Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1484 | 20/06/2023 | Vigente | Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1483 | 20/06/2023 | Vigente | PORTARIA N 1483, DE 20 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o magistrado RAUL CABÚS, Titular da Vara do Único Ofício da Comarca de Boca da Mata, de 1 entrância, para 2 Vara da marca de São Miguel dos Campos, de 2 entrância. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Desembargador-Presidente | Baixar Arquivo | |
| 1482 | 20/06/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1481 | 20/06/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1478 | 19/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.478, DE 16 DE JUNHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2023/2809; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, GLAUCO AMADEU DE LIMA GOMES PINTO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância, com lotação no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1477 | 19/06/2023 | Exaurida | Altera Portaria de Plantão. | Baixar Arquivo | |
| 1475 | 19/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.475, DE 16 DE JUNHO DE 2023. Suspende férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo n° 2023-109588; RESOLVE: ? Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de suspensão de férias do Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA, referentes ao 1° período do exercício de 2023, agendadas para fruição no período de 12/07/2023 a 31/07/2023, a fim de que sejam gozadas em data posterior, em razão da imperiosa necessidade do serviço. ? Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1474 | 19/06/2023 | Exaurida | Alterar a composição da Comissão para Levantamento e Identificação dos Depósitos Judiciais. | Baixar Arquivo | |
| 1472 | 19/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.472, DE 16 DE JUNHO DE 2023. Dispensa servidor da Função FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de junho de 2023, ERALDO JOSE DOS SANTOS, da função FGDS-1, vinculada à estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1470 | 19/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.470, DE 16 DE JUNHO DE 2023. Suspende férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos autos do Processo Administrativo n° 2023/109608; RESOLVE: ? Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de suspensão de férias do Desembargador CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, referentes ao 2° período do exercício de 2023, agendadas para fruição no período de 12/10/2023 a 31/10/2023, a fim de que sejam gozadas em data posterior, em razão da imperiosa necessidade do serviço. ? Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1434 | 19/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.434, DE 16 DE JUNHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2023/109374; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, GABRIELA LIMA DOS ANJOS XAVIER para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância, com lotação na Turma Recursal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1607 | 17/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.607, DE 14 DE JULHO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1420, de 08 de junho de 2023, que designou a candidata KARINA DE OLIVEIRA SELVA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 11° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, na qualidade de conciliadora, em virtude da inocorrência da posse no prazo legal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1606 | 17/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.606, DE 14 DE JULHO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1412, de 08 de junho de 2023, que designou o candidato JOSÉ WALLACE DOS SANTOS para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Palmeira dos Índios, na qualidade de conciliador, em virtude da inocorrência da posse no prazo legal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1604 | 17/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.604, DE 14 DE JULHO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1335, de 31 de maio de 2023, que designou a candidata TAYSA LIMA DA SILVA BARBOSA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, na qualidade de conciliadora, em virtude da inocorrência da posse no prazo legal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1602 | 17/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.602, DE 14 DE JULHO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1061, de 24 de abril de 2023, que designou o candidato MATHEUS IAGO FERREIRA CORDEIRO BRAYNER para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 3° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, na qualidade de conciliador, em virtude da inocorrência da posse no prazo legal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1473 | 16/06/2023 | Exaurida | Designa compensação de dias trabalhados em plantão de 2° Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1471 | 16/06/2023 | Vigente | PORTARIA N° 1.471, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Designa Magistrado para atuar junto à 8ª Vara Cível da Capital por meio do Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Designar o Magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, Juiz titular da Comarca de Mata Grande, para atuar junto à 8ª Vara Cível da Capital por meio do Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1469 | 16/06/2023 | Exaurida | Designa servidores para atuarem em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1468 | 16/06/2023 | Exaurida | Designa magistrado para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1467 | 16/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.467, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Designa servidora para exercer a função de Chefe de Serviço, símbolo FGDI-2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023/109487; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora requisitada EDIANGELA LISBOA BONFIM CARVALHO COSTA, matrícula nº 94406, lotada na Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer a função de Chefe de Serviço, símbolo FGDI-2. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
