Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1818 10/09/2024 Vigente Recondução de Desembargador para o cargo de Ouvidor do Poder Judiciário de Alagoas Baixar Arquivo
1816 10/09/2024 Exaurida Designa Comissão para fins de transição da atual administração para a nova gestão da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. Baixar Arquivo
1815 10/09/2024 Vigente Remoção de Magistrado. Baixar Arquivo
1814 10/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1813 10/09/2024 Vigente Institui comissão de servidores para administração dos fóruns. Baixar Arquivo
1812 10/09/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
1811 10/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1810 10/09/2024 Exaurida Licença para atividade política. Baixar Arquivo
1809 10/09/2024 Vigente Lotação. Baixar Arquivo
1807 10/09/2024 Vigente Revoga Portaria. Baixar Arquivo
Resolução 41 10/09/2024 Vigente ALTERA A RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 06, DE 18 DE MAIO DE 2021. Baixar Arquivo
Resolução 40 10/09/2024 Vigente ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUIU NOVAS REGRAS PARA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. Baixar Arquivo
10 10/09/2024 Vigente ALTERA OS ANEXOS II E III,DO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06, DE 22 DE ABRIL DE 2024. Baixar Arquivo
1806 09/09/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
1805 09/09/2024 Vigente Designa Magistrado para exercer as atribuições de coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos – (CEJUSC) da Central de Mandados da Capital. Baixar Arquivo
1804 09/09/2024 Exaurida Designa Assistente Social, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Equipe Multidisciplinar. Baixar Arquivo
1803 09/09/2024 Exaurida Dispensa da função temporária de Assistente Social do Poder Judiciário de Alagoas. Baixar Arquivo
1802 09/09/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
1801 09/09/2024 Revogada Deseficacização. Baixar Arquivo
1800 09/09/2024 Exaurida Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. Baixar Arquivo


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