Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1404 | 08/06/2023 | Exaurida | Designa magistrada para prestação Jurisdicional. . | Baixar Arquivo | |
| 1403 | 08/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.403, DE 7 DE JUNHO DE 2023. Suspensão de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os argumentos apresentados no ofício nº 162-322/2023. RESOLVE: ? Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador ALCIDES GUSMAO DA SILVA, de suspensão das suas férias regulamentares nos dias 12, 13 e 14/06/0023, em razão da inspeção a ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no referido período. ? Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1402 | 08/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.402, DE 7 DE JUNHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar DOUGLAS DA SILVA MATIAS CALIXTO, matrícula n° 99099 ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Apoio Operacional, símbolo AI-1, na Diretoria Adjunta da Administração (DARAD), até ulterior deliberação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1401 | 08/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.401, DE 7 DE JUNHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar TACIANA DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 99023 ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ, no Setor de Transporte, até ulterior deliberação. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 1388/2023. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1400 | 08/06/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1384 | 08/06/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1399 | 07/06/2023 | Exaurida | Designa Magistrado e servidoras para atuarem junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. | Baixar Arquivo | |
| 1398 | 07/06/2023 | Exaurida | Designa compensação de dias trabalhados em plantão de 2° Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1397 | 07/06/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1396 | 07/06/2023 | Exaurida | Prorroga designação de servidores para atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça. | Baixar Arquivo | |
| 1395 | 07/06/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1394 | 07/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.394, DE 6 DE JUNHO DE 2023. Alterar, em parte, a Portaria n° 1380/2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Alterar, em parte, a Portaria n° 1380/2023, que instituiu Instituir equipe de trabalho para atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a fim de auxiliar na 14ª Vara da Cível da Capital, nos seguintes termos: I – Dispensar DANIELLE VASCONCELOS RIBEIRO DO NASCIMENTO TOLEDO, matrícula n° 96464, lotada na Vara do Único Ofício da Comarca de Pilar, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância. II - Designar ANA LUIZA LAGES E SILVA MARTINS, matrícula n° 96181, lotada na 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1393 | 07/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.393, DE 6 DE JUNHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar JOSE ROMEU FERREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 98326, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo AS-2, no Gabinete da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1392 | 07/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.392, DE 6 DE JUNHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar GLAUBER DE ALCANTARA MOURA, matrícula n° 96060, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASI, no Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1391 | 07/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.391, DE 6 DE JUNHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar ELMANNIKE DA SILVA LEANDRO CALIXTO, matrícula n° 97822, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Auxiliar Técnica, símbolo DI-1, na Presidência deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1390 | 07/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.390, DE 6 DE JUNHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar CLARICE GAVAZZA DOS SANTOS PRADO, matrícula n° 97542, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Administrativa, símbolo DS-1, no Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1389 | 07/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.389, DE 6 DE JUNHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar CARLOS HENRIQUE BARROS ALVES, matrícula n° 98749, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, símbolo AS-1, no Departamento Central de material e patrimônio, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1388 | 07/06/2023 | Revogada | Lotação. | Baixar Arquivo | |
| 1387 | 07/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.387, DE 6 DE JUNHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar ANDRE BONAPARTE SANTOS, matrícula n° 98391, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, símbolo DS-1, na Secretaria Geral deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1386 | 07/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.386, DE 6 DE JUNHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar ALEXANDRE LUCAS SANTOS TRINDADE, matrícula n° 98665, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Apoio Operacional, símbolo AI-1, na Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (DIATI), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
