Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1385 | 07/06/2023 | Vigente | PORTARIA N° 1.385, DE 6 DE JUNHO DE 2023. Designa Magistrados para atuarem junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Designar os Magistrados abaixo relacionados para atuarem junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a fim de auxiliarem a 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda Pública Estadual e Municipal, no período de 07.06.2023 a 13.06.2023, sem prejuízo das suas funções: I - ANTONIO IRIS DA COSTA JUNIOR; II - MARIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO; III - CHARLES DE SOUSA ALVES; IV - EMANUEL DE ANDRADE BARBOSA; V - VERIDIANA OLIVEIRA DE LIMA; VI – PATRICIA SIQUEIRA DE FREITAS CURVELO; VII – NATALIA CERQUEIRA DE CASTRO; VIII – VINICIUS AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO; IX – DARLAN SOARES SOUZA; X – LUCAS LOPES DORIA FERREIRA; XI – NATHALIA SILVA VIANA; XII – MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA, e XIII – WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1383 | 07/06/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 24 | 07/06/2023 | Vigente | DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDENCIA JURIDICA NO AMBITO DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 23 | 07/06/2023 | Vigente | MODIFICA OS ANEXOS I E II DA RESOLUCAO TJ/AL N. 10, DE 24 DE ABRIL DE 2018, ESPECIFICAMENTE EM RELACAO AO GRUPO INTERIOR, 5? CIRCUNSCRICAO, SUBGRUPO III ? COMARCAS DE VARA UNICA. | Baixar Arquivo |
| 1442 | 06/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.442, DE 13 DE JUNHO DE 2023. Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 025/2019, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o cadastro do corpo voluntário de militares da reserva para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI), e CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 188-252/2023, de 5 de junho de 2023; RESOLVE: Art. 1º Designar o Policial Militar do Estado de Alagoas do quadro da Reserva Remunerada, JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI), nos termos do Convênio nº 025/2019 – TJAL, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1381 | 06/06/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 1380 | 06/06/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1379 | 06/06/2023 | Exaurida | Designa Magistrados para atuarem junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. | Baixar Arquivo | |
| 1378 | 06/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.378, DE 5 DE JUNHO DE 2023. Revoga Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº 721/2023, que designou Magistrados para exercerem suas atribuições junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva, a fim de revogar a designação dos Juízes para auxiliarem a 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1377 | 06/06/2023 | Exaurida | Revoga Portaria. | Baixar Arquivo | |
| 1376 | 06/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.376, DE 5 DE JUNHO DE 2023. Designa servidora para a Função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2023-108076; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Servidora DANIELLA SILVA DE BARROS, matrícula nº 93400, lotada no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer a função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22 de maio de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1375 | 06/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.375, DE 5 DE JUNHO DE 2023. Dispensa servidor da Função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2023-108076; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a Servidora MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS, matrícula nº 60371, lotada no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, da função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22 de maio de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1374 | 06/06/2023 | Exaurida | Designa servidores para atuarem em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1373 | 06/06/2023 | Exaurida | Designa magistrada para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, | Baixar Arquivo | |
| 1372 | 06/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.372, DE 5 DE JUNHO DE 2023. Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 025/2019, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o cadastro do corpo voluntário de militares da reserva para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI), e CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 188-252/2023, de 5 de junho de 2023; RESOLVE: Art. 1º Designar o Policial Militar do Estado de Alagoas do quadro da Reserva Remunerada, RONALDO MOREIRA DA SILVA, para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI), nos termos do Convênio nº 025/2019 – TJAL, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1371 | 06/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.371, DE 5 DE JUNHO DE 2023. Dispensa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que o dispõe o Convênio n° 025/2019, celebrado entre este Tribunal de Justiça e o Governo do Estado de Alagoas, em sua cláusula quinta, item 1.2, que estabelece o critério de dispensa ex-ofício do GSI quando o militar entra na condição de reformado; RESOLVE: Art. 1º Dispensar o PM Reformado JOSE PORFIRIO DA SILVA, matrícula n° 994055, da função de Guarda de Segurança Institucional (GSI) do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1370 | 06/06/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 1369 | 06/06/2023 | Vigente | PORTARIA N° 1.369, DE 5 DE JUNHO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Virtual 2023-9456 e considerando o que deliberou o Egrégio Plenário desta Corte, em Sessão Administrativa realizada em 30.05.2023, RESOLVE, em razão de direito adquirido com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e ainda, com os arts. 42 e 47 da Lei nº 7.751, de 9 de novembro de 2015, conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor com estabilidade excepcional no serviço público EVERALDO SOLANO DE VASCONCELOS FILHO, matrícula n° 72941, lotado na Comarca de Maragogi, com proventos integrais do cargo de Analista Judiciário, Classe B, Padrão 6, e paridade plena com os servidores ativos. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1368 | 06/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.368, DE 5 DE JUNHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2023/109041; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MILENA MARGARIDA LISBOA MOURA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância, com lotação na 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1367 | 06/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.367, DE 5 DE JUNHO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2023/109041; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MATHEUS HOLANDA WILLEY RAMOS, matrícula n° 98214, lotado na 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
