Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| Ao Servidor | 22 | 01/06/2023 | Vigente | Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Ciberneticas (PGCC-PJAL), o Protocolo de Prevencao de Incidentes Ciberneticos (PPINC-PJAL) e o Protocolo de Investigacao para Ilicitos Ciberneticos (PIILC-PJAL) do Poder Judiciario, no Tribunal de Justi?a do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 22 | 01/06/2023 | Vigente | Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Ciberneticas (PGCC-PJAL), o Protocolo de Prevencao de Incidentes Ciberneticos (PPINC-PJAL) e o Protocolo de Investigacao para Ilicitos Ciberneticos (PIILC-PJAL) do Poder Judiciario, no Tribunal de Justica do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 21 | 01/06/2023 | Vigente | DISPOE SOBRE A GESTAO DOS PRECATORIOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, REVOGA A RESOLUCAO TJAL N? 17, DE 14 DE MAIO DE 2020 E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 20 | 01/06/2023 | Vigente | INSTITUI O PROGRAMA TRANSFORMACAO E DEFINE CRITERIOS PARA A INCLUSAO DE RESERVA DE VAGAS NOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS PARA AS PESSOAS EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 19 | 01/06/2023 | Vigente | ESTABELECE A POLITICA INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS DE ATENCAO E APOIO AS VITIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS E CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENCAO A VITIMA. | Baixar Arquivo |
| 1327 | 31/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.327, DE 30 DE MAIO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício 213-70/2023, de 29/05/2023; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, STEPHANY MAYARA MARTINS LOPES ARAÚJO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, com lotação na Comarca de Major Izidoro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1326 | 31/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.326, DE 30 DE MAIO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar DIRLENE PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula n° 97715, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Telefonista, símbolo DI-3, na Diretoria Adjunta da Administração (DARAD), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1325 | 31/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.325, DE 30 DE MAIO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar STELLA BEATRIZ DE GUSMAO OMENA ARAUJO, matrícula n° 98476, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Administrativa, símbolo DS-1, na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1324 | 31/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.324, DE 30 DE MAIO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar LEANDRO ALVES MEDEIROS, matrícula n° 94490, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Diretor Adjunto, símbolo DSPJ-1, no Arquivo Judiciário, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1323 | 31/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.323, DE 30 DE MAIO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar ANDREA DE AZEVEDO SANTA ROSA, matrícula n° 93409, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, na Casa da Mulher Alagoana, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1322 | 31/05/2023 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 1321 | 31/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.321, DE 30 DE MAIO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-108341; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1286, de 25 de maio de 2023, que nomeou o candidato THIAGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA para o cargo efetivo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, Classe A, Padrão 1, Classe A, Padrão 1, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da desistência de posse apresentada pelo aludido nomeado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 5 | 31/05/2023 | Vigente | CRIA O PROJETO RURAL LEGAL NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM CONJUNTO COM A CORREGEDORIA- GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, REVOGA O ATO NORMATIVO ANTERIORES CONJUNTO N° 29 DE JULHO DE 2017 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo | |
| 1320 | 30/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.320, DE 29 DE MAIO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Ofício n° 149-390/2023, de 29/05/2023; RESOLVE: Art. 1º Lotar ADRIANO CRATEUS AZEVEDO, matrícula n° 98637, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Serviço, símbolo DI-1, no Setor de Distribuição da Comarca de Palmeira dos Índios, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1319 | 30/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.319, DE 29 DE MAIO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Ofício n° 149-390/2023, de 29/05/2023; RESOLVE: Art. 1º Lotar VERA CRISTINA MAURICIO DA ROCHA, matrícula n° 97816, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Administrativa, símbolo DS-1, na 1ª Câmara Cível deste Tribunal, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1318 | 30/05/2023 | Vigente | PORTARIA N° 1.318, DE 29 DE MAIO DE 2023. Dispensa da função temporária de Psicóloga do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/108318; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA ANYELLE MARTINS DE MELO SANTOS, matrícula n° 98306, da função temporária de Psicóloga do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1317 | 30/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.317, DE 29 DE MAIO DE 2023. Designa para função de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo para a contratação de juízes leigos do Poder Judiciário de Alagoas, realizado por meio do Edital nº 74/2019; RESOLVE: Art. 1º Designar a candidata ANA CLARISSA PEREIRA SANTOS para exercer a função temporária de Juíza Leiga, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, com lotação no 6º Juizado Especial Cível da Capital, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante regras previstas no Edital nº 74/2019. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1316 | 30/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.316, DE 29 DE MAIO DE 2023. Designa para função de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo para a contratação de juízes leigos do Poder Judiciário de Alagoas, realizado por meio do Edital nº 74/2019; RESOLVE: Art. 1º Designar a candidata HELLEN PRISCILA ARAÚJO DE OLIVEIRA para exercer a função temporária de Juíza Leiga, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, com lotação no 8º Juizado Especial Cível da Capital, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante regras previstas no Edital nº 74/2019. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1315 | 30/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.315, DE 29 DE MAIO DE 2023. Dispensa da função temporária de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 188-154/2023, de 26.05.2023; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA ALICE RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula n° 96665, lotada no 8º Juizado Especial Cível da Capital, da função temporária de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1314 | 30/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.314, DE 29 DE MAIO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício 213-70/2023, de 29/05/2023; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, SARAH LOPES CORDEIRO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, com lotação na 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
