Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1151 | 08/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.151, DE 5 DE MAIO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, KAROLLAINE DE MORAES SOUZA LIMA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1150 | 08/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.150, DE 5 DE MAIO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, KAROLLAINE DE MORAES SOUZA LIMA, matrícula n° 98659, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1149 | 08/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.149, DE 5 DE MAIO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA IZABEL OLIVEIRA SOARES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora do JAP, símbolo AJ-JAP. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1148 | 08/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1148, DE 5 DE MAIO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA IZABEL OLIVEIRA SOARES, matrícula n° 98663, lotada no Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1146 | 08/05/2023 | Exaurida | Alterar, em parte, a Portaria n° 367/2023. | Baixar Arquivo | |
| 1144 | 08/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.144, DE 5 DE MAIO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-106680; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, CLEBER MIRANDA CLEMENTE, matrícula n° 98562, lotado na Vara do Único Ofício da Comarca de Atalaia, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05 de maio de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1143 | 08/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.143, DE 5 MAIO DE 2023. Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação proferida pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, com a análise do pedido formulado nos autos e baseado nas disposições contidas no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 2625, de 20 de dezembro de 2022 e deferir o pedido de evolução na carreira formulado nos autos 2022/17991, pelo servidor JOSE ERALDO DE FARIAS, matrícula nº 88689, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário – Área Oficial de Justiça Avaliador, Classe/Padrão de B10 para C11. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1142 | 08/05/2023 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 17 | 08/05/2023 | Vigente | DISPOE SOBRE ACORDO DE COOPERACAO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTI?A DE ALAGOAS E AS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR PARA INSTALACAO DE CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA ? CEJUSC EM SEUS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS. | Baixar Arquivo |
| 1147 | 05/05/2023 | Vigente | Dispõe sobre a estrutura da Comissão de Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1145 | 05/05/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1141 | 05/05/2023 | Revogada | Alterar, em parte, a Portaria n° 427/2023. | Baixar Arquivo | |
| 1131 | 05/05/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1140 | 04/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.140, DE 3 DE MAIO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, FERNANDA CRISTINA OLIVEIRA NETO DO NASCIMENTO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1139 | 04/05/2023 | Revogada | Alterar, em parte, a Portaria n° 779/2023. | Baixar Arquivo | |
| 1138 | 04/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.138, DE 3 DE MAIO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-107041; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, FATIMA JANAINA FEITOSA DE SOUSA, matrícula n° 99013, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1137 | 04/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.137, DE 3 DE MAIO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-107042; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ANA CECILIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula n° 98737, lotada na 18ª Vara Cível da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1136 | 04/05/2023 | Revogada | Designa compensação de dias trabalhados em plantão de 2° Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1135 | 04/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.135, DE 3 DE MAIO DE 2023. Institui Comissão Gestora da Justiça Restaurativa no Estado de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a Comissão Gestora da Justiça Restaurativa no Estado de Alagoas. Art. 2° Integram a Comissão Gestora a que se refere o artigo 1° desta Portaria: I – JOSE MIRANDA SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito e Vice-Coordenador Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que a coordenará; II – JULIANA BATISTELA GUIMARAES DE ALENCAR, Juíza de Direito e Coordenadora Regional das Equipes Multidisciplinares do TJAL; III – MOACYRA VERONICA CAVALCANTE ROCHA GUANABENS, Supervisora Geral do NUPEMEC, lotada no referido Núcleo; IV – ANA PAULA ARAUJO RODRIGUES, Analista Judiciária – Área Judiciária, lotada no CJUS Processual da Comarca da Capital, que exercerá a função de facilitadora da Justiça restaurativa neste Tribunal de Justiça. Art. 2º A referida Comissão deverá apresentar a cada 06 (seis) meses um relatório das atividades desenvolvidas perante a Presidência deste Sodalício. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1134 | 04/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.134, DE 3 DE MAIO DE 2023. Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 135-252/2023, de 3 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º Designar o PM R/R GEDIVALDO DA SILVA LIMA para a Função de Guarda de Segurança Institucional (GSI), nos termos do convênio nº 25/2019 – TJAL, firmado entre este Tribunal de Justiça e o Governo de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
