Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1133 | 04/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.133, DE 3 DE MAIO DE 2023. Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 135-252/2023, de 3 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º Designar o PM R/R EMANUEL SILVA RODRIGUES para a Função de Guarda de Segurança Institucional (GSI), nos termos do convênio nº 25/2019 – TJAL, firmado entre este Tribunal de Justiça e o Governo de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1132 | 04/05/2023 | Exaurida | Designa servidor para substituir em mutirão. | Baixar Arquivo | |
| 1130 | 04/05/2023 | Exaurida | Institui Grupo de Trabalho para promover a atualização dos modelos de documentos no SAJ/PG5 de uso especifico dos Oficiais de Justiça. | Baixar Arquivo | |
| 1129 | 04/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.129, DE 03 DE MAIO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o Servidor LUCAS AMORIM GAIA MAIA, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Agente de Proteção, símbolo DI-1, na 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1128 | 04/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.128, DE 3 DE MAIO DE 2023. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata ISABELA SOARES FARIAS, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1127 | 04/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.127, DE 3 DE MAIO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-106953; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 883, de 4 de abril de 2023, que nomeou FILLIPE ROCHA CARVALHO para o cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da desistência de posse apresentada pelo aludido nomeado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1126 | 04/05/2023 | Revogada | Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 1125 | 04/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.125, DE 3 DE MAIO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 785, de 28 de março de 2023, que designou a candidata CAROLYNE RAFAELLA SOARES COSTA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 11° Juizado Especial Cível da Capital, na qualidade de conciliador, em virtude da inocorrência da posse no prazo legal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1124 | 04/05/2023 | Exaurida | Alterar, em parte, a Portaria n° 720/2023. | Baixar Arquivo | |
| 1120 | 04/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.120, DE 3 DE MAIO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-103874; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LUIZ AUGUSTO SANTOS ALVES, matrícula n° 98984, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Largo, do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20 de abril de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1119 | 04/05/2023 | Exaurida | Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Judiciário, símbolo SJ/GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 1117 | 02/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.117, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Designa servidora para a Função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Servidora AMANDA MEDEIROS CAVALCANTE, matrícula nº 89119, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer a função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1116 | 02/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.116, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Dispensa servidor da Função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, o Servidor JOSE SERGIO DOS SANTOS, matrícula nº 87732, lotado na Comarca de Messias, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, da função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1115 | 02/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.115, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LARISSA DANTAS COUTO MONTENEGRO, matrícula n° 97606, lotada no Gabinete do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1114 | 02/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.114, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARCELO MUNIZ SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, símbolo DS-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1113 | 02/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.113, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, TACIANA DE SOUZA SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1112 | 02/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.112, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TACIANA DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 97724, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Administrativa, símbolo DS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1111 | 02/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.111, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/106335; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CARYNE DE ALMEIDA PINTO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, de 3ª entrância, símbolo CJ-7, com lotação no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1110 | 02/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.110, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Designa para função de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo para a contratação de juízes leigos do Poder Judiciário de Alagoas, realizado por meio do Edital nº 74/2019; RESOLVE: Art. 1º Designar a candidata ACACIA RHAYSSA FERREIRA DE LIMA para exercer a função temporária de Juíza Leiga, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, com lotação na Turma Recursal da 1ª Região, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante regras previstas no Edital nº 74/2019. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1109 | 02/05/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.109, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Dispensa da função temporária de Juiz Leigo do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício nº 2-181/2023, de 27 de abril de 2023; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, ARTHUR ALCANTARA DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula n° 97976, lotado na Turma Recursal da 1ª Região, da função temporária de Juiz Leigo do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27 de abril de 2023. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
