Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1050 | 24/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.050, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-105448; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MAYARA ELANNE NOGUEIRA TAVARES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, de 2ª Entrância, símbolo CJ-8, com lotação na 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1049 | 24/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.049, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-105446; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DEBORA LINS DOURADO, matrícula n° 98279, lotada na 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, de 2ª Entrância, símbolo CJ-8. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1048 | 20/04/2023 | Exaurida | Cria, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, o Grupo de Estudos sobre a atividade financeira deste Poder, e designa seus membros componentes, para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo | |
| 1047 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA N 1.047, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n 2023-105390; RESOLVE: Art. 12 Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MORGANA TORRES DE CASTRO PORTELA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, de 2 Entrância, símbolo CJ-8, com lotação na 1 Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 22 Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1046 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.046, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-105390; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JULIA KAROLLINE VIEIRA DUARTE para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, de 2ª Entrância, símbolo CJ-8, com lotação na 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1045 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.045, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-105390; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MORGANA TORRES DE CASTRO PORTELA, matrícula n° 98282, lotada na Vara do Único Ofício da Comarca de Igaci, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, de 1ª Entrância, símbolo CJ-9. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1044 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.044, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-105390; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JULIA KAROLLINE VIEIRA DUARTE, matrícula n° 96046, lotada na Vara do Único Ofício da Comarca de Igaci, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, de 1ª Entrância, símbolo CJ-9. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1043 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.043, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-105390; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JOSE QUIRINO VIEIRA FERNANDES JUNIOR, matrícula n° 98598, lotado na 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª Entrância, símbolo CJ-8. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1042 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.042, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-105390; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LEONARDO FERREIRA DA COSTA, matrícula n° 98593, lotado na 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª Entrância, símbolo CJ-8. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1041 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1041, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-105368; RESOLVE: Art. 1º Lotar JOAO PAULO JATOBA PADILHA CAVALCANTE, matrícula n° 94252, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, na 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1040 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1040, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-105368; RESOLVE: Art. 1º Lotar LEANDRO DE SOUSA TENORIO, matrícula n° 96693, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, na 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1039 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.039, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-105368; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ALLAN NUNES BRASILEIRO, matrícula n° 98946, lotado na 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, 2ª Entrância, símbolo CJ-8. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1038 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1038, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o Servidor RAIMUNDO DE ARAUJO BEZERRA, matrícula n° 5319, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, na Diretoria de Precatórios e RPV S, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1037 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1037, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIANA BARRETO CHAVES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1036 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1036, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ANA CLARISSA PEREIRA SANTOS CAVALCANTE, matrícula n° 98628, lotada na Comarca de Messias, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1035 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1035, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, BARBARA MARIA NOGUEIRA LEAHY MOURA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1034 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1034, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, BRUNA DE ALMEIDA AMARAL, matrícula n° 98270, lotada na Comarca de Messias, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1031 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1031, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Ofício n° 55-286/2023, de 19/04/2023; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Símbolo AS-1, com lotação na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1030 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1030, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Ofício n° 54-286/2023, de 19/04/2023 RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, BARBARA MARIA NOGUEIRA LEAHY MOURA, matrícula n° 98443, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, Símbolo AS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1029 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1029, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Coordenadora da Unidade Técnica, símbolo DS-2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-104777; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora EDJANE PADILHA CARVALHO, matrícula 94200, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Apoio Especializado / Serviço Social, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Coordenadora da Unidade Técnica, símbolo DS-2, na 1ª Vara Criminal da Capital - Infância e Juventude, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora SARA OLIVEIRA NEPOMUCENO MARQUES, matrícula n° 89745. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11 de abril de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
