SUBDIREÇÃO GERAL: Contratos e Convênios
Transparência
Convênios / Termo de Cooperação
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047/2021 - Termo de Cooperação nº 047/2021, firmado com a SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS, cujo o objetivo é a conjunção de esforços dos participes pra execução do Projeto Reconstruindo Laços. Processo nº 2021/4473.
- Ver Arquivo 046/2021 - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED - Nº 046-2021, firmado com o Tribunal de Conta de Alagoas, cujo o objetivo é proporcionar a divulgação de informações sobre as atividades e projetos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio da programação aberta da TV Cidadã. Processo nº 2021-12533 .
- Ver Arquivo 045/2021 - Convênio Nº 045/2021 firmado com o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, cujo o objetivo é a projeto de aquisição e instalação de sistema de videoconferência no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, de modo a interligar todas as Varas criminais do estado, sistema prisional e delegacias totalizando 110 salas de videoconferência. Processo nº 2021/9981.
- Ver Arquivo 043/2021 - Termo de Cooperação nº 043/2021, firmado com o Conselho Nacional de Justiça ? CNJ, cujo o objetivo é a conjugação de esforços entre os participes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ - Br no Tribunal. Processo nº 2021/12526.
- Ver Arquivo 042/2021 - Termo de Cooperação nº 042/2021, firmado com o Conselho Nacional de Justiça ? CNJ, cujo o objetivo é a conjugação de esforços entre os participes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do "Programa Justiça 4.0 ? Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos". Processo nº 2021/12526.
- Ver Arquivo 041/2021 - Termo de Cooperação nº 041/2021 firmado com a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SEMAS, cujo o objetivo é a colaboração entre as partes para atuação na defesa dos direitos das Crianças e Adolescentes do Município de Maceió - AL. Processo nº 2021/1481.
- Ver Arquivo 040/2021 - 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação nº 040/2021 firmado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, cujo objetivo é a correção do erro material constante no cabeçalho do Termo de Cooperação n° 29/2021, o qual passará ter a redação seguinte: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 040-2021. Processo nº 2021/4313.
- Ver Arquivo 039/2021 - Termo de Cooperação Técnica nº 039/2021, firmado com o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, tendo por objeto o estabelecimento de cooperação entre as partes voltada à troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) visando ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.. Processo nº 2021/7181.
- Ver Arquivo 038/2021 - Termo de Cooperação nº 038/2021 firmado com a DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS - DITEAL, cujo o objetivo é a cooperação técnica entre os partícipes visando a revitalização da Praça Marechal Deodoro no Centro de Maceió. Processo nº 2021/11358.
- Ver Arquivo 038/2021 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 038/2021, firmado com a DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS - DITEAL, tendo por objeto a Inclusão do gerador a ser disponibirczado pelo Tnbunal de Justiça de ,Alaimas para a reabtaÇa0 do evemo de celetração do antvertario de 111 anos do Teatro Deotloro. Processo nº 2021/11358.
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