SUBDIREÇÃO GERAL: Contratos e Convênios
Transparência
Serviços Contínuos / Aquisições
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005/2022 - Contrato nº 005/2022 - Tendo por objeto a aquisição emergencial de aparelhos de ar condicionados ACJs e SPLITs, a serem instalados nas Unidades Judiciárias de todo o Estado, firmada com a Empresa RA DE SOUZA E SILVA EPP. Processo: 2022/1211.
- Ver Arquivo 004/2022 - Contrato nº 004/2022 - Tendo por objeto a prestação de serviços de controle de pragas (desinsetização, descupinização, desratização), firmada com a Empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS ? ME. Processo: 2021/2138.
- Ver Arquivo 003/2022 - Contrato nº 003/2022 - Tendo por objeto a contratação de laboratório para realização de exames laboratoriais para identificação de paternidade pela análise de DNA, na modalidade trio mãe, filho e suposto pai, bem como exames envolvendo pessoas falecidas através de laboratório de DNA forense e diagnóstico molecular, firmada com a Empresa PERITOSLAB FORENSE LTDA. Processo: 2022/2011
- Ver Arquivo 002/2022 - Contrato nº 002/2022 - Tendo por objeto a contratação de laboratório para realização de exames laboratoriais para identificação de paternidade pela análise de DNA, na modalidade trio mãe, filho e suposto pai, bem como exames envolvendo pessoas falecidas através de laboratório de DNA forense e diagnóstico molecular, firmada com a Empresa MEDGEN TECNOLOGIA AVANÇADA EM DNA LTDA EPP. Processo: 2022/486.
- Ver Arquivo 001/2022 - Contrato nº 001/2022 - Tendo por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de segurança eletrônica, firmada com a Empresa BITCOM TECNOLOGIA EIRELI. Processo: 2021/2736.
- Ver Arquivo 036/2021 - Contrato nº 036/2021 - Tendo por objeto a locação de equipamentos (estrutura de cobertura, tenda, palco, sonorização) para atender ao evento "Celebração do aniversário de 111 anos do Teatro Deodoro" com a Empresa MARCIO JOSE BEJAL ? BREBAL EQUIPAMENTOS. Processo: 2021/12132
- Ver Arquivo 036/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA do Contrato nº 036/2021 - Tendo por objeto a locação de equipamentos (estrutura de cobertura, tenda, palco, sonorização) para atender ao evento "Celebração do aniversário de 111 anos do Teatro Deodoro" com a Empresa MARCIO JOSE BEJAL ? BREBAL EQUIPAMENTOS. Processo: 2021/12132
- Ver Arquivo 035/2021 - Contrato nº 035/2021 - 1º Termo Aditivo, relativo a inclusão do item 1.3 à Cláusula Primeira do Contrato nº 035/2021, para incluir a subordinação do ajuste à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), firmado com a Empresa SOFTPLAN - PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA - Processo nº 2022/997.
- Ver Arquivo 035/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE do Contrato nº 035/2021 - Tendo por objeto a contratação de empresa especializada no suporte ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ, firmado com a empresa SOFTPLAN - PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. Processo nº 2021/9281.
- Ver Arquivo 035/2021 - Contrato nº 035/2021 - Tendo por objeto a contratação de empresa especializada no suporte ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ, firmado com a empresa SOFTPLAN - PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. Processo nº 2021/9281.
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