Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1028 | 20/04/2023 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 1020 | 20/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.020, DE 19 ABRIL DE 2023 Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação proferida pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, com a análise do pedido formulado nos autos e baseado nas disposições contidas no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; RESOLVE: Art. 1º Deferir o pedido de evolução na carreira formulado nos autos 2022/17562, pelo servidor WELLINGTON MACIEL DE MELO, matrícula nº 88003, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário – Área Oficial de Justiça Avaliador, Classe/Padrão de C11 para C12. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1033 | 19/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1033, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Altera, em parte, a Portaria n° 799/2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria n° 799/2023, que instituiu equipe de trabalho no âmbito da Secretaria-Geral e das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras deste Tribunal de Justiça, a fim de substituir MARIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI MANSO, pela servidora BEATRIZ RODRIGUES LISBOA, matrícula n° 93903. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1032 | 19/04/2023 | Exaurida | Altera, em parte, a Portaria n° 1024/2023. | Baixar Arquivo | |
| 1027 | 19/04/2023 | Vigente | PORTARIA N° 1027, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Designa Magistrados para atuarem junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Designar os Magistrados abaixo relacionados para exercerem suas atribuições junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva nas seguintes Unidades Judiciais: 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda Pública Estadual e Municipal/AL: I - NATALIA CERQUEIRA DE CASTRO; II - VINICIUS AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO; III - DARLAN SOARES SOUZA; IV - NATHALIA SILVA VIANA; V - MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA; VI - WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR; 7ª Vara Cível da Capital: I - BRUNA FANNY DE OLIVEIRA LEMOS; II - BRUNA MENDES D ALMEIDA; III - CAIO DE MELO EVANGELISTA; IV - RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAUJO; V - EVALDO DA CUNHA MACHADO; VI - FERNANDA DE GOES BRITO DIAMANTARAS. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1026 | 19/04/2023 | Exaurida | Altera, em parte, a Portaria n° 715/2023. | Baixar Arquivo | |
| 1025 | 19/04/2023 | Revogada | Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 1023 | 19/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1023, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Dispensa de Conciliador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-105042, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, BRÊNIO TENORIO DE SOUZA, matrícula 97501, lotado no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, da função de Conciliador do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14 de abril de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1022 | 19/04/2023 | Exaurida | Designa compensação de dias trabalhados em plantão de 2° Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1021 | 19/04/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1019 | 19/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1019, DE 18 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, PROMOVER, pelo critério de merecimento, o magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, Titular da Vara do Único Ofício da Comarca de Igaci, de 1ª entrância, para 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, de 2ª entrância. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1018 | 19/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1018, DE 18 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, REMOVER o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema para a 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, ambas de 2ª entrância. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1227 | 18/04/2023 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 1017 | 18/04/2023 | Vigente | Indica Magistrados para comporem o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas. | Baixar Arquivo | |
| 1016 | 18/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.016, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-105040; RESOLVE: Art. 1º Lotar MATHEUS LIMA MONTE FROTA, matrícula n° 98928, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância, no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1015 | 18/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.015, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023/105092; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ISADORA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, com lotação na Vara do Único Ofício da Comarca de Santa Luzia do Norte. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1014 | 18/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.014, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Alterar, em parte, a Portaria n° 720/2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Alterar, em parte, a Portaria n° 1012/2023, que instituiu equipe de trabalho para atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a fim de auxiliar as unidades judiciais, nos seguintes termos: I – 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda Pública Estadual e Municipal/AL: I - Dispensar DANIELLE VASCONCELOS RIBEIRO DO NASCIMENTO TOLEDO, matrícula n° 96463, lotada na Vara Única da Comarca de Girau do Ponciano, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, com efeitos retroativos a partir de 10/04/2023. II - Designar ANA LUIZA LAGES E SILVA MARTINS, matrícula n° 96181, lotada na 4º Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, com efeitos retroativos a partir de 17/04/2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1013 | 18/04/2023 | Exaurida | Altera a composição da Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH) do Tribunal de Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1012 | 17/04/2023 | Revogada | Convoca Juiz de Direito par exercer atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1011 | 17/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1011, DE 14 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 69-40/2023, de 13 de abril de 2023; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RICARDO CAVANCANTE FONTAN LEÔNCIO SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJ/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador João Luiz Azevedo Lessa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
