Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 990 | 14/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 990, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-104866; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, DOLLY CHAYENNY DA SILVA GAMELEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, com lotação na Vara do Único Ofício da Comarca de Piranhas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 989 | 14/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 989, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, VICTOR VIEIRA RODRIGUES MENEZES, matrícula n° 97233, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, 1ª Entrância, símbolo CJ-9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 988 | 14/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 988, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-104717; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, GILBERT JULIANO DE SENA LUCIO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, com lotação na Vara do Único Ofício da Comarca de Junqueiro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 987 | 14/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 987, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI MANSO, matrícula n° 97282, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, 1ª Entrância, símbolo CJ-9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 986 | 14/04/2023 | Revogada | Designa para função de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 985 | 14/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 985, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Dispensa da função temporária de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido constante nos autos do Processo Administrativo n° 2023/104418; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, LAIS CAVALCANTE SILVA, matrícula n° 98274, lotada no Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital, da função temporária de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 984 | 14/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 984, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Designa para função de Juiz Leigo do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo para a contratação de juízes leigos do Poder Judiciário de Alagoas, realizado por meio do Edital nº 74/2019; RESOLVE: Art. 1º Designar o candidato MARCONDYS LINS TIMÓTEO para exercer a função temporária de Juiz Leigo, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, com lotação na 31ª Vara Cível - Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante regras previstas no Edital nº 74/2019. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 983 | 14/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 983, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-104946; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 774, de 21 de março de 2023, que designou a candidata KAYMA MOEMA SANTOS FRANÇA para exercer a função temporária de Juíza Leiga, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, em virtude da desistência de posse apresentada pelo aludida designada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 982 | 14/04/2023 | Revogada | Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 981 | 14/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 981, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 680, de 07 de março de 2023, que designou o candidato HORACIO DA SILVA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 3° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, na qualidade de conciliador, em virtude da inocorrência da posse no prazo legal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 980 | 14/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 980, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o candidato THIAGO VINICIUS CAVALCANTE PEREIRA DA SILVA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 9° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 979 | 14/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 979, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 645, de 06 de março de 2023, que designou a candidata VITORIA REGIA BARBOZA LIMA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 9° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, na qualidade de conciliadora, em virtude da inocorrência da posse no prazo legal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 948 | 14/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 948, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023/2114; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, HERICLES FURTADO DO CARMO para o cargo, de provimento em comissão, de para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, com lotação na Vara do Único Ofício da Comarca de São José da Tapera. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 922 | 14/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 922, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Designa Servidor para exercer a função de Encarregado dos Serviços de Telex e Telefonia, símbolo FGDI-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Servidor FABIO ARAGAO RODRIGUES, matrícula nº 88021, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para exercer a função de Encarregado dos Serviços de Telex e Telefonia, símbolo FGDI-1, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça de Alagoas, lotando-o no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 890 | 14/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 890, DE 4 DE ABRIL DE 2023. Dispensa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que o dispõe o Convênio n° 025/2019, celebrado entre este Tribunal de Justiça e o Governo do Estado de Alagoas, em sua cláusula quinta, item 1.2, que estabelece o critério de dispensa ex-ofício do GSI quando o militar entra na condição de reformado; RESOLVE: Art. 1º Dispensar a ST PM Reformada MARIA MARGARETH DE JESUS GOES, matrícula n° 97862, da função de Guarda de Segurança Institucional (GSI) do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 889 | 14/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 889, DE 4 DE ABRIL DE 2023. Dispensa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que o dispõe o Convênio n° 025/2019, celebrado entre este Tribunal de Justiça e o Governo do Estado de Alagoas, em sua cláusula quinta, no item 1.2, que estabelece o critério de dispensa ex-ofício do GSI quando o militar entra na condição de reformado; RESOLVE: Art. 1º Dispensar o ST BM Reformado JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 97096, da função de Guarda de Segurança Institucional (GSI) do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1024 | 13/04/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 978 | 13/04/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 977 | 13/04/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 976 | 13/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 976, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ARON MATTOS ROMUALDO para o cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
