Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 975 | 13/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 975, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOSE DE ARIMATEA GLICERIO JUNIOR para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor do JAP, símbolo AJ-JAP. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 974 | 13/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 974, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JOSE DE ARIMATEA GLICERIO JUNIOR, matrícula n° 98747, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 972 | 13/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 972, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Exoneraçao. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuiçoes legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, CLAUDIO JOSE BARRETO DE GOUVEIA ALVES, matricula n 49152, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciario – Area Judiciaria, do cargo, de provimento em comissao, de Diretor de Precatorios e RPV S, símbolo DSE-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicaçao. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 971 | 13/04/2023 | Exaurida | Alterar, em parte, a Portaria n° 720/2023. | Baixar Arquivo | |
| 970 | 13/04/2023 | Exaurida | Institui, no âmbito da Câmara Criminal, Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-104727. | Baixar Arquivo | |
| 969 | 13/04/2023 | Exaurida | Institui, no âmbito da Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários (DAAJUC), Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-104220. | Baixar Arquivo | |
| 968 | 13/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 968, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Designa Magistrado para compor a Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH) do Tribunal de Justiça de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 40-235/2023, de 11 de abril de 2023; RESOLVE: Art. 1° Designar o Magistrado VINICIUS AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO, titular da Comarca de Joaquim Gomes, para compor, na qualidade de membro, a Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH) do Tribunal de Justiça de Alagoas. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 967 | 13/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 967, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-104881; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, THOMAZ MALTA DE QUEIROZ VANDERLEY para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, com lotação no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 966 | 13/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 966, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-104881; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, DIMITRI MARINHO ALVES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, com lotação no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 965 | 13/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 965, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-104881; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, THOMAZ MALTA DE QUEIROZ VANDERLEY, matrícula n° 98304, lotado na 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, 2ª Entrância, símbolo CJ-8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 964 | 13/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 964, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-104881; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DIMITRI MARINHO ALVES, matrícula n° 94309, lotado na 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, 2ª Entrância, símbolo CJ-8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 963 | 13/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 963, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-104619; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ISABELLA DOS SANTOS SOARES SOUZA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, com lotação na Vara do Único Ofício da Comarca de Matriz do Camaragibe. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 962 | 13/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 962, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ISABELLA DOS SANTOS SOARES SOUZA, matrícula n° 98693, lotada no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, 3ª Entrância, símbolo CJ-7. Art.2º Revogar a Portaria nº 940, de 11 de abril de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 961 | 13/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 961, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ANDERSON THOMAS NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula n° 98692, lotado no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, do cargo, de provimento em comisssão, de Assessor de Juiz, de 3ª entrância, símbolo CJ-7. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 960 | 13/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 960, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-104826; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JOSE RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA, matrícula n° 95583, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Palmeira dos Índios, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, 2ª Entrância, símbolo CJ-8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12 de abril de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 959 | 13/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 959, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Secretária de Câmara, símbolo DSS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-102640; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA CICERA SANTOS PINTO, matrícula nº 88010, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para ocupar, em substituição, o cargo de Secretária de Câmara, símbolo DSS-1, da 2ª Câmara Cível, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora CARLA CHRISTINI BARROS COSTA, matricula n° 1112. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 958 | 13/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 958, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar JOSE HYRAN PINHEIRO SOARES DA SILVA, matrícula n° 98973, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorário, símbolo DS-4, na 17ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 957 | 13/04/2023 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 956 | 13/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 956, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Deseficaciza Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 689, de 8 de março de 2023, que nomeou MARCELO JORGE DE SAMPAIO FILHO para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da inocorrência da posse no prazo legal. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 955 | 13/04/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 955, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata FATIMA JANAINA FEITOSA DE SOUSA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
