Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 724 | 14/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 724, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Designa para função de Guarda de Segurança Institucional. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-102552; RESOLVE: Art. 1º Designar o PM R/R ADENILDO LOPES DO NASCIMENTO para a Função de Guarda de Segurança Institucional, nos termos do convênio nº 25/2019 – TJAL, firmado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Governo de Alagoas, que criou no âmbito de Poder Judiciário de Alagoas, o corpo voluntário de militares da reserva, denominado de Guarda de Segurança Institucional (GSI). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 723 | 14/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 723, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 102-75/2023, de 10 de março de 2023; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MATHEUS LIMA MONTE FROTA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, com lotação na 1ª vara da Comarca de União dos Palmares. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 722 | 14/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 722, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Designa Ouvidora Estadual da Mulher. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta na Resolução TJAL n° 27, de 29 de novembro de 2022, que institui a Ouvidoria Estadual da Mulher no âmbito da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Designar a Magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, para exercer a função de Ouvidora Estadual da Mulher, sem prejuízo de suas funções. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 711 | 14/03/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. | Baixar Arquivo | |
| 1249 | 13/03/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Celyrio Adamastor Tenorio Accioly. | Baixar Arquivo | |
| 721 | 13/03/2023 | Exaurida | Designa Magistrados para atuarem junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. | Baixar Arquivo | |
| 720 | 13/03/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 719 | 13/03/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para aperfeiçoar os fluxos e procedimentos administrativos no Departamento de Patrimônio. | Baixar Arquivo | |
| 718 | 13/03/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho no Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA) para intensificar as atividades para cumprimento das prioridades da gestão. | Baixar Arquivo | |
| 717 | 13/03/2023 | Exaurida | Institui Equipe Força Tarefa para auxiliar as unidades judiciárias do 1° Grau de Jurisdição nos trabalhos de Saneamento emergencial do Banco Nacional de Mandado de Prisão – BNMP. | Baixar Arquivo | |
| 716 | 13/03/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva. | Baixar Arquivo | |
| 715 | 13/03/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador João Luiz Azevedo Lessa. | Baixar Arquivo | |
| 714 | 13/03/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva. | Baixar Arquivo | |
| 713 | 13/03/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. | Baixar Arquivo | |
| 710 | 13/03/2023 | Exaurida | Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Judiciário, símbolo SJ/GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 709 | 13/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 709, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 101-75/2023, de 10 de março de 2023; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA CLARA PEREIRA DOS SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, com lotação na 1ª vara da Comarca de União dos Palmares. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 708 | 13/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 708, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-1776; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora NATHALIA COSTA LOUREIRO FALCAO, matrícula 96136, ocupante do cargo efetivo, de Técnica Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora ADRIANA CARLA RODRIGUES DA SILVA MAIA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ? | Baixar Arquivo | |
| 707 | 13/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 707, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Afastamento Temporário de Magistrado. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim considerando o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em 07 de março do corrente ano, CONSIDERANDO o que consta no Proc. Adm. nº 2023/1302; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento temporário do magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA para o curso de Doutorado, no período compreendido de 13 de março de 2023 a novembro de 2023; e, de março a julho de 2024, atuando nos referidos interregnos de afastamento junto ao Programa Justiça Efetiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 706 | 13/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 706, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 65-402/2023, de 10 de março de 2023; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, KEYLLANE CHRISTTYELLE GOMES FRAGOSO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 705 | 13/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 705, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-1315; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, THAIS SUSSUARANA DE SOUZA, matrícula n° 98395, lotado na 1ª Vara da Comarca de Coruripe, do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
