Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 648 | 06/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 648, DE 3 DE MARÇO DE 2023. Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Judiciário, Símbolo SJ/GDTJ. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-1070; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor SAULO FILIPE FELIX CALADO, matrícula 91881, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJ/GDTJ, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Judiciário, Símbolo SJ/GDTJ, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora JUNNE MARIA DUARTE BARBOSA LEITE. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 647 | 06/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 647, DE 3 DE MARÇO DE 2023. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CG/GDTJ. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023/1052; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LARISSA CARVALHO MASCARENHAS, matrícula 92801, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SG/GDTJ, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CG/GDTJ, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora BIANKA PACHECO CARVALHO BALBINO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 2 de janeiro de 2023. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 646 | 06/03/2023 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 418 | 04/03/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdiçao. | Baixar Arquivo | |
| 655 | 03/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 655, DE 2 DE MARÇO DE 2023. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os argumentos que constam no ofício n° 49-402/2023, de 02 de março de 2023; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, GRAZIELLA GAZZANEO SAMPAIO PATRIOTA, matrícula n° 94048, lotada no Gabinete do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ-GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 654 | 03/03/2023 | Exaurida | Designa servidores trabalharem na Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. | Baixar Arquivo | |
| 644 | 02/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 644, DE 1° DE MARÇO DE 2023. Suspensão de Férias de Desembargador. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: ? Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, de suspensão de suas férias, relativas ao primeiro período do exercício de 2023, programadas para fruição de 20.04.2022 a 09.05.2023, a fim de que sejam gozadas em data posterior, em razão de imperiosa necessidade de serviço. ? ? Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 643 | 02/03/2023 | Exaurida | Designa Juízes de Direito para atuarem como Magistrados de Cooperação Judiciária do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 642 | 02/03/2023 | Exaurida | Altera a composição da Comissão de Teletrabalho no Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 641 | 02/03/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 640 | 02/03/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 639 | 01/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 639, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Designa servidor para exercer função de Chefe de Expediente e de Serviços Diversos – FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, IGOR MEDEIROS RODRIGUES MENEZES, matrícula n° 98835, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para exercer a função de Chefe de Expediente e de Serviços Diversos – FGDS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 638 | 01/03/2023 | Exaurida | Convidar todas as magistradas do Poder Judiciário de Alagoas para participarem da Sessão Administrativa Plenária no dia 07 de março do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 637 | 01/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 637, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 . Designa Servidores para comporem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/AL e o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC/AL O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores MAGNO VITORIO DE FARIAS FRAGOSO, matrícula n° 54172, e JOSE HERCILIO SILVA CAVALCANTE, matrícula n° 87745, para comporem, na qualidade de membros, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/AL e o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC/AL. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 636 | 01/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 636, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Memorando n° 28-325/2023; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOSETE BARROS PITUBA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 635 | 01/03/2023 | Exaurida | Designar os integrantes do Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo | |
| 634 | 01/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 634, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, IGOR MEDEIROS RODRIGUES MENEZES, matrícula n° 95694, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28 de fevereiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 633 | 01/03/2023 | Exaurida | Designa a composição da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça de Alagoas para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo | |
| 630 | 01/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Memorando n° 28-325/2023; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, AMINIE LIMA ROMEIRO LE CAMPION para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 629 | 01/03/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 629, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Memorando n° 28-325/2023; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, FLAVIA MARCLI PADILHA DA SILVA PORTO, matrícula n° 98480, lotada no Gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
