Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 529 | 10/02/2023 | Exaurida | Designa a composição do Projeto Começar de Novo do Poder Judiciário de Alagoas para o biênio 2023/2024 | Baixar Arquivo | |
| 528 | 10/02/2023 | Revogada | PORTARIA Nº 528, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato LUCAS DE OLIVEIRA FERNANDES, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 527 | 10/02/2023 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 526 | 10/02/2023 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 525 | 10/02/2023 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 524 | 10/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 524, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata MANOELLA CRISTINA DE MELO CAVALCANTE, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 523 | 10/02/2023 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 522 | 10/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 522, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato FELIPE PONTES CHATEAUBRIAND, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 521 | 10/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 521, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata JULIANA ALVES DA SILVA ALMEIDA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 520 | 10/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 520, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar TACIANA DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 97724, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Administrativa, símbolo DS-1, na Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13.01.2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 519 | 10/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 519, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/240; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAFAELA BARROS MAURICIO JATUBA, matrícula 95847, ocupante do cargo efetivo, de Técnica Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças do servidor JADSON DE MENDONCA MELO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 518 | 10/02/2023 | Exaurida | Plantao Judicial no ambito do Segundo Grau de Jurisdiçao. | Baixar Arquivo | |
| 517 | 10/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 517, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Símbolo CG/GDTJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-1070; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JUNNE MARIA DUARTE BARBOSA LEITE, matrícula 98675, lotada no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva, para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Símbolo CG/GDTJ, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora ROSA CECILIA GAMA LINS ARAUJO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 516 | 10/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 516, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo n° 2023-1046; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, KAREN GABRIELLE TOLEDO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, com lotação na 1ª Vara da Comarca de Penedo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 515 | 10/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 515, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo n° 2023-1046; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ANTONIO ADRIANO XAVIER NUNES, matrícula n° 98639, lotado na 1ª Vara da Comarca de Penedo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 513 | 10/02/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 15 | 10/02/2023 | Vigente | DEFINE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO 1º CEJUSC REGIONAL (ARAPIRACA | Baixar Arquivo | |
| 6 | 10/02/2023 | Vigente | DELEGA AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS A VINCULAÇÃO DA SECRETARIA DE PROCESSAMENTO UNIFICADO DE FEITOS JUDICIAIS DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS (SPU), CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 32, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Baixar Arquivo | |
| 533 | 09/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 533, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CLARA DE SOUZA LIRA GAMELEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 531 | 08/02/2023 | Exaurida | Designa a composição do Comitê Permanente de Mobilização das Metas ENASP para o biênio 2023/2024 | Baixar Arquivo |
