Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 451 | 02/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 451, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ZILCKSON MARCIO GOMES COSTA JUNIOR, matrícula n° 737, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, no Departamento de Jurisprudência. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 450 | 02/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 450, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JOSE RONALDO BRANDAO MAGALHAES, matrícula n° 87741, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Apoio Especializado/ Engenharia, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, no Departamento de Arquitetura e Engenharia (DCEA). Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 449 | 02/02/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 448 | 02/02/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 432 | 02/02/2023 | Exaurida | Designa a composição da Comissão do Serviço Especializado de Segurança do Trabalho (SESMT) no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas para o biênio 2021/2022. | Baixar Arquivo | |
| 431 | 02/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 431, DE 1° DE FEVEIRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-450; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2.659, de 27 de dezembro de 2022, que nomeou AMANDA GABRIELLE DE QUEIROZ SILVA para o cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 430 | 02/02/2023 | Revogada | Designa para função de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 429 | 02/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 429, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023. Dispensa da função temporária de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido constante nos autos do Processo Administrativo n° 2023/790; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIANA PEREIRA BARRETO, matrícula n° 96656, lotada no 10º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, da função temporária de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 426 | 02/02/2023 | Exaurida | Designa a composição do Comitê Gestor Estadual para a Primeira Infância no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo | |
| 447 | 01/02/2023 | Exaurida | Designa a composição da Comissão das Secretarias Judiciais do Segundo Grau de Jurisdição para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo | |
| 446 | 01/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 446, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, NATHALIA BROAD RIZZO MEIRELES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora, Símbolo AS-3, com lotação na Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 445 | 01/02/2023 | Exaurida | Institui Comissão de revisão do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 444 | 01/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 444, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Designa servidora para exercer função de Encarregada do Registro de Acórdão, símbolo FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora requisitada RENATA UCHOA SARMENTO, matrícula nº 93201, lotada na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários (DAAJUC), para exercer a função de Encarregada do Registro de Acórdão, símbolo FGDS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 443 | 01/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 443, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Designa servidora para exercer função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora requisitada MARIA RITA PEREIRA MUNGUBA, matrícula nº 56827, lotada na Coordenação da Infância e Juventude, para exercer a função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 442 | 01/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 442, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Designa servidor para exercer a função de Chefe de Expediente e Serviços Diversos, símbolo FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor LUIS GUSTAVO PEIXOTO CAVALCANTE, matrícula nº 87795, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, lotado na Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (DIATI), para exercer a função de Chefe de Expediente e Serviços Diversos, símbolo FGDS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 441 | 01/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 441, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Designa servidor para exercer função Comissionada Estratégica FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS, matrícula nº 93471, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Apoio Especializado/ Economia, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, lotado no Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (FUNJURIS), para exercer a função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 440 | 01/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 440, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Designa servidora para exercer função Comissionada Estratégica FCE-3. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora requisitada MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 68, lotada no Setor de Postagem, para exercer a função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-3. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 439 | 01/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 439, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Designa servidora para exercer função Comissionada Estratégica FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora ROSALICE RIBEIRO LIMA CARLEIAL, matrícula nº 74470, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, lotada na Direção-Geral do Tribunal de Justiça, para exercer a função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 438 | 01/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 438, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa servidora da função de Encarregada do Registro de Acórdão, símbolo FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora requisitada MARIA RITA PEREIRA MUNGUBA, matrícula nº 56827, lotada na Coordenação da Infância e Juventude, da função de Encarregada do Registro de Acórdão, símbolo FGDS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 437 | 01/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 437, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa servidora da função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora requisitada LUCIANA DE ARAUJO VIEIRA, matrícula nº 96563, lotada na 26º Vara Cível da Comarca da Capital, da função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
