Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 436 | 01/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 436, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa servidor da função de Chefe de Expediente e Serviços Diversos, símbolo FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS, matrícula nº 93471, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Apoio Especializado/ Economia, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, lotado no Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (FUNJURIS), da função de Chefe de Expediente e Serviços Diversos, símbolo FGDS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 435 | 01/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 435, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa servidora da função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora requisitada MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 68, lotada no Setor de Postagem, da função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 434 | 01/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 434, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa servidora da função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-3. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora requisitada RENATA UCHOA SARMENTO, matrícula nº 93201, lotada na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários (DAAJUC), da função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-3. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 433 | 01/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 433, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa servidor da função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor LUIS GUSTAVO PEIXOTO CAVALCANTE, matrícula nº 87795, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, lotado na Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (DIATI), da função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 427 | 01/02/2023 | Revogada | Designa a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação no Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 425 | 01/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 425, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ALEXANDRE LUCAS SANTOS TRINDADE para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Apoio Operacional, símbolo AI-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 424 | 01/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 424, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARILYN DE LIMA MOURA, matrícula n° 97163, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Apoio Operacional, símbolo AI-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 423 | 01/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 423, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, EMMANUELA MARIA CALADO DE FARIAS SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Coordenadora dos Juizados Especiais, símbolo DS-2, com lotação na Coordenação dos Juizados Especiais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 422 | 01/02/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 422, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, VANESSA FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 97212, lotada na Coordenação dos Juizados Especiais, do cargo, de provimento em comissão, de Coordenadora dos Juizados Especiais, símbolo DS-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 1 | 01/02/2023 | Vigente | ALTERA A RESOLUCAO TJAL N? 17, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ESTAGIO A ESTUDANTE DE CURSOS SUPERIORES NO AMBITO DO PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS | Baixar Arquivo |
| 421 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 421, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CARLOS HENRIQUE BARROS ALVES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, símbolo AS-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 420 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 420, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, KELLY CRISTIANE ARAUJO PEPEU MARQUES LUZ, lotada no Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA), matrícula n° 90369, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Especial, símbolo AS-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 419 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 419, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-414; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2410, de 21 de novembro de 2022, que nomeou SARAH CORREIA LIMA para o cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 418 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 418, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-315; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 56, de 5 de janeiro de 2023, que nomeou MARÍLIA ANDRADE BEZERRA para o cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 417 | 31/01/2023 | Revogada | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, | Baixar Arquivo | |
| 416 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 416, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa da função temporária de Técnica em Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-216; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, MICHELE BULHOES DE MENDONCA, matrícula n° 98516, lotada na Contadoria, da função temporária de Técnica em Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 415 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 415, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-398; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 232, de 13 de janeiro de 2023, que nomeou FELIPE MOTA BITTENCOURT para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor, Símbolo AS-3, com lotação na Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude da desistência de posse apresentada pelo aludido nomeado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 414 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 414, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Vacância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/813; RESOLVE: ? Art. 1º Deferir, ad referedum do Tribunal Pleno, o pedido de declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, ocupado por MARCOS DANIEL DA SILVA VASCONCELOS, matrícula n° 95910, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 40, inciso VIII da Lei nº 5.247/1991. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 413 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 413, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição do Desembargador Sebastião Costa Filho; CONSIDERANDO a promoção, pelo critério de antiguidade, do magistrado Paulo Zacarias da Silva, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Lotar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Poder, no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva. MATRÍCULA SERVIDOR (A) CARGO 91784 ANA THEREZA MONTEIRO FEITOSA TENORIO ASSESSORA JUDICIÁRIA 98523 BARBARA AQUINO BATISTA ASSESSORA JUDICIÁRIA 93416 LORENA RUFINO DO NASCIMENTO ASSESSORA JUDICIÁRIA 98450 LUCIANA RODRIGUES BARRETO PONTES DE MENDONCA ASSESSORA JUDICIÁRIA 91881 SAULO FILIPE FELIX CALADO ASSESSOR JUDICIÁRIO 97317 CARLA GIOVANNA ALMEIDA MOURA ASSESSORA JUDICIÁRIA 98333 LUCAS FERREIRA PEIXOTO SANTOS ASSESSOR JUDICIÁRIO Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 412 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 412, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIANA PEREIRA DA SILVA TENORIO DE OLIVEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Secretária, símbolo SE/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
