Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 411 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 411, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, THIAGO JOSE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASI, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 410 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 410, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LEONARDO PAULINO FREITAS DOS SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASPJ-2, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 409 | 31/01/2023 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ALYSHIA KARLA GOMES DA SILVA SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva. | Baixar Arquivo | |
| 408 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 408, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, EDIELSON RODRIGUES DA ROCHA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJ/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 407 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 407, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JUNNE MARIA DUARTE BARBOSA LEITE para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SJ/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 406 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 406, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ROSA CECILIA GAMA LINS ARAUJO para o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Símbolo CG-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 405 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 405, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LEONARDO PAULINO FREITAS DOS SANTOS, matrícula n° 97303, lotado no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 404 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 404, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, EDIELSON RODRIGUES DA ROCHA, matrícula n° 95005, lotado no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 403 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 403, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ROSA CECILIA GAMA LINS ARAUJO, matrícula n° 89775, lotada no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 402 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 402, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor requisitado JOSE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n° 35848, lotado no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASPJ-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 401 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 401, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ANA CECILIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula n° 98269, lotada no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 400 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 400, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JOSETE BARROS PITUBA, matrícula n° 98323, lotada no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 399 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 399, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA LUCIA DA COSTA BARBOSA, matrícula n° 88162, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SJ/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 398 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 398, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JUNNE MARIA DUARTE BARBOSA LEITE, matrícula n° 90522, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CG/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 397 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 397, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 . Designa Servidora para compor a Comissão de Gestão Ambiental. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar IVANA ATTANASIO ANDRADE, Servidora Requisitada, matrícula n° 90425, lotada na Direção-Geral do Tribunal de Justiça, para compor a Comissão de Gestão Ambiental. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 396 | 31/01/2023 | Exaurida | Plantão de 2° Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 395 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 395, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Designa magistrada para exercer a Superintendência do Fórum da Infância e Juventude da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 39, XXV, da Lei nº 6564, de 05 de janeiro de 2005 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo n° 2022/19491; RESOLVE: Art. 1º Designar a Magistrada MARIA LUCIA DE FATIMA BARBOSA PIRAUA para exercer a Superintendência do Fórum da Infância e Juventude da Capital, sem prejuízos de suas funções, até ulterior deliberação. Art. 2º Fica revogada a Portaria 724, de 17 de março de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 394 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 394, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Designa magistrados para integrar, a Turma Recursal da 1ª Região – Maceió. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados PAULA DE GOES BRITO PONTES, na qualidade de membro titular, DARLAN SOARES SOUZA, NATHALIA SILVA VIANA e CAIO DE MELO EVANGELISTA, na qualidade de membros suplentes, para integrarem a Turma Recursal da 1ª Região – Maceió, sem prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 393 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 393, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa magistrados da composição da Turma Recursal da 1ª Região – Maceió. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, os magistrados THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, membro titular, LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS e LIVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, membros suplentes, das atribuições exercidas na Turma Recursal da 1ª Região – Maceió. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 392 | 31/01/2023 | Vigente | Designa a composição da Coordenadoria Estadual de Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo |
