Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 391 | 31/01/2023 | Revogada | Designa Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/AL e do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC/AL para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo | |
| 390 | 31/01/2023 | Exaurida | Designa a composição da Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH) do Tribunal de Justiça de Alagoas para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo | |
| 363 | 31/01/2023 | Exaurida | Designar a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC) para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo | |
| 200 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 200, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024- 101506; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LAURA REGO BARROS FERREIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância, com lotação na 1ª Vara da Comarca de Penedo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 150 | 31/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 150, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato MATHEUS SANTOS NUNES DE SOUZA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, Classe A, Padrão 1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 389 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 389, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MAURO JORGE TENÓRIO GOMES NETO para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, símbolo DS-1, com lotação na Seção Especializada Cível. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 388 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 388, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, PHILIPE JOSE VASCONCELOS LOPES CALHEIROS, matrícula n° 88959, lotado na Seção Especializada Cível, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, símbolo DS-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 387 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 387, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: ? Art. 1º Exonerar o Ten Cel QOC PMAL RR ROBERTO FREITAS GOULART da função Administrativa e Operacional da Guarda de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de Justiça de Alagoas. ? Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 386 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 386, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, NEUVANY SANTOS MARANHAO para o cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorária, símbolo DS-4, com lotação na Distribuição da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 385 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 385, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LUCIO MAURO TENORIO DA SILVA, matrícula n° 94464, lotado na Central de Mandados da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorário, símbolo DS-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 384 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 384, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, KAROLLAINE DE MORAES SOUZA LIMA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 383 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 383, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, SANDRA LILIAN NEVES DA SILVA, matrícula n° 97451, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 382 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 382, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JULIA REGINA PEIXOTO HERMENEGILDO DA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora da APMP, símbolo AS-2, com lotação na Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 381 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 381, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, FRUTUOSO ALEXANDRE BARBOSA FILHO, matrícula n° 95765, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor da APMP, símbolo AS-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 380 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 380, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ELIANE DA SILVA LIRA, para o cargo, de provimento em comissão, de Diretora Adjunta Especial - I, símbolo DSE-1, com lotação na Diretoria Adjunta de Administração (DARAD). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 379 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 379, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JOSE RONALDO BRANDAO MAGALHAES, matrícula nº 87741, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Apoio Especializado / Engenharia, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, lotado na Diretoria Adjunta de Administração (DARAD), do cargo, de provimento em comissão, de Diretor Adjunto Especial - I, símbolo DSE-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 378 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 378, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LAVINIA REIS TEIXEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Secretária-Geral, símbolo DSPJ-1, com lotação no Conselho Superior da Magistratura. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 377 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 377, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LAVINIA REIS TEIXEIRA, matrícula n° 93580, lotada no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva, do cargo, de provimento em comissão, de Secretária, símbolo SE/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 376 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 376, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, AMANDA DE LIMA FERREIRA ACCIOLY, matrícula n° 98547, lotada no Conselho Superior da Magistratura, do cargo, de provimento em comissão, de Secretária-Geral, símbolo DSPJ-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 375 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 375, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RAFAEL FEITOSA D’ALMEIDA, matrícula nº 88139, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para o cargo, de provimento em comissão, de Auditor-Geral, símbolo AG-AUDI, da estrutura administrativa da Unidade de Auditoria Interna - UAI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
