Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 374 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 374, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ARETHA RODRIGUES SCHULZ TENORIO, matrícula nº 93059, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Administrativa, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, lotada na Unidade de Auditoria Interna - UAI, do cargo, de provimento em comissão, de Auditora-Geral, símbolo AG-AUDI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 373 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 373, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA IZABEL OLIVEIRA SOARES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 372 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 372, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA IZABEL OLIVEIRA SOARES, matrícula n° 95374, lotada na 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 371 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 371, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RAFAEL FEITOSA D’ALMEIDA, matrícula nº 88139, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, lotado no Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJ/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 370 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 370, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Designa servidora para exercer Função de Encarregada dos Serviços do Plenário, símbolo FGDI-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora ISABELA GONCALVES MUNGUBA, matrícula nº 98645, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para exercer a Função de Encarregada Serviços do Plenário, símbolo FGDI-1, com lotação nos Juízes Auxiliares da Presidência (JAP). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 369 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 369, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa servidora da Função de Encarregada dos Serviços do Plenário, símbolo FGDI-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora OLINDINA SANTIAGO PINHEIRO, matrícula nº 2521, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, da Função de Encarregada dos Serviços do Plenário, símbolo FGDI-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 368 | 27/01/2023 | Exaurida | Designa a composição do Conselho Gestor de Obras do Poder Judiciário de Alagoas para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo | |
| 367 | 27/01/2023 | Exaurida | Designa a composição da Comissão de Teletrabalho no Poder Judiciário de Alagoas para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo | |
| 366 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 366, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Vacância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/1063; RESOLVE: ? Art. 1º Deferir, ad referedum do Tribunal Pleno, o pedido de declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, ocupado por JADSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 96243, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 40, VIII da Lei nº 5.247/1991. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 361 | 27/01/2023 | Vigente | Designa a composição do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo | |
| 360 | 27/01/2023 | Exaurida | Designa a composição da Comissão de Gestão Ambiental para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo | |
| 359 | 27/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 359, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa da função temporária de Psicóloga das Equipes Multidisciplinares do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício nº 30-351/2023; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, FABIANGELA MARIA SILVA SANTOS, matrícula n° 96808, lotada na 2ª Vara da Comarca de porto Calvo, da função temporária de Psicóloga das Equipes Multidisciplinares do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 358 | 27/01/2023 | Exaurida | Designa o quadro diretivo da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL) para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo | |
| 355 | 27/01/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 364 | 26/01/2023 | Exaurida | Designar composição do Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) para biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo | |
| 357 | 26/01/2023 | Revogada | Designa comissão para o Processo Seletivo de estagiários da área de História. | Baixar Arquivo | |
| 356 | 26/01/2023 | Revogada | Designa comissão para o Processo Seletivo de estagiários da área de Administração. | Baixar Arquivo | |
| 354 | 26/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 354, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor CLAUDIONOR SOARES, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo AS-2, no Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 353 | 26/01/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 352 | 26/01/2023 | Revogada | Designar a servidora FLAVIANY DE ALBUQUERQUE TRAJANO, matrícula 92572, ocupante do cargo efetivo, de Técnica Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de São José da Laje, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora JEYSIANY BEZERRA CABRAL. | Baixar Arquivo |
