Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 330 | 24/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 330, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa servidor da Função Comissionada Estratégica – FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor ZILCKSON MARCIO GOMES COSTA JUNIOR, matrícula nº 737, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, da Função Comissionada Estratégica – FCE-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 329 | 24/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 329, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os argumentos apresentados no Memorando nº 15-6159/2023; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, PAULO CESAR SOUZA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Agente de Proteção, símbolo DI-1, com lotação na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 328 | 24/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 328, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os argumentos apresentados no Memorando nº 15-6159/2023; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, VICTORIA KAROLINE DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula n° 98467, lotada na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Agente de Proteção, símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 327 | 24/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 327, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Revoga todas as designações para prestação de serviço extraordinário por servidores de Poder Judiciário do Estado de Alagoas, até ulterior deliberação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe o Ato Normativo TJAL n° 81/2017, em seu art. 1°, § 2º, que estabelece o final do biênio de cada gestão como o prazo para o encerramento das comissões e grupos de trabalhos; RESOLVE: Art. 1º Ficam revogadas todas as designações para prestação de serviço extraordinário por servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, salvo aquelas referentes aos plantões judiciários, até ulterior deliberação. Art. 2° O Departamento Financeiro de Pessoal (DEFIP) deverá providenciar as tratativas necessárias para as correspondentes cessações dos lançamentos financeiros gerados pela participação dos Servidores nas referidas designações. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 326 | 24/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 326, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os argumentos apresentados no Memorando nº 14-6159/2023; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ALICE BEATRIZ MONTENEGRO BATISTA para o cargo, de provimento em comissão, de Auxiliar Técnica, símbolo DI-1, com lotação no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 325 | 24/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 325, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os argumentos apresentados no Memorando nº 14-6159/2023; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, NIVALDA SANTOS ALVES, matrícula n° 90132, lotada na Distribuição da Comarca de Penedo, do cargo, de provimento em comissão, de Auxiliar Técnico, símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 324 | 24/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 324, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/321; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, GIORDANO BRUNO CAETANO ALVES DA SILVA, matrícula n° 96413, lotado na Comarca de Boca da Mata, do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 2 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 323 | 24/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 323, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/1202; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RAFAELLA CRISTINE BEZERRA DA SILVA SANTOS, matrícula n° 96838, lotada na 8ª Vara Cível da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 322 | 23/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 322, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Vacância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/352; RESOLVE: ? Art. 1º Deferir, ad referedum do Tribunal Pleno, o pedido de declaração de vacância do cargo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, ocupado por ISABELA GONCALVES MUNGUBA, matrícula n° 95615, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 40, VIII da Lei nº 5.247/1991. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 321 | 23/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 321, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor VICTOR VIEIRA RODRIGUES MENEZES, matrícula n° 97233, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 320 | 23/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 320, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Secretária de Câmara, símbolo DSS-1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023/1004; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ISAMELIA DEMES GUALBERTO, matrícula nº 87852, para ocupar, em substituição, o cargo de Secretária de Câmara, símbolo DSS-1, da 4ª Câmara Cível, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora SILVANIA BARBOSA PEREIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 319 | 23/01/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 318 | 23/01/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 317 | 23/01/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 316 | 23/01/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 315 | 23/01/2023 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 314 | 23/01/2023 | Exaurida | Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG-GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 313 | 23/01/2023 | Exaurida | Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 312 | 23/01/2023 | Revogada | Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG-GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 311 | 23/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 311, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. Designa servidor para exercer a função de Encarregado da Expedição de Autos Judiciários, símbolo FGDS-1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor requisitado RODRIGO VITRAL VITORINO SANTOS, matrícula nº 91879, para exercer a função de Encarregado da Expedição de Autos Judiciários, símbolo FGDS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo |
