Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 247 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 247, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa servidor da Função de Chefe de Expediente e Serviços Diversos. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor THIAGO COELHO DE BARROS ALMEIDA, matrícula nº 93481, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, lotado na Corregedoria-Geral da Justiça, da Função de Chefe de Expediente e Serviços Diversos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 246 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 246, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa servidor da Função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor RODOLFO CAETANO GOMES DE FRANCA, matrícula nº 87993, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, lotado na Corregedoria-Geral da Justiça, da Função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 245 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 245, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa servidora da Função de Coordenação da Central de Mandados e Petições, símbolo FCCS-2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora ROSSANE DE MELO TEIXEIRA ESPINDOLA, matrícula nº 87799, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, lotada na Secretaria-Geral da Corregedoria-Geral da Justiça, da Função de Coordenação da Central de Mandados e Petições, símbolo FCCS-2. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 244 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 244, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE FERREIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, Símbolo AS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 243 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 243, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, NICOLLE LIMA DE ALMEIDA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, Símbolo ASJ/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Fabio Jose Bittencourt Araujo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 242 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 242, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ROSEANA CELISTRE MACHADO para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, Símbolo SJ/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Fabio Jose Bittencourt Araujo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 241 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 241, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, matrícula n° 51327, lotada no Gabinete do Desembargador Fabio Jose Bittencourt Araujo, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, Símbolo SJ/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 240 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 240, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, NICOLLE LIMA DE ALMEIDA SILVA, matrícula n° 97543, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, Símbolo AS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 239 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 239, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOSE ROBERTO CRISOSTOMO NETO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, Símbolo ASI. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 238 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 238, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CACILDA RODRIGUES GRANJA TENORIO, matrícula nº 95332, servidora requisitada, para o cargo, de provimento em comissão, de Agente de Proteção, Símbolo DI-1, com lotação na 28ª Vara Cível da Comarca da Capital – Infância e Juventude. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 237 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 237, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa servidora da Função Comissionada Estratégica – FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora requisitada CACILDA RODRIGUES GRANJA TENORIO, matrícula nº 95332, lotada na Ouvidoria do Poder Judiciário, da Função Comissionada Estratégica – FCE-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 236 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 236, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA GABRIELA RAMOS DIAS para o cargo, de provimento em comissão, de Diretora Departamental, Símbolo DSPJ-3, com lotação na Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 235 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 235, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA GABRIELA RAMOS DIAS, matrícula n° 98118, lotada no Gabinete do Desembargador Fabio Jose Bittencourt Araújo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, Símbolo ASJ/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 234 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 234, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA LUIZA MENEZES DE BARROS FERREIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Apoio Operacional, Símbolo AI-1, com lotação na Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 233 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 233, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, SILVIA DA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora, Símbolo AS-3, com lotação no Acompanhamento de Serventias Extrajudiciais da Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 232 | 17/01/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 231 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa servidor da Função de Coordenação da Central de Mandados e Petições, símbolo FCCS-2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor requisitado FELIPE MOTA BITTENCOURT, matrícula nº 97516, lotado na Corregedoria-Geral da Justiça, da Função de Coordenação da Central de Mandados e Petições, símbolo FCCS-2. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 230 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 230, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, VILMARIO JUNIOR DE PAULA WANDERLEY para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Símbolo AS-1, com lotação na Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 229 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 229, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, SAMYANE DE ARAUJO PEIXOTO SOUSA, matrícula nº 89751, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora, Símbolo AS-3, com lotação na Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 228 | 17/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 228, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa servidora da Função de Comissionada Estratégica, símbolo FCE-3. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor SAMYANE DE ARAUJO PEIXOTO SOUSA, matrícula nº 89751, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, lotada na Corregedoria-Geral da Justiça, da Função de Comissionada Estratégica, símbolo FCE-3. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
