Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 187 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 187, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/892; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ANA CLARISSA PEREIRA SANTOS CAVALCANTE para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, Símbolo CJ-9, de 1ª entrância, com lotação na Vara Única da Comarca de Messias. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2023. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 186 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 186, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/891; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA TORRES BARROS BATINGA DE MENDONCA, matrícula n° 98236, lotada na Vara Única da Comarca de Messias, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, Símbolo CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2023. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 185 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 185, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Designa juízes (as) para exercerem atribuições no CEJUSC. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Magistrada NIRVANA COELHO BERNARDES DE MELLO, titular da 27ª Vara Cível da Capital/Família, para exercer a atribuição de Coordenadora do CEJUSC do Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM). Art. 2º Designar a Magistrada RENATA MALAFAIA VIANNA, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, para exercer a atribuição de Coordenadora do CEJUSC da Faculdade Raimundo Marinho de Penedo. Art. 3° Designar o Magistrado KLEBER BORBA ROCHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para exercer a atribuição de Coordenador do CEJUSC da UNEAL e do CEJUSC do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Capital. Art. 4º Designar o Magistrado JOSE MIRANDA SANTOS JUNIOR, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, para exercer a atribuição de Coordenador do CEJUSC da Faculdade Delmiro Gouveia e da Faculdade da Cidade de Maceio (FACIMA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 184 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 184, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado WLADEMIR PAES DE LIRA, titular da 26º Vara Cível da Comarca de Maceió, estará em compensação de dias trabalhos durante o recesso forense, no período de 16 a 20/01/2023, nos termos do ofício nº 7-322/2023, de 05.01.2023, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada CAROLINA SAMPAIO VALOES DA ROCHA COELHO, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 26º Vara Cível da Comarca de Maceió, em virtude da compensação de dias trabalhos durante o recesso forense do magistrado WLADEMIR PAES DE LIRA, titular da referida unidade judiciária, no período de 16 a 20/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de janeiro de 2023. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 183 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 183, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Designa compensação de dias trabalhados durante o recesso forense. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no ofício nº 7-322/2023, de 05.01.2023; RESOLVE: Art.1º DEFERIR o pedido formulado pelo magistrado WLADEMIR PAES DE LIRA, titular da 26ª Vara Cível da Comarca de Maceió, de compensação dos dias trabalhados durante o recesso forense: DIAS TRABALHADOS DIAS PARA COMPENSAÇÃO 20 a 24.12.2022 16 a 20.01.2023 26 a 30.12.2022 03 a 07.07.2023 Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 181 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 181, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Revoga designação de magistrado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas - TRE/AL. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 186/2023 – TER-AL/PREV/AEP, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 568, de 25 de fevereiro de 2021, que designou o Magistrado HELIO PINHEIRO PINTO, titular da 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 6 de janeiro de 2023. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 179 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 179, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Revoga designação de magistrado para responder por unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a Portaria nº 159, de 12 de janeiro de 2023, revogou a convocação do magistrado ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA, titular da 19ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, com prejuízo de suas funções, para, nos termos do parágrafo único, do art. 43 da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, consoante Portaria n.º 1.593, de 27 de julho de 2022, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria nº 2.387, de 17 de novembro de 2022, que designou o magistrado HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, titular da 3ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 19ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 178 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 178, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Revoga designação de magistrado para responder por unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a Portaria nº 160, de 12 de janeiro de 2023, revogou a designação do magistrado WLADEMIR PAES DE LIRA, titular da 26ª Vara Cível da Capital - Família, para presidir, com prejuízo de suas funções, a comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário (FUNJURIS), consoante Portaria nº 683, de 1º de abril de 2022, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria nº 685, de 1º de abril de 2022, que designou a magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 26ª Vara Cível da Capital - Família. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 177 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 177, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Revoga designação de magistrado para responder por unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a Portaria nº 158, de 12 de janeiro de 2023, revogou a convocação do magistrado DIEGO ARAÚJO DANTAS, titular da 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais, com prejuízo de suas funções, para, nos termos do parágrafo único, do art. 43 da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, consoante Portaria nº 314, de 14 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria nº 1.387, de 06 de julho de 2022, que designou o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, então Titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional, cumulativamente e sem prejuízo de suas atuais funções, pela 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 176 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 176, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Designa magistrado para atuar no recesso forense. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 18-127/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado WLADEMIR PAES DE LIRA, titular da 26ª Vara Cível da Comarca de Maceió, para atuar no recesso forense do Poder Judiciário de Alagoas no período de 20 a 24.12.2022 e 26 a 30.12.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20 de dezembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 175 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 175, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, GADARA LUZIA REZENDE BARBOSA CAVALCANTE para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Judiciário, símbolo SJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 174 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 174, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, GADARA LUZIA REZENDE BARBOSA CAVALCANTE, matrícula nº 92989, lotada no Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, do cargo, de provimento em comissão, de Secretária, símbolo SE-GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 173 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 173, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, KATIANE LAMENHA EVARISTO DA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CG-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 172 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 172, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, KATIANE LAMENHA EVARISTO DA SILVA, matrícula nº 97123, lotada no Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, Símbolo SJ-GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 171 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 171, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIÁ TENÓRIO ARAÚJO DE BARROS para o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CG-PTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 170 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 170, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LAIS SOARES DE MELLO RAMALHO, matrícula nº 98565, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada no Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo CG-PTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 168 | 16/01/2023 | Exaurida | Convoca servidor para prestar serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 167 | 16/01/2023 | Exaurida | Convoca servidor para prestar serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 166 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 166, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/871; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JUAN GABRIEL ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, Símbolo CJ-7, de 3ª entrância, com lotação na 16ª Vara Criminal da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 165 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 165, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/871; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, NATHALIA PEREIRA BUARQUE DO NASCIMENTO, matrícula n° 98492, lotada na 16ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-7, de 3ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
