Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 144 | 16/01/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 143 | 16/01/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 142 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 142, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARCIO FELIPE AGUIAR OMENA, matrícula n° 93486, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, Símbolo ASJ/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Otavio Leão Praxedes. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 141 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 141, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DIANA DE BULHOES JOBIM, matrícula n° 97351, lotada no Gabinete do Desembargador Otavio Leão Praxedes, do cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, Símbolo ASJ/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 140 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 140, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, DENISE FLORES VERGETI DE SIQUEIRA ARAUJO para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, Símbolo SJ/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Otavio Leão Praxedes. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 139 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 139, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARCIO FELIPE AGUIAR OMENA, matrícula n° 93486, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, lotado no Gabinete do Desembargador Otavio Leão Praxedes, do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, Símbolo SJ/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 138 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 138, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ALEXANDRE SODRE ARRUDA, matrícula n° 89127, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Oficial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Símbolo CG-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Otavio Leão Praxedes. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 137 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 137, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DENISE FLORES VERGETI DE SIQUEIRA ARAUJO, matrícula n° 97109, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Símbolo CG/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Otavio Leão Praxedes. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 136 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 136, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ELOY MELO JUNIOR para o cargo, de provimento em comissão, de Diretor-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, Símbolo DGTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 135 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 135, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ELOY MELO JUNIOR, matrícula n° 90593, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Símbolo CG/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 134 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 134, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ALEXANDRE SODRE ARRUDA, matrícula n° 89127, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Oficial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, do cargo, de provimento em comissão, de Diretor-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, Símbolo DGTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 133 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 133, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA ELISANGELA DA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Auxiliar Técnica, Símbolo DI-1, com lotação no 8º Juizado Especial Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 132 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 132, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ADRIANO CRATEUS AZEVEDO, matrícula n° 92661, lotado na Distribuição da Comarca de Palmeira dos Índios, do cargo, de provimento em comissão, de Auxiliar Técnico, Símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 131 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 131, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, SAVIO SILVA PEREIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Agente de Proteção, Símbolo DI-1, com lotação na 28ª Vara Cível da comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 130 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 130, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, HUMBERTO GALDINO LOPES JUNIOR, matrícula n° 91864, lotado na 28ª Vara Cível da comarca da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Agente de Proteção, Símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 129 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 129, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOSE ORLANDO SILVA DOS SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Serviço, Símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 128 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 128, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, HUMBERTO ANTONIO DOS SANTOS NETO, matrícula n° 93564, lotado na Distribuição da Comarca de Coruripe, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Serviço, Símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 127 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 127, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, BRUNO DE ALBUQUERQUE ALCANTARA BRANDAO para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Odontológico, Símbolo DS-1, com lotação no Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) do Fórum da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 126 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 126, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MICHELLE LEAO BITTENCOURT BRANDAO MEDEIROS, matrícula n° 88683, lotada no Departamento de Saúde e Qualidade de Vida – DSQV, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Odontológico, Símbolo DS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 125 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 125, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, VINICIUS DA NOBREGA RODRIGUES para o cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorário, Símbolo DS-4, com lotação na 6ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
