Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 124 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 124, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, PEDRO JORGE PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 93582, lotado na 8ª Vara Cível da Comarca de Maceió, do cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorário, Símbolo DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 123 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 123, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CAIO PEDRO ROSAS GARCIA ARAUJO para o cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorário, Símbolo DS-4, com lotação na Turma Recursal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 122 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 122, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, BRUNA CARLA ALVES DA SILVA, matrícula nº 95513, lotada na Turma Recursal da 1ª Região, do cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorária, Símbolo DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 121 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 121, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, GICIANE DE ARAUJO BARRETO para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Administrativa, Símbolo DS-1, com lotação na Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 120 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 120, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ALANN VICTOR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 94914, lotado na Câmara Criminal, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, Símbolo DS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 119 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 119, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, EMILIANE LIMA DE OLIVEIRA BARBOSA para o cargo, de provimento em comissão, de Auxiliar Técnica, Símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 118 | 16/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 118, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, NEUVANY SANTOS MARANHAO, matrícula n° 91623, lotada na Distribuição da Comarca de Arapiraca, do cargo, de provimento em comissão, de Auxiliar Técnica, Símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 195 | 13/01/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 180 | 13/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 180, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Revoga designação de magistrado para responder por unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.° 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo n° 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao CorregedorGeral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1° Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, titular da 25? Vara Cível da Capital, estará em gozo de férias no período de 02 a 21/01/2023; CONSIDERANDO que a Portaria n° 160, de 12 de janeiro de 2023, revogou a designação do magistrado WLADEMIR PAES DE LIRA, titular da 26? Vara Cível da Capital - Família, para presidir, com prejuízo de suas funções, a comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário (FUNJURIS), consoante Portaria n° 683, de 1° de abril de 2022, RESOLVE: Art.12Revogar a Portaria n22.666, de 26 de dezembro de 2022, que designou a magistrada NIRVANA COLHO DE MELLO, titular da 27? Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 25? Vara Cível da Capital, durante as férias do magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO. Art.2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1 | 13/01/2023 | Revogada | MODIFICA A MARGEM CONSIGNÁVEL E O QUANTITATIVO MÁXIMO DE PARCELAS DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. ALTERA OS ARTIGOS 11, 12, 14, 19 E 21, DO ATO NORMATIVO Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009. | Baixar Arquivo | |
| 117 | 12/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 117, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ANA LUCIA RAIMUNDO DA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Apoio Operacional, Símbolo AI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 116 | 12/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 116, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, GERALDO LUCAS COSTA CARDOSO, matrícula nº 92330, lotado na Coordenação da Justiça Itinerante, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Apoio Operacional, Símbolo AI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 115 | 12/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 115, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ALESSANDRO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS FILHO para o cargo, de provimento em comissão, de Agente de Proteção, Símbolo DI-1, com lotação na 28ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 114 | 12/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 114, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ANNE CAROLLINE FREITAS DOS SANTOS, matrícula n° 93693, lotada na 28ª Vara Cível da Comarca de Maceió, do cargo, de provimento em comissão, de Agente de Proteção, Símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 113 | 12/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 113, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, BIANCA MEDEIROS SANTOS DE ALMEIDA para o cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorária, Símbolo DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 112 | 12/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 112, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ANE CAROLINE LOUREIRO COSTA DE MORAIS, matrícula n° 94998, lotada na 31ª Vara Cível – Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Maceió, do cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorária, Símbolo DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 111 | 12/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 111, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ANNA CLARA GONCALVES FERREIRA LEITE para o cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorária, Símbolo DS-4, com lotação na 5ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 110 | 12/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 110, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ANTHONY RIJO COSTA LEAHY, matrícula n° 96843, lotado na 15ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, do cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorário, Símbolo DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 109 | 12/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 109, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, SAMILLE MONTEIRO MELO SARMENTO, matrícula n° 94384, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Administrativa, Símbolo DS-1, com lotação na 4ª Câmara Cível. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 108 | 12/01/2023 | Vigente | PORTARIA 108, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa servidora da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, SAMILLE MONTEIRO MELO SARMENTO, matrícula n° 94384, lotada na 18ª Vara Cível da Comarca de Maceió, da função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
