Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1676 22/08/2024 Exaurida Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
1675 22/08/2024 Exaurida Designar servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Coordenadora do NUPEMEC, símbolo DSPJ-1. Baixar Arquivo
1673 22/08/2024 Vigente Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). Baixar Arquivo
1672 22/08/2024 Vigente Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). Baixar Arquivo
1671 22/08/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
1670 22/08/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
1669 22/08/2024 Vigente Dispensa de Conciliadora. Baixar Arquivo
1657 22/08/2024 Vigente Progressão de servidor Baixar Arquivo
1668 21/08/2024 Vigente Aposentadoria. Baixar Arquivo
1667 21/08/2024 Vigente Suspensão de Férias de Desembargador. Baixar Arquivo
1666 21/08/2024 Vigente Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1 Baixar Arquivo
1665 21/08/2024 Revogada Nomeação. Baixar Arquivo
1664 21/08/2024 Vigente Deseficacização. Baixar Arquivo
1663 21/08/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1662 21/08/2024 Vigente Aposentadoria Baixar Arquivo
1661 21/08/2024 Vigente Suspensão de Férias de Desembargador. Baixar Arquivo
1660 21/08/2024 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
1659 21/08/2024 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
1658 21/08/2024 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
Ato 28 21/08/2024 Vigente DISPÕE ACERCA DOS CICLOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E REQUISITADOS (ADIDOS) QUE SE ENCONTRAM EM EXERCÍCIO NO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, BEM COMO AUTORIZA ABERTURA ANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES PREVISTOS NA LEI ESTADUAL Nº 7.889, DE 16 DE JUNHO DE 2017, E NA RESOLUÇÃO TJAL Nº 11/2018, ADOTANDO-SE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.