Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 56 | 05/01/2023 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 48 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 48, DE 4 DE JANEIRO DE 2023. Revoga designação de magistrada para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, de 2ª Entrância, foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, de 3ª entrância, nos termos da Portaria nº 2.596, de 19 de dezembro de 2022, disponibilizada no DJE do dia 20 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria nº 2.119, de 05 de outubro de 2022, que designou a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 4 de janeiro de 2023. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 46 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 46, DE 4 DE JANEIRO DE 2023. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/19965; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MACIEL RICARDO CAETANO DA SILVA, matrícula 94386, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, durante férias, licenças, impedimentos e faltas da servidora FRANCIONNE MARIA SAMPAIO OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 02.01.2023. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 45 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 45, DE 4 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/500; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOSÉ QUIRINO VIEIRA FERNANDES para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, simbologia CJ-8, de 2ª entrância, com lotação na 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 44 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 44, DE 4 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/500; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LEONARDO FERREIRA DA COSTA para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, simbologia CJ-8, de 2ª entrância, com lotação na 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 43 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 43, DE 4 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/500; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JULLY MARIANA ARAUJO DOS SANTOS AMORIM para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-7, de 3ª entrância, com lotação da 2ª Vara Cível Residual da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 42 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 42, DE 4 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/500; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LAYZZE CAMILA SANTOS DA SILVA para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-7, de 3ª entrância, com lotação da 2ª Vara Cível Residual da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 41 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 41, DE 3 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/500; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JULLY MARIANA ARAUJO DOS SANTOS AMORIM, matrícula 96336, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-8, de 2ª entrância, da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 40 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 40, DE 3 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/500; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LAYZZE CAMILA SANTOS DA SILVA, matrícula 93348, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-8, de 2ª entrância, da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 39 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 39, DE 3 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/500; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LEONARDO FERREIRA DA COSTA, matrícula 98466, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, simbologia CJ-7, de 3ª entrância, da 2ª Vara Cível Residual da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 38 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 38, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2023/493; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) GUILHERME SOUZA LIMA, com matrícula 50130, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoC14, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0734911-94.2022.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra (s) progressão (ões) anterior (es) por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorizada a sua elevação à Classe/Padrão C15, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2023/493. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 dejaneiro de 2023. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça | Baixar Arquivo | |
| 37 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 37, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a reanálise realizada pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP nos pedidos de progressão/promoção formulados pelo(s) servidor(es) nos autos do processos administrativos; CONSIDERANDO o princípio da autotutela, que é o poder de controle da Administração sobre seus próprios atos, com a possibilidade de anulá-los ou revogá-los, de ofício; CONSIDERANDO o que consta no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre o desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas. RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 2625, de 20 de dezembro de 2022 do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com as informações anexada aos respectivos processos: MATRÍCULA PROCESSO REQUERENTE CARGO DDE PPARA DECISÃO 650 2022/16838 JANAÍNA BARBOSA DE MEDEIROS MELO ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA C12 C13 DEFERIDO 1296 2022/16984 KARINA NAKAI DE CARVALHO BARROS ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA C12 C13 DEFERIDO 87837 2022/14045 STEFFANNON COSTA BEZERRA LIMA ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA C12 C13 DEFERIDO Art. 2º Retificar a Portaria nº 2625, de 20 de dezembro de 2022 e deferir a evolução na carreira do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) com efeito financeiro a partir de 01/02/2023, de acordo com as informações e decisão anexada aos processos. MATRÍCULA PROCESSO REQUERENTE CARGO DE PARA DECISÃO 89607 2022/18187 ADELSON BRANDAO JUNIOR ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR B10 C11 DEFERIDO 88142 2022/17506 ADEMIR ANGELO DA SILVA ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 92556 2022/17709 AIRA SUELEN DE LIMA RIBEIRO TECNICO JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B6 B7 DEFERIDO 89569 2022/15050 ALEXANDRE BARBOSA DA FONSECA ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 87908 2022/15907 ALEXANDRE WANDERLEY TORRES ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 92555 2022/18003 AMANDA DE AZEVEDO SOUTO SANTOS TECNICO JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B6 B7 DEFERIDO 364 2022/14664 AMELIA CAVALCANTE ALMEIDA NETA ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B9 B10 DEFERIDO 32411 2022/17499 ANA CRISTINA PEDROSA BARROS ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B9 B10 DEFERIDO 9280 2022/16223 ANA JULIA TENORIO FONTES ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B9 B10 DEFERIDO 87722 2022/15415 ANA VIRGINIA DA SILVA TELES ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 89613 2022/14349 ANTONIO BISPO ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR B10 C11 DEFERIDO 87772 2022/13955 CLAUDIA MARIA VIEIRA E SIQUEIRA ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B10 C11 DEFERIDO 35229 2022/17548 CLAUDIA TORRES DE MORAES ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA C12 C13 DEFERIDO 88735 2022/17831 CLESCIA CAVALCANTI DE MEDEIROS ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B9 B10 DEFERIDO 93385 2022/17752 DANIELLE MOURA LINS ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B10 C11 DEFERIDO 87841 2022/13146 FRANCISCO TENÓRIO NETO ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 92753 2022/15053 GABRIELLA PATRICIA DOS SANTOS LINS TECNICO JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B6 B7 DEFERIDO 87834 2022/16430 GILSON SIQUEIRA SALES ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 88691 2022/16788 GILVANEIDE BARTIRA RODRIGUES ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B9 B10 DEFERIDO 87784 2022/14601 ISABELA IZIDRO DE MOURA ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B10 C11 DEFERIDO 89105 2022/14005 JEAN MARCIO DA SILVA ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR B10 C11 DEFERIDO 89611 2022/17336 JOÃO CARLOS SALATIEL DE ALENCAR BEZERRA DE MENEZES ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 89114 2022/15791 JOBSON APOLINARIO DA SILVA ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 95621 2022/10133 JORGE CHIVER DE ARAÚJO ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR A1 A2 DEFERIDO 50120 2022/15851 JOSE CICERO DO NASCIMENTO ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA C11 C12 DEFERIDO 87846 2022/17901 JOSE ERIVALDO DE FARIAS ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR B10 C11 DEFERIDO 87845 2022/18183 JOSE FERNANDO DOS SANTOS ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 87922 2022/13505 JOSE LUCIO DA SILVA JUNIOR ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR B8 B9 DEFERIDO 89110 2022/16284 JOSE PETRUCIO FERRAZ ANALISTA JUDICIÁRIO - OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 87750 2022/17412 JOSÉ SOARESTE ZEFERINO DO CARMO ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR B8 B9 DEFERIDO 89526 2022/14708 JOSÉ TORQUATO DOS SANTOS ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B9 B10 DEFERIDO 93577 2022/17551 KATHIA MONIELLY TENORIO NUNES ANALISTA JUDICIARIO - APOIO ESPECIALIZADO / MEDICA-CLINICA MEDICA B8 B9 DEFERIDO 88931 2022/15833 KATIA MARIA ROCHA DE MORAIS ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 88796 2022/16493 KLEBER ROCHA LOUREIRO ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 88016 2022/17429 KYLMA MACÊDO DE CARVALHO SOUTO ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA C12 C13 DEFERIDO 15787 2022/14992 LEONIA MARIA SILVA ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA C12 C13 DEFERIDO 89747 2022/16489 LOUISE MELO DA COSTA LEÃO ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B10 C11 DEFERIDO 87849 2022/17416 MANASSÉS PARANHOS PRADO JÚNIOR ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B8 B9 DEFERIDO 88687 2022/16555 MARCUS VINICIUS VIEIRA GUIMARAES ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 24134 2022/14902 MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA C12 C13 DEFERIDO 336 2022/17445 MARIA DE FATIMA DE HOLANDA PINTO ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B10 C11 DEFERIDO 88690 2022/14292 MARIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR B10 C11 DEFERIDO 21862 2022/15957 MARIA SILVANEIDE ALVES DA SILVA RIOS ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B10 C11 DEFERIDO 95633 2022/18006 MARIANA LEITE PEREIRA ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR A1 A2 DEFERIDO 986 2022/14680 MARLYANE VANDERLEI SANTOS DE ALMEIDA ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA C12 C13 DEFERIDO 87924 2022/11886 MAURICIO FLORIANO DA SILVA ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 89543 2022/18021 MEIRE JANE MARTINS ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR B7 B8 DEFERIDO 519 2022/16459 MYRNA PAES PEREIRA ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B9 B10 DEFERIDO 93357 2022/17139 NEUZIANNE DE OLIVEIRA SILVA ANALISTA JUDICIARIO - APOIO ESPECIALIZADO / ENFERMAGEM B9 B10 DEFERIDO 87727 2022/15721 NIVALDO ATAIDE LESSA ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR B10 C11 DEFERIDO 95660 2022/13200 PATRICIA BASTOS DE CARVALHO CORREIA TECNICO JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA A1 A2 DEFERIDO 333 2022/14889 PATRICIA TENORIO TORRES ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B8 B9 DEFERIDO 88007 2022/15231 PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR B8 B9 DEFERIDO 88748 2022/17955 POLLYANNA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 92541 2022/17630 PRISCILA PEIXOTO DOS SANTOS COSTA TECNICO JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA A5 B6 DEFERIDO 87838 2022/18200 QUITERIA CLAUDIA MELO ROCHA PINTO ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR B9 B10 DEFERIDO 88769 2022/16781 RAMONES EDUARDO DO AMARAL FERREIRA ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 95684 2022/16431 RENNAN FERNANDES DE SOUZA ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR A1 A2 DEFERIDO 95900 2022/14588 ROBERTA MARIA GOMES DE OLIVEIRA TECNICO JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA A1 A2 DEFERIDO 89186 2022/18121 ROBERTA ROCHA DE MELLO GONZAGA ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B10 C11 DEFERIDO 69826 2022/11793 ROBSON ALAN NOGUEIRA LEMOS ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 87993 2022/17641 RODOLFO CAETANO GOMES DE FRANCA ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR C11 C12 DEFERIDO 87726 2022/16232 ROGERIO ALVES DA SILVA ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR B8 B9 DEFERIDO 89612 2022/13539 ROSANA DE MENDONCA REGO ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B7 B8 DEFERIDO 87925 2022/16210 SANDRA BUARQUE NUNES DE LIMA ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B10 C11 DEFERIDO 92496 2022/17054 SOSTENES LUIS CALHEIROS DA SILVA TECNICO JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B6 B7 DEFERIDO 93888 2022/17141 TARCISO FRANCELINO MOREIRA ANALISTA JUDICIARIO - APOIO ESPECIALIZADO / MEDICA-MEDICINA DO TRABALHO B9 B10 DEFERIDO 95691 2022/11610 THALES PRESTRELO VALADARES LEAO ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR A1 A2 DEFERIDO 87896 2022/16451 VALERIA DE SOUZA CORREA ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR B10 C11 DEFERIDO 59176 2022/13957 VALÉRIA MARIA ACIOLY DE CARVALHO ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B10 C11 DEFERIDO 88946 2022/18074 WILLIAM DOS SANTOS VASCONCELOS ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR B8 B9 DEFERIDO 89089 2022/17950 YURI ANDRADE MORONI VALENCA ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA B7 B8 DEFERIDO Art. 3º Deferir a evolução na carreira do servidor abaixo relacionado com efeito financeiro a partir de 01/02/2023. MATRÍCULA PROCESSO REQUERENTE CARGO DDE PPARA DECISÃO 95878 2022/10516 ROGERIO PINHEIRO DE ARAUJO TECNICO JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA CA1 CA2 DEFERIDO Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça | Baixar Arquivo | |
| 36 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 36, DE 4 DE JANEIRO DE 2023. Designa magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, estará em gozo de férias no período de 02 a 21/01/2023, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, durante as férias da magistrada LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS, titular da referida unidade judiciária, no período de 04 a 21/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2023, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 35 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 35, DE 4 DE JANEIRO DE 2023. Designa magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, de 2ª Entrância, foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, de 3ª entrância, nos termos da Portaria nº 2.596, de 19 de dezembro de 2022, disponibilizada no DJE do dia 20 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado DURVAL MENDONÇA JÚNIOR, titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2023. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 34 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 34, DE 4 DE JANEIRO DE 2023. Designa magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, estará em gozo de férias no período de 02 a 21/01/2023, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, durante as férias da magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, titular da referida unidade judiciária, no período de 04 a 21/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2023. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 33 | 05/01/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 32 | 05/01/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 31 | 05/01/2023 | Exaurida | Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Supervisor Judiciário, simbologia SJ-GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 30 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 30, DE 4 DE JANEIRO DE 2023. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/19533; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora IZZABELA RAMOS DE SIQUEIRA, matrícula 96994, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Maceió, durante férias, licenças, impedimentos e faltas da servidora AGDA CONSTANCIA SOARES DE OLIVEIRA TENORIO CAVALCANTI. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 29 | 05/01/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo |
