Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 28 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 28, DE 4 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIANA FERREIRA MARQUES para exercer o cargo, de provimento comissão, de Assistente Técnica do Centro Cultural e de Memória, simbologia A-CCM. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 27 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 27, DE 4 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa de Conciliadora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/412, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ADRIANA AMANCIO DA SILVA, matrícula 95955, lotada no 5° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, da função de Conciliadora do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2023. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 26 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 26, DE 3 DE JANEIRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/433; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora ADRIANA NOIA DA SILVA GOES BEZERRA, matrícula n° 96074, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-7, de 3ª entrância, no Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica de Arapiraca/AL. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 25 | 05/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 25, DE 3 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/433; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JOSE WALLISSON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 98328, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, simbologia CJ-7, de 3ª entrância, do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica de Arapiraca/AL. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 24 | 03/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 24, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Suspensão de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os argumentos apresentados no ofício nº 3-395/2023, de 02.01.2022; RESOLVE: ? Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, de suspensão de suas férias regulamentares, referentes ao 1° período do exercício de 2023, designadas para o mês de janeiro do referido ano, para serem gozadas em data posterior, em razão de imperiosa necessidade de serviço, com efeitos retroativos ao dia 02.01.2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 23 | 03/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 23, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Designa servidor para exercer função Comissionada Estratégica, simbologia FCE-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, KLISTENES SILVA LESSA SANTOS, matrícula n° 88590, ocupante do cargo de Analista Judiciária – Área Judiciária, para exercer a função Comissionada Estratégica, simbologia FCE-1, da estrutura da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 22 | 03/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 22, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata RAFAELLA CRISTINE BEZERRA DA SILVA SANTOS, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 21 | 03/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 21, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/175; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 98258, do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 20 | 03/01/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 19 | 03/01/2023 | Revogada | Designar o servidor DARLYSSON NUNES DANTAS, matrícula 98499, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Traipu, durante férias, impedimentos, ausências e faltas do servidor VALBER ARAUJO DOS SANTOS. | Baixar Arquivo | |
| 18 | 03/01/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 17 | 03/01/2023 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Diretora da Biblioteca Geral, DS-1. | Baixar Arquivo | |
| 16 | 03/01/2023 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 15 | 03/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 15, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Vacância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/19946; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, ocupado por LIVIA DA SILVA TOMAZ, matrícula 96428, com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2022, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 40, VIII da Lei nº 5.247/1991. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 19.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 14 | 03/01/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Dispensa servidor da função de Encarregado da Expedição de Autos Judiciários simbologia FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor KLISTENES SILVA LESSA SANTOS, matrícula n° 88590, ocupante do cargo de Analista Judiciária – Área Judiciária, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas (DAGP), da função de Encarregado da Expedição de Autos Judiciários, simbologia FGDS-1, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 13 | 03/01/2023 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o candidato LUIZ HENRIQUE DANTAS ALMEIDA E SILVA, para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 12 | 03/01/2023 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/20292; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 2.566, de 13 de novembro de 2022, que designou BELISA TUPINIQUIM FONTES GOMES para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca na qualidade de Conciliadora, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida candidata. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 11 | 03/01/2023 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/106; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, SYLVIA MARIA CORTÊS BONIFÁCIO DE ARAUJO para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-8, de 2ª entrância, da Vara Única da Comarca de Feira Grande. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 10 | 03/01/2023 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/106; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, CAMILLA CAVALCANTE DE MENEZES AMORIM MELO, matrícula n° 96406, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-8, de 2ª entrância, da Vara Única da Comarca de Feira Grande. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 9 | 03/01/2023 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, simbologia ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
