Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 8 | 03/01/2023 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/49; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CAMILA GABRIELA DOS SANTOS para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-7, de 3ª entrância, da 14ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 7 | 03/01/2023 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/49; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ROSANE FERREIRA UCHOA SOUZA, matrícula n° 95723, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-7, de 3ª entrância, da 14ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 6 | 03/01/2023 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/20371, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, PEDRO HENRIQUE TENÓRIO DE ARAÚJO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, simbologia CJ-9, de 1ª Entrância, com lotação na comarca de Anadia. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 5 | 03/01/2023 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/20333; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora LIVIA SANTOS LEANDRO, matrícula n° 98266, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-9, de 1ª entrância, na Vara Única da Comarca de Porto Real do Colégio, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 4 | 03/01/2023 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/20333; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JESSICA DE JESUS ALMEIDA, matrícula 95618, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – área judiciária, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-9, de 1ª entrância, da Vara Única da Comarca de Porto Real do Colégio, com efeitos retroativos ao dia 02.01.2022. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 3 | 03/01/2023 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LUCIANA DE OMENA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, matrícula n° 58694, para o cargo, de provimento em comissão, de Secretária Especial da Presidência, simbologia SEPTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2 | 03/01/2023 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, LUCIANA DE OMENA SOUZA, matrícula n° 58694, ocupante do cargo de Analista Judiciária – Área Judiciário, da Função Comissionada Estratégica, simbologia FCE-1, da estrutura da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1 | 03/01/2023 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 97133, do cargo, em comissão, de Secretário Especial da Presidência, simbologia SEPTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2680 | 30/12/2022 | Revogada | Nomeação. Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CARINE DE CARVALHO AGRA, matrícula n° 93748, para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária – ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, com efeitos retroativos ao dia 30 de dezembro de 2022. | Baixar Arquivo | |
| 2679 | 30/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.679, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Memorando n°603-421/2022, de 30 de dezembro de 2022; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, CARINE DE CARVALHO AGRA, matrícula n° 93748, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária – ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, com efeitos retroativos ao dia 30 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2678 | 30/12/2022 | Revogada | Institui equipe de trabalho na Diretoria de Precatórios. | Baixar Arquivo | |
| 2677 | 30/12/2022 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2676 | 30/12/2022 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LAIS SOARES DE MELLO RAMALHO para ocupar o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete da Presidência, simbologia CG-PTJ. | Baixar Arquivo | |
| 2675 | 30/12/2022 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2674 | 30/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.674, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LAIS SOARES DE MELLO RAMALHO, matrícula n° 97132, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete da Presidência, simbologia CG-PTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2673 | 30/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.673, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a desistência de tomar posse da candidata Mariana Amaral de Almeida Araujo; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, a candidata ISABELA CARNAUBA GONCALVES, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2672 | 30/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os argumentos que constam nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/20290; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 2.575, de 14 de dezembro de 2022, que nomeou MARIANA AMARAL DE ALMEIDA ARAUJO para o cargo de Analista Judiciária - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2643 | 30/12/2022 | Revogada | Altera Portaria. | Baixar Arquivo | |
| 2671 | 29/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.671, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, estará em gozo de férias no período de 02 a 21/01/2023, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, durante as férias da magistrada LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS, titular da referida unidade judiciária, no período de 02 a 21/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2670 | 29/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.670, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa magistrado para atuar no Plantão de 2° Jurisdição durante o recesso forense. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ANTONIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, Juiz Auxiliar da Presidência, para atuar no Plantão de 2° Grau de Jurisdição no período de 20.12.2022 a 31.12.2022 (recesso forense), com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
