Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2669 | 28/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.669, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA, designada para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de São Luiz do Quitunde, estará em gozo de férias no período de 02 a 21/01/2023, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado LUCIANO ANDRADE DE SOUZA, titular da 7ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Luiz do Quitunde, durante as férias da magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA, designada para responder pela referida unidade judiciária, no período de 02 a 21/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2667 | 28/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.667, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado RAUL CABÚS, titular da Comarca de Boca da Mata, estará em gozo de férias no período de 02 a 21/01/2023, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Boca da Mata, durante as férias do magistrado RAUL CABÚS, titular da referida unidade judiciária, no período de 02 a 21/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2665 | 28/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.665, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado RAUL CABÚS, designado para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maribondo, estará em gozo de férias no período de 02 a 21/01/2023, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maribondo, durante as férias do magistrado RAUL CABÚS, designado para responder pela referida unidade judiciária, no período de 02 a 21/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2662 | 28/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.662, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/19234 RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, a candidata ANA SUELEN PORTO DA COSTA E SILVA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2660 | 28/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.660, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2022/19653; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JULIA ANGELA TIMOTEO DOS SANTOS, matrícula 98162, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Teotonio Vilela, durante férias, licenças, afastamentos e faltas do servidor CICERO DOS SANTOS LEANDRO JUNIOR. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 25.11.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2659 | 28/12/2022 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 2658 | 28/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.658, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o pedido que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/20063; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, GUSTAVO FREIRE ABÍLIO, matrícula n° 98556, do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Alagoas, com efeitos retroativos ao dia 15.12.2022. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2657 | 28/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.657, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/19971, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ADRIANA AMANCIO DA SILVA para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-7, de 3ª Entrância, lotando-a no 5º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2656 | 28/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.656, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o eu costa nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/19966; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, VANESSA CLARISSA DA SILVA ALVES DE LIMA, matrícula 97080, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana do Ipanema, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-7, de 3ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 19.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2655 | 28/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.655, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar VINICIUS PINHEIRO DA SILVEIRA MOURA, matrícula 96586, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente deste Poder, na Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2666 | 27/12/2022 | Revogada | Designa magistrada para unidade judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 2661 | 27/12/2022 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2588 | 27/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2022/18234; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA, matrícula 88926, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria – FCCS1, na 7ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, durante férias, licenças, afastamentos e faltas do servidor LUCIANO SANTOS ALVES. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 16.11.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2654 | 26/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.654, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado MANOEL CAVALCANTE LIMA NETO, titular da 18.ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, foi convocado, por meio da Portaria n.º 2.651, de 22 de dezembro de 2022, disponibilizada no DJE do dia 23 de dezembro de 2022, com prejuízo de suas funções, para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, em virtude da aposentadoria do Desembargador Sebastião Costa Filho, bem como para compor a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, na vaga de desembargador a ser preenchida pelo critério de antiguidade, nos termos do Regimento Interno e demais normativos de regência desta Corte de Justiça, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO, Titular da 13ª Vara Criminal da Capital - Auditoria Militar, para responder, excepcional e cumulativamente pela 18.ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, enquanto perdurar a convocação do magistrado MANOEL CAVALCANTE LIMA NETO, para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2653 | 26/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.653, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, Titular da 3ª Vara Cível da Capital, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, junto à 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Revogar a Portaria nº 1.969, de 14 de setembro de 2022, que designou a magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, Titular da Comarca de Girau do Ponciano, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, junto à 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2652 | 26/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.652, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JAMIL AMIL ALBUQUERQUE DE HOLLANDA FERREIRA, titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital, estará em gozo de férias no período de 02 a 31/01/2023, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da Comarca de Girau do Ponciano, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 2º Juizado Especial Cível da Capital, durante as férias do magistrado JAMIL AMIL ALBUQUERQUE DE HOLLANDA FERREIRA, titular da referida unidade judiciária, no período de 02 a 31/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2651 | 23/12/2022 | Revogada | Convoca Juiz de Direito para compor a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 2650 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.650, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário no Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, em virtude da necessidade de se dar prioridade ao processo de transição, através do prévio conhecimento das atribuições e funções administrativas e estratégicas de cada Órgão dentro da estrutura interna do Poder Judiciário, nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, no período de 20.12.2022 a 31.12.2022. MATRICULA SERVIDOR(A) 90593 ELOY MELO JUNIOR 92989 GADARA LUZIA REZENDE BARBOSA CAVALCANTE 97131 MARIA TENORIO ARAUJO DE BARROS 96060 GLAUBER DE ALCANTARA MOURA 92472 CICERO RODRIGUES PEIXOTO Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2649 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.649, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria 2.639/2022, a fim de incluir os servidores PATRICIA KATHARINA DOS SANTOS FONTAN, matrícula 98502 e BERONIO SANTOS FRIAS JUNIOR, matrícula 98012. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 03.10.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2648 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.648, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria 2.638/2022, a fim de incluir os servidores GABRIELA FERREIRA ROLIM DAMASO, matrícula 93492 e HENRIQUE RAMOS LAGES, matrícula 96600. Art. 2° Os períodos dos mencionados servidores estão elencados no plano de ação dos autos do processo administrativo nº 2022/19609. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 25.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
