Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2647 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.647, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria 2.637/2022, a fim de incluir a servidora MIRIAN CLARISSA PONTES ROLIM, matrícula 98542, no período de 20.12.2022 a 30.12.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2646 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.646, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria 2.636/2022, a fim de incluir as servidoras LUANA PRISCILLA VIEIRA TAVARES DE SOUZA, matrícula 94713 e JOELMA GUIMARAES MONTENEGRO COSTA, matrícula 90597. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 12.09.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2645 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.645, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria 2.635/2022, a fim de incluir os servidores abaixo relacionados, conforme escala. MATRÍCULA SERVIDORES PERÍODO 98018 YRLANE CYNTHIA BARROS CALHEIROS 05.09.2022 a 13.10.2022 96468 ADRIANA MALTA FERREIRA PEIXOTO DE CASTRO 05.09.2022 a 31.12.2022 92994 BEATRIZ NELY DE OLIVEIRA SILVA 97071 MORGANA KATARINE ALBUQUERQUE COSTA 3698 ALINE TATIANE DE LIMA MOURA 93566 FILIPE FERREIRA WANDERLEY 14.10.2022 a 31.12.2022 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 05.09.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2644 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.644, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria 2.632/2022, a fim de incluir o servidor DOUGLAS DE OLIVEIRA TORRES, matrícula 98312, no período de 13.09.2022 a 31.12.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 13.09.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2642 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.642, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria 2.630/2022, a fim de incluir as servidoras TACIANA DE SOUZA SANTOS, matrícula 97724 e ELMANNIKE DA SILVA LEANDRO CALIXTO, matrícula 97822. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 19.09.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2641 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.641, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui equipe de trabalho no Departamento Financeiro Pessoal (DEFIP). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 2022/13355; RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe de trabalho no Departamento Financeiro Pessoal (DEFIP), composta pelos integrantes relacionados no anexo: MATRÍCULA SERVIDORES PERÍODO 96079 ERIKA SILVA DOS SANTOS SOARES 18.11.2022 a 31.12.2022 98209 LEONIO DIAS DE QUEIROZ 01.12.2022 a 31.12.2022 96156 LEANDRO SILVA DE AZEVEDO 01.12.2022 a 31.12.2022 Art. 2º Os trabalhos do mutirão terão início no dia 18 de novembro de 2022 e deverão ter suas atividades concluídas até 31 de dezembro de 2022. Art. 3º Os servidores integrantes da equipe trabalharão em regime de horas extraordinárias, conforme Resolução TJAL nº 20/2017, alterada pela Resolução nº 13, de 12 de junho de 2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 18 de novembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2640 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.640, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui equipe de trabalho para compor mutirão na Diretoria Adjunta de Administração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 2022/15769; RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe de trabalho na Diretoria Adjunta de Administração (DARAD), composta pelos integrantes relacionados no anexo: MATRÍCULA SERVIDORES 87741 JOSE RONALDO BRANDAO MAGALHAES 3619 PATRICIA MARIA SIMOES DE FRANCA 36767 LUIS ANTONIO FREIRE DE MAGALHAES Art. 2º Os trabalhos do mutirão terão início em 6 de outubro de 2022 e deverão ter suas atividades concluídas até 31 de dezembro de 2022. Art. 3º Os servidores integrantes da equipe trabalharão em regime de horas extraordinárias, conforme Resolução TJAL nº 20/2017, alterada pela Resolução nº 13, de 12 de junho de 2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 6 de outubro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2639 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.639, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui equipe de trabalho para compor mutirão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 2022/15248; RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Junior, composta pelos integrantes abaixo: MATRÍCULA SERVIDORES 791 NILO BRANDÃO MEIRELES JUNIOR 97975 ALINE MONTEIRO DE ARAUJO 97932 ALINE AMORIM DO NASCIMENTO 97988 DANIELA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE CABRAL 97992 ANA FLAVIA MOURA DE ALMEIDA NOGUEIRA DE SOUTO 97991 CHIARA MONICA PEREIRA BARBOSA 97985 LIRIAN RAFFAELA MARQUES TENORIO TORRES 98026 THAIS CAVALCANTE LOBO 97990 TAGORE NEVES DOS ANJOS BRANDAO DE ALMEIDA 97073 LUCAS DA CUNHA FALCAO Art. 2º Os trabalhos do mutirão terão início em 03 de outubro de 2022 e deverão ter suas atividades concluídas até 31 de dezembro de 2022. Art. 3º Os servidores integrantes da equipe trabalharão em regime de horas extraordinárias, conforme Resolução TJAL nº 20/2017, alterada pela Resolução nº 13, de 12 de junho de 2018. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 03 de outubro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2638 | 23/12/2022 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor mutirão. | Baixar Arquivo | |
| 2637 | 23/12/2022 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor mutirão. | Baixar Arquivo | |
| 2636 | 23/12/2022 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor mutirão. | Baixar Arquivo | |
| 2635 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.635, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui equipe de trabalho para compor mutirão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 2022/15795; RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, composta pelos integrantes abaixo: MATRÍCULA SERVIDORES PERÍODO 737 ZILCKSON MARCIO GOMES COSTA JÚNIOR 05.09.2022 a 31.12.2022 93409 ANDRÉA DE AZEVEDO SANTA ROSA 93385 DANIELLE MOURA LINS 93902 MARLON HANS TENORIO DE ALMEIDA 95443 TÂNIA MARGARETE FERREIRA DE OLIVEIRA 92255 CARLOS HENRIQUE MOREIRA BUARQUE 95374 MARIA IZABEL OLIVEIRA SOARES 90937 FLÁVIA AZEVEDO DE ALBUQUERQUE LINS 97633 LARISSA GABRIELA WANDERLEY ALVES 95373 CERES LOUISE DE MENDONÇA BARBOSA 05.09.2022 a 18.11.2022 Art. 2º Os trabalhos do mutirão terão início em 05 de setembro de 2022 e deverão ter suas atividades concluídas até 31 de dezembro de 2022. Art. 3º Os servidores integrantes da equipe trabalharão em regime de horas extraordinárias, conforme Resolução TJAL nº 20/2017, alterada pela Resolução nº 13, de 12 de junho de 2018. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 05 de setembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2634 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.634, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui equipe de trabalho no Departamento Central de Material e Patrimônio. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 2022/18540; RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe de trabalho no Departamento Central de Material e Patrimônio para revisão de códigos de produtos para criação do catálogo do Poder Judiciário de Alagoas, composta pelos integrantes abaixo: MATRICULA SERVIDOR(A) 50114 EXPEDITO QUINTELA DA SILVA 50106 SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO Art. 2º Os trabalhos do mutirão terão início em 1 de dezembro de 2022 e deverão ter suas atividades concluídas até 16 de dezembro de 2022. Art. 3º Os servidores integrantes da equipe trabalharão em regime de horas extraordinárias, conforme Resolução TJAL nº 20/2017, alterada pela Resolução nº 13, de 12 de junho de 2018. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2633 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.633, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui equipe de trabalho na Diretoria de Gestão de Pessoas (DAGP). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 2022/18445; RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe de trabalho na Diretoria de Gestão de Pessoas (DAGP) para análise dos processos administrativos de evolução na carreira dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas, composta pelos integrantes abaixo: MATRÍCULA SERVIDORES 93160 ERIKA PATRICIA LEITE QUINTELA 93058 ARIELLY APARECIDA MERGULHAO 58610 MARIA ISAURA BARROS SILVEIRA 93345 CLEITON GONÇALVES FALCÃO 95971 ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS 96586 VINICIUS PINHEIRO DA SILVEIRA MOURA 88590 KLISTENES SILVA LESSA SANTOS 87920 RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA 87891 LUCIANO FEITOSA D ALMEIDA 50155 ADRIANA AGRA VILLANOVA VASCONCELOS 36796 MARIA ADELINA CAJUEIRO DE ARAUJO COSTA Art. 2º Os trabalhos do mutirão terão início em 26 de setembro de 2022 e deverão ter suas atividades concluídas até 31 de dezembro de 2022. Art. 3º Os servidores integrantes da equipe trabalharão em regime de horas extraordinárias, conforme Resolução TJAL nº 20/2017, alterada pela Resolução nº 13, de 12 de junho de 2018. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2632 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.632, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui equipe de trabalho para compor mutirão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 2022/16462; RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, composta pelos integrantes abaixo: MATRÍCULA SERVIDORES PERÍODO 97550 YURI NOBRE RODRIGUES 22.07.2022 a 31.12.2022 97564 PIERRE ALEXANDER ARRUDA DO NASCIMENTO 59282 CLEMILSON GOMES DE LIMA 97548 SILVIA DE ARAÚJO SOARES 97571 LEONARDO FERRAZ GOMINHO 97570 ALEXANDRE BATISTA DA SILVA NOBERTO 97547 MODÁVIA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA AYRES DAVIS 97568 NATHÁLIA CALHEIROS MARQUES LUZ 94407 NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA 97871 MANUELLE CRISTINE GOUVEIA LOBÃO BARRETTO 22.07.2022 a 12.09.2022 Art. 2º Os trabalhos do mutirão terão início em 22 de julho de 2022 e deverão ter suas atividades concluídas até 31 de dezembro de 2022. Art. 3º Os servidores integrantes da equipe trabalharão em regime de horas extraordinárias, conforme Resolução TJAL nº 20/2017, alterada pela Resolução nº 13, de 12 de junho de 2018. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 22 de julho de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2631 | 23/12/2022 | Revogada | Institui equipe de trabalho para compor mutirão. | Baixar Arquivo | |
| 2630 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.630, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui equipe de trabalho para compor mutirão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 2022/14638; RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, composta pelos integrantes abaixo: MATRÍCULA SERVIDORES 90593 ELOY MELO JUNIOR 97123 KATIANE LAMENHA EVARISTO DA SILVA 92989 GADARA LUZIA REZENDE BARBOSA CAVALCANTE 97131 MARIÁ TENÓRIO ARAÚJO 90724 JUCIELLE AUGUSTO ALVES DA SILVA 94717 DANIEL ALEX LESSA BARBOSA 97046 LISANDRA OMENA GAMA MONTEIRO 98043 CAROLINE CEDRIM SAMPAIO VASCONCELOS 97713 DYANA SAYHARA CABRAL SILVA 98292 LUAN SOARES LEITE Art. 2º Os trabalhos do mutirão terão início em 19 de setembro de 2022 e deverão ter suas atividades concluídas até 19 de dezembro de 2022. Art. 3º Os servidores integrantes da equipe trabalharão em regime de horas extraordinárias, conforme Resolução TJAL nº 20/2017, alterada pela Resolução nº 13, de 12 de junho de 2018. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 19 de setembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2629 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.629, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera Portarias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar as portarias 2.494/2022, 2.529/2022, 2.545/2022, 2571/2022, 2.296/2022, a fim de incluir os servidores CLAUDIONOR SOARES, ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS e JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 01/12/2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2623 | 23/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.623, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário na Secretaria Especial da Presidência nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, conforme escala: MATRICULA SERVIDOR(A) PERÍODO 92208 LUCIANA TORRES PIMENTEL 20 a 31.12.2022 92207 JULIANE MARIA SOARES BRANDAO 20 a 31.12.2022 97053 ANNE CAROLINE VAZ DE ALMEIDA NEPOMUCENO 26 a 31.12.2022 38187 MARA NUBIA MELO DA CUNHA TENORIO 20 a 25.12.2022 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2628 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.628, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário no Departamento Central de Material, Patrimônio e Serviços, nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, conforme escala: MATRICULA SERVIDOR(A) PERÍODO 50114 EXPEDITO QUINTELA DA SILVA 20 a 31.12.2022 50106 SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO 20 a 31.12.2022 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo |
