Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2627 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.627, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário na Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, no período de 20.12.2022 a 01.01.2023. MATRICULA SERVIDOR 93507 CLAUDIONOR SOARES 92210 JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2626 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.626, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário no Juízes Auxiliares da Presidência (JAP), nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, no período de 20.12.2022 a 01.01.2023. MATRICULA SERVIDORA 94410 CYNTHIA LUANA LIMA DE ALMEIDA BARBOSA 91879 RODRIGO VITRAL VITORINO SANTOS 92255 CARLOS HENRIQUE MOREIRA BUARQUE Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2625 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2635, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos realizados pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas - DAGP, com a análise dos pedidos de progresso promoção formulados pelos servidores e a respectiva aprovação pela Comissão Permanente de Avaliação-COPEA, em reunião realizada no dia 16 de dezembro de 2022 CONSIDERANDO o que consta no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de dezembro de 2022 ao dispor sobre o desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas. RESOLVE: Art. 1º Deferir a evolução na carreira dos servidores abaixo relacionado com efeito financeiro a partir de 01/02/2023. KLEVER REGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2624 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário nas ações de saneamento do BMMP 2.0, nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, no período de 20.12.2022 a 31.12.2022. MATRICULA SERVIDOR(A) 89751 SAMYANE DE ARAUJO PEIXOTO SOUSA 92535 SILVIO CEZAR DO VALE RAMOS 89742 PATRICIA MARIA SARMENTO LOPES 87799 ROSSANE DE MELO TEIXEIRA ESPINDOLA 87796 ROSIMERE DE MELO ALVES Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2622 | 21/12/2022 | Exaurida | Convoca servidoras para prestarem serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 2621 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.621, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário na Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, no período de 20.12.2022 a 31.12.2022. MATRICULA SERVIDOR(A) LOTAÇÃO 54172 MAGNO VITORIO DE FARIAS FRAGOSO Secretaria Geral 91554 MARIA DA PENHA MELO MACIEL Assessoria Administrativa 58694 LUCIANA DE OMENA SOUZA Divisão de Juízes 94624 GILDERTO MIGUEL CASTELO BRANCO ARAUJO 89894 PATRICIA FALCAO SILVEIRA BARROS Departamento Central de Assuntos Judiciários - DCAJ 97140 ROSEANA CELISTRE MACHADO Chefia de Gabinete 89626 DANIELLA JEANNE DE ARAUJO SILVA Divisão de Processos Disciplinares - DPD 87745 JOSE HERCILIO SILVA CAVALCANTE Secretaria de Cumprimento das Serventias Extrajudiciais 95641 PATRICK NICHOLAS ALBUQUERQUE CAVALCANTE Assessoria Técnico-Contábil das Serventias Extrajudiciais 94296 ANA CAROLINA NASCIMENTO SOARES Gabinete do Corregedor 97776 AMANDA MARANHAO LAGES DE BRITO 97814 BEATRIZ CAROLINA LUIZ DE MENDONCA OLIVEIRA BRANDAO 93164 ELENILDO JOSE PALMEIRA DOS SANTOS Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2620 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.620, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidoras para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionadas para prestarem serviço extraordinário na Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, no período de 20.12.2022 a 31.12.2022. MATRICULA SERVIDORA 97171 ADRIANA MOTA ALCIDES 95716 DAYANNE GOES MARTINS DE MELO CHAVES 97436 KLECIUS RODRIGO DUARTE BARBOSA 97438 FELIPE ROSA DA SILVA 89547 ANA LAURA REIS DE AMORIM LISBOA 95717 DIOGENES JUCA BERNARDES NETTO 96479 ANTONIO FERREIRA BARBOSA FILHO Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2619 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.619, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário no Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS, nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, conforme escala: MATRICULA SERVIDOR(A) PERÍODO 93349 JOSE LEOMIR DA SILVA SANTOS 20 a 30.12.2022 90279 VALDEMAR DOS SANTOS 47416 MARY MOZY CORREIA DE LIMA 20 a 23.12.2022 24134 MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA SILVA 13871 JOSE ADELMO RODRIGUES DE MELO FILHO 20 a 23 e 26 a 30.12.2022 93471 VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS 89071 NELMONT DE BULHOES BRAGA JUNIOR 88340 YVES HENRIQUE CERQUEIRA ARRAES 89729 BEATRIZ GOMES DE BARROS OMENA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2618 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.618, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário na Diretoria de Comunicação (DICOM), nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, conforme escala: MATRICULA SERVIDOR(A) PERÍODO 94230 MAIKEL RANYERI MARQUES DE MELO 20 a 31.12.2022 93358 DIEGO SILVEIRA SOARES 20 a 25.12.2022 93134 ROBERTTA SILVA FARIAS 26 a 31.12.2022 92591 CAIO MARCIO VIEIRA LOUREIRO LINS 20 a 31.12.2022 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2617 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.617, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidoras para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar as servidoras abaixo relacionadas para prestarem serviço extraordinário na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, no período de 20.12.2022 a 31.12.2022. MATRICULA SERVIDOR(A) 97834 SILVANIA BARBOSA PEREIRA 93162 ISABELLE DE SOUZA BORDALO 586 VALKIRIA MALTA GAIA FERREIRA 95615 ISABELA GONCALVES MUNGUBA 87852 ISAMELIA DEMES GUALBERTO Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2616 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.616, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar as servidoras abaixo relacionadas para prestarem serviço extraordinário no Departamento Central de Material, Patrimônio e Serviços, nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, no período de 20.12.2022 a 31.12.2022. MATRICULA SERVIDOR(A) 92540 KAROLINE MARIA CAJUEIRO CAMERINO 23331 MARTA LESSA RAMOS PINTO 50156 CLAUDIA LESSA RAMOS GALVAO Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2615 | 21/12/2022 | Exaurida | Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 2614 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.614, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar as servidoras abaixo relacionadas para prestarem serviço extraordinário na Diretoria de Gestão de Pessoas (DAGP), nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, no período de 20.12.2022 a 31.12.2022. MATRICULA SERVIDOR(A) 93561 ROSANGELA MARIA SOARES DE MENDONCA 90771 MAURICEA MOREIRA DOS SANTOS 87728 VERONICA FERREIRA DA SILVA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2613 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.613, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidor para prestar serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor abaixo relacionado para prestar serviço extraordinário na Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças (DICONF), nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, nos períodos de 20 a 23.12.2022 e 26 a 29.12.2022. MATRICULA SERVIDOR(A) 36765 ABDENEGO DA GUIA SANTOS Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2612 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.612, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário no Juízes Auxiliares da Presidência (JAP), nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, no período de 20.12.2022 a 01.01.2023. MATRICULA SERVIDORA 1296 KARINA NAKAI DE CARVALHO BARROS 98283 AMANDA DANDHARA LESSA SANTOS PEREIRA 90417 FABRICIA HANIERY CAVALCANTE SILVA 87975 TIAGO CALHEIROS MALTA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2611 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.611, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário na Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, nos períodos de 20 a 23.12.2022 e 26 a 30.12.2022. MATRICULA SERVIDOR(A) 92679 ALEXANDRE DE CAIADO CASTRO MORAES 92923 CATALINA VELASQUEZ OLIVEIRA FREITAS LINS 92614 SERGIO WALNEY MENDES MARTINS Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2610 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.610, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário na Diretoria Adjunta de Tecnologia e Informação (DIATI), nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, conforme escala: MATRICULA SERVIDOR(A) PERÍODO 91232 JOSE BAPTISTA DOS SANTOS NETO 20 a 23 e 26 a 30 de dezembro de 2022 87763 JULIANA SANTOS DE MORAES 87795 LUIS GUSTAVO PEIXOTO CAVALCANTE 20 e 26 a 30 de dezembro de 2022 93073 ARTHUR SILVA PAES BARRETO DOS ANJOS 21 a 23 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2609 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.609, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário na Procuradoria Administrativa do Tribunal de Justiça, nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, conforme escala: MATRICULA SERVIDOR(A) PERÍODO 88955 FILIPE LOBO GOMES 20 a 24 e 26 a 31.12.2022 98299 FERNANDA DE CARVALHO SANTOS 20 a 23 e 27 a 30.12.2022 24951 NUBIA QUEIROZ DE VASCONCELOS 20, 24 a 26 e 30.12.2022 98293 NATALIA PURCINA BEZERRA REIS 21 a 23, 25, 26, 28, 29 e 31.12.2022 52101 LICIA MARIA ACIOLI DE OLIVEIRA MENESES 24, 25, 27 e 31.12.2022 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2608 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.608, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário no Departamento de Gestão de Contratos (DGC), nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, nos períodos de 20 a 23.12.2022 e 26 a 30.12.2022. MATRICULA SERVIDOR(A) 93046 GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO 92791 IGOR DE ALBUQUERQUE FRASSY 95982 LYVIA MARIA ROCHA MORAIS SILVA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2607 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.607, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário na Subdireção Geral do Tribunal de Justiça, nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, conforme escala: MATRICULA SERVIDOR(A) PERÍODO 92601 WALTER DA SILVA SANTOS 20 a 23 e 27 a 31.12.2022 93186 KARINNE DE MEDEIROS DUARTE 20 a 24 e 27 a 30.12.2022 97945 PAULO VITOR RAMOS DE ANDRADE 20, 24 a 26 e 31.12.2022 93897 ALESSANDRA MOREIRA CAMPOS 21 a 23 e 25 a 30.12.2022 50122 DENISE DE ARAUJO MONTEIRO 24 a 26 e 31.12.2022 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo |
