Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2606 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.606, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário na Secretaria Geral do Tribunal de Justiça, nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, conforme escala: MATRICULA SERVIDOR(A) PERÍODO 1292 EDNILDA LESSA DOS SANTOS PRAXEDES 20 a 23 e 26 a 30.12.2022 92193 MARIA JULIANA JANUARIO CORREIA DOS SANTOS 24, 25 e 31.12.2022 92491 RENATA GONCALVES GOES SARMENTO 20 a 25.12.2022 90770 CHEYLA GOMES TENORIO 98391 ANDRE BONAPARTE SANTOS 26 a 31.12.2022 93278 ERYKA LESSA CLEMENTE DE LIMA BONAPARTE Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2605 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.605, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidoras para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar as servidoras abaixo relacionadas para prestarem serviço extraordinário no Cerimonial, nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, no período de 20.12.2022 a 31.12.2022. MATRICULA SERVIDORA 97156 ADELIA CAROLINE FELIX ALVES 96097 GUIOMAR UCHOA DE OMENA MENDES 95011 ANA MARIA DA FONSECA SILVA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2604 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.604, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidoras para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar as servidoras abaixo relacionadas para prestarem serviço extraordinário no Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, no período de 20.12.2022 a 31.12.2022. MATRICULA SERVIDORA 22616 ANGELA CABRAL CAHET MAFRA 49164 DANIELA MOREIRA ALMEIDA LOPES 92209 MARILENE GAMA DORNELAS AMORIM PEREIRA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2603 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.603, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário no Setor de Transportes, nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, nos períodos de 20 a 23.12.2022 e 26 a 30.12.2022. MATRICULA SERVIDOR 95658 MAURO ORLANDO CASTELO DE FIGUEIREDO 92650 ISMAEL FAUSTO CAVALCANTE Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2602 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.602, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário na Diretoria Adjunta de Administração (DARAD), nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, nos períodos de 20 a 23.12.2022 e 26 a 30.12.2022. MATRICULA SERVIDOR(A) 87741 JOSE RONALDO BRANDAO MAGALHAES 3619 PATRICIA MARIA SIMOES DE FRANCA 68 MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2601 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.601, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidoras para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar as servidoras abaixo relacionadas para prestarem serviço extraordinário no Departamento Central de Aquisições (DCA), nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, no período de 20.12.2022 a 31.12.2022. MATRICULA SERVIDORA 88585 KATIA MARIA DINIZ CASSIANO 50151 DILAIR LAMENHA SARMENTO 93968 JULIANA CAMPOS WANDERLEY PADILHA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2600 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.600, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidora para prestar serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora abaixo relacionada para prestar serviço extraordinário na Unidade de Auditoria Interna (UAI), nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, no período de 20.12.2022 a 31.12.2022. MATRICULA SERVIDORA 93059 ARETHA RODRIGUES SCHULZ TENORIO Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2599 | 21/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.599, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário na Diretoria Adjunta de Controle Interno (DIACI), nos termos das Resoluções TJAL n° 20/2017 e 13/2018, durante o recesso forense, no período de 20.12.2022 a 31.12.2022. MATRICULA SERVIDOR(A) 50104 PAULO VITORIO CAVALCANTE FILHO 97366 SILVIO VIEIRA SAPUCAIA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2598 | 20/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.598, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Liberação de Magistrado das atividades jurisdicionais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); RESOLVE: Art. 1º Conceder liberação das atividades jurisdicionais, sem prejuízo de seus subsídios e vantagens, ao magistrado NEY COSTA ALCÂNTARA, titular da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, às terças, quartas e quintas-feiras, como, também, nos dias em que a presença do referido magistrado for solicitada para atuação perante os Tribunais Superiores e Conselho Nacional da Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Em 20/12/2022 Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2597 | 20/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.597, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Retificação de Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria n° 2.423, de 21 de novembro de 2022, que nomeou, Sub Júdice, CHARLES DE SOUSA ALVES, nos termos da decisão proferida nos autos do processo n° 0800531-56.2022.8.02.0000, para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos. CONSIDERANDO o teor do acórdão de páginas 22-26 dos referidos autos, com trânsito em julgado em 09.12.2022; RESOLVE: Art. 1º Retificar a nomeação de CHARLES DE SOUSA ALVES para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos, tornando-a em definitiva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2595 | 20/12/2022 | Vigente | PORTARIA 2.595, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/19330; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 88694, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 1ª Vara da Comarca de Coruripe, no período de 02.01.2023 a 31.01.2023, durante as férias regulamentares do servidor JOSE LAUREANO LESSA NETO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2594 | 20/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.594, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato HYRAN FERREIRA SANDES, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2593 | 20/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.593, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Vacância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/18402, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, ocupado por BRUNO FREIRE MOURA, matrícula 96418, com efeitos retroativos a 21 de novembro de 2022, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 40, VIII da Lei nº 5.247/1991. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 21.11.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2591 | 20/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.591, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, para atuar no Plantão Judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, no período de 20.12.2022 a 01.01.2023, Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 20.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2590 | 20/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.590, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO DESEMBARGADOR SEBASTIÃO COSTA FILHO. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 2022/18631; CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Plenário desta Corte na Sessão Administrativa realizada em 19/12/2022; RESOLVE: Art. 1º Em razão de direito adquirido com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e ainda, com os arts. 42 e 47 da Lei nº 7.751, de 9 de novembro de 2015, e ainda, o art. 33, da Lei Complementar Estadual nº 52, de 30 de dezembro de 2019, considerada a data da publicação desta última e a disposição contida no art. 36, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO, matrícula nº 53369, com proventos integrais e paridade plena com os ativos, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2596 | 19/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2596, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Extraordinária Administrativa realizada nesta data, PROMOVER, pelo critério de merecimento, a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, Titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, de 2ª entrância, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, de 3ª entrância. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2589 | 19/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.589, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Alterar a composição da comissão designada para atuar nos auxílio das unidades judiciais vinculadas ai Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os argumentos que consta no ofício n 567-16/2022, de 16 de dezembro de 2022; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria 1.831/2021, que instituiu comissão para atuar no auxílio das unidades judiciais vinculadas ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva, a fim de incluir o magistrado VINICIUS AUGUSTO DE SOUZA ARAÚJO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2587 | 19/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.587, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/19814; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOSE SAVIO MEIRA MARTINS para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-8, de 2ª entrância, com lotação na Vara Única da Comarca de Pilar. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2586 | 19/12/2022 | Vigente | PORTARIA 2.586, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/19118; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora THAIS DA ROCHA RIBEIRO, matrícula 316, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 6ª Vara Cível da Comarca de Maceió, no período de 02.01.2023 a 21.01.2023, durante as férias regulamentares da servidora ALANE OMENA CALDAS COSTA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2585 | 19/12/2022 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato SANDRO VINICIUS ELIAS DE SOUZA ESPERANÇA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. | Baixar Arquivo |
