Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2546 | 09/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.546, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os argumentos que constam nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 14123; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora requisitada LAURA MARIA LINS TEIXEIRA FREITAS na 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2544 | 09/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.544, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador FABIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO, para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2543 | 09/12/2022 | Exaurida | Substituição de servidores. | Baixar Arquivo | |
| 2542 | 09/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.542, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. Substituição de servidores. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 553-16/2022, de 7 de dezembro de 2022; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora NADJA MARINHO XAVIER DOS SANTOS, matrícula nº 96172, para substituir a servidora AMANDA SOUZA NIELSEN, matrícula nº 98463, nos trabalhos junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 01.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2541 | 09/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.541, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. Substituição de servidores. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 553-16/2022, de 7 de dezembro de 2022; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora YASMIN ALMEIDA CONDE VIDAL, matrícula nº 98505, para substituir o servidor RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 98488, nos trabalhos junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 01.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2540 | 09/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.540, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. Substituição de servidores. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 553-16/2022, de 7 de dezembro de 2022; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GERALDO MONTEIRO DE LUCENA, matrícula nº 94253, para substituir a servidora LAISE VITAL DA SILVA, matrícula nº 98241, nos trabalhos junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, em razão das férias da substituída, no período de 01.12.2022 a 19.12.2022. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 01.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2539 | 09/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.539, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. Revoga Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 553-16/2022, de 7 de dezembro de 2022; RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria nº 2.527, de 6 de dezembro de 2022, que designou o servidor RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, matrícula n° 98488, para substituir o servidor GERALDO MONTEIRO DE LUCENA, matrícula n° 94253, nos trabalhos junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 01.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2538 | 09/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.538, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, NAIARA NOBRE AMARAL para o cargo de Analista Judiciário – Oficiala de Justiça Avaliadora, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2536 | 09/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.536, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. Revoga designação de magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria nº 1.635, de 1.º de agosto de 2022, que designou o magistrado LUCIANO ANDRADE DE SOUZA, titular da 7.ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pilar. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2535 | 09/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.535, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da 3.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, estará de licença para tratamento de saúde no período 05 a 19/12/2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/19358, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 9.ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, enquanto perdurar a licença para tratamento de saúde da magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 05 de dezembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2534 | 09/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.534, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Alterar a Portaria nº 1.633, de 1.º de agosto de 2022, para designar a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, Titular da Comarca de Pilar, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 15ª Vara da Criminal e do Juizado de Juizado de Entorpecentes, ambos da Comarca de Maceió, durante o afastamento do titular da referida unidade, o Juiz de Direito HÉLIO PINHEIRO PINTO, convocado para atuar junto à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos termos da Portaria n.º 568/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2533 | 09/12/2022 | Exaurida | Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 2528 | 09/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.528, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Define os Avaliadores de Boas Práticas do Banco de Boas Práticas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para a reunião do dia 29 de novembro de 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a instituição e a regulamentação do Banco de Boas Práticas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas pelo Ato Normativo nº 106, de 29 de novembro de 2017 e Ato Normativo nº 11, de 15 de junho de 2021; e CONSIDERANDO a necessidade de designar expressamente os Avaliadores de Boas Práticas da reunião do dia 29 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1° Designar Diego Araújo Dantas, Juiz Auxiliar da Presidência; José Miranda Santos Júnior, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; Klistenes Silva Lessa Santos, representante da Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP; Catalina Velasquez Oliveira, representante da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário – APMP; Cleyson Francisco da Silva, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas – SERJAL; e Paulo Vitório Cavalcante Filho, representante da Diretoria Adjunta de Controle Interno - DIACI, para sob a presidência do primeiro, avaliar as práticas inscritas de que trata o Ato Normativo nº 106, de 29 de novembro de 2017 e sua alteração, o Ato Normativo nº 11, de 15 de junho de 2021. Art. 2º Os avaliadores designados no art. 1º desta Portaria realizarão a avaliação das práticas no dia 29 de novembro de 2022, a partir das 10 horas. Art. 3º Fica designado Guilherme Rossilho para secretariar a reunião de que trata o art. 2º desta Portaria. Art. 4º As designações de que tratam os artigos 1º e 3º serão válidas única e exclusivamente para a data estipulada. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de novembro de 2022. Desembargador Klever Rêgo Loureiro Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2537 | 08/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.537, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os argumentos que constam nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/19378; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 2.516, de 5 de dezembro de 2022, que nomeou MARÍLIA DE NOVAES MARQUES para o cargo de Analista Judiciário – Oficiala de Justiça Avaliadora, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2532 | 08/12/2022 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2531 | 08/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.531, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os argumentos que constam nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/19266; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 2.444, de 22 de novembro de 2022, que nomeou KARINA RAQUEL SERRUYA SOUTO para o cargo de Analista Judiciária - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2530 | 08/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.530, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando n° 609-599/2022, de 5 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, AMANDA DE LIMA FERREIRA ACCIOLY para o cargo, em comissão, de Secretária-Geral do Conselho Estadual da Magistratura, simbologia DSPJ-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2529 | 07/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.529, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 8 de dezembro de 2022 CICERA CRISTINA LIMA DE ARAÚJO BANDEIRA YVES HENRIQUE CERQUEIRA ARRAES Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2527 | 07/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.527, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Substituição de servidores. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, matrícula n° 98488, para substituir o servidor GERALDO MONTEIRO DE LUCENA, matrícula n° 94253, nos trabalhos junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, em razão das férias do substituído, no período de 01.12.2022 a 19.12.2022. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 01.12.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2526 | 07/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.526, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça, para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, no dia 8 de dezembro de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
