Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1656 20/08/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
1655 20/08/2024 Revogada Nomeação. Baixar Arquivo
1654 20/08/2024 Revogada Nomeação. Baixar Arquivo
1653 20/08/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
1652 20/08/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1651 20/08/2024 Vigente Vacância. Baixar Arquivo
1650 20/08/2024 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
1649 20/08/2024 Exaurida Designa Desembargador para atuar no Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
1648 20/08/2024 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
1647 20/08/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
Resolução 38 20/08/2024 Vigente ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS RESCISÕES TRABALHISTAS DURANTE A TRANSIÇÃO DA SERVENTIA PARA O TITULAR APROVADO NO 1º CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DE DELEGAÇÕES DO ESTADO DE ALAGOAS. Baixar Arquivo
Resolução 37 20/08/2024 Vigente ALTERA OS INCISOS I, II, III E IV DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 37, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS A COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Baixar Arquivo
Resolução 36 20/08/2024 Vigente DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Baixar Arquivo
1759 19/08/2024 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
1646 19/08/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
1645 19/08/2024 Vigente Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
1644 19/08/2024 Vigente Institui comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de estagiários da área de Informática. Baixar Arquivo
1643 19/08/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1642 19/08/2024 Exaurida Designa servidor para trabalhar em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
1641 19/08/2024 Vigente Nomeação Baixar Arquivo


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