Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2487 | 01/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.487, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Suspensão de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os argumentos apresentados no ofício nº 104-6145/2022; RESOLVE: ? Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO, de suspensão de suas férias regulamentares, referentes ao 2° período do exercício de 2022, designadas para o período de compreendidos entre 14 de julho de 2022 a 2 de agosto de 2022, para serem gozadas em data posterior, em razão de imperiosa necessidade de serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 14 de julho de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2486 | 01/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.486, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA BRAGA NOGUEIRA LOUREIRO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Oficial de Justiça Avaliadora, pertencente ao quadro permanente deste poder, para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, simbologia ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2485 | 01/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2485, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Compensação de dias trabalhados de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim considerando o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR o pedido formulado pelo Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO de compensação dos dias trabalhados no plantão judicial de 2º grau, para serem usufruídos nos dias 29/11, 06/12, 12/12, 13/12, 16/12 e 19/12, totalizando 06 (seis) dias, com base no que preceitua a Resolução TJ nº 08/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ? ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2484 | 01/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2484, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Compensação de dias trabalhados de Juiz Convocado. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim considerando o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR o pedido formulado pelo magistrado ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA, de compensação de 02 (dois) dias de plantões judiciais em 2º grau, realizados nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, na época em que atuou como Juiz Convocado nesta Corte (Portaria nº 1025/2022, de 26/05/2022), para serem usufruídos nos dias 30 e 31 de março de 2023, com base no que preceitua a Resolução TJAL nº 08/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ? ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2483 | 01/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.483, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, GERALDO ZIMAR DE SÁ JÚNIOR para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2482 | 01/12/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.482, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a inocorrência da posse no prazo legal, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2.227/2022, publicada no Diário Oficial da Justiça Estadual de 26 de outubro de 2022, que nomeou EDUARDO PAFFER CRUZ DE GUSMÃO para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2481 | 29/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.481, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOÃO VICTOR LEITE AZEVEDO REGIS para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, simbologia ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2480 | 29/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.480, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado, integrante do Projeto Justiça Efetiva, para atuar em unidade judicial. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Designar o magistrado DARLAN SOARES SOUZA para exercer atividade jurisdicional na comarca de Murici-AL, em razão de sua atuação junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, no período de 28.11.2022 a 13.01.2023.. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 28.11.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2479 | 29/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.479, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/18632; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MANOEL FRANCISCO DA SILVA FILHO, matrícula 88700, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria – FCCS1, na 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, nos períodos de 21.11.2022 a 11.12.2022 e 02.01.2023 a 22.01.2023, durante as férias regulamentares do servidor GASTAO CORREIA LAURINDO DE CERQUEIRA JUNIOR. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 21.11.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2478 | 29/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.478, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, foi autorizada a se afastar de suas atividades judicantes, para participar do XIV FONAVID – Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra e Mulher, que se realizará nos dias 29/11 a 03/12/2022, na cidade de Belém/PA, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS, titular da Comarca de Atalaia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, durante afastamento das atividades judicantes da magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular da referida unidade judiciária, no período de 29/11 a 02/12/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2477 | 29/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.477, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, designada para responder, excepcional e cumulativamente pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo durante as férias do magistrado CARLOS EDUARDO CANUTO MENDONÇA, titular da referida unidade judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2022, foi autorizada a se afastar de suas atividades judicantes, para participar do XIV FONAVID – Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra e Mulher, que se realizará nos dias 29/11 a 03/12/2022, na cidade de Belém/PA, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada BRUNA MENDES D ALMEIDA, Juíza Substituta da Comarca de Messias, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo, durante afastamento das atividades judicantes da magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, designada para responder pela referida unidade judiciária, no período de 29/11 a 02/12/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2476 | 29/11/2022 | Revogada | Designa magistrado para exercer a Superintendência do Fórum de Rio Largo. | Baixar Arquivo | |
| 2475 | 29/11/2022 | Vigente | PORTARIA N.° 2.475, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Designação de magistrado para compor o grupo de trabalho para atuar nas ações de saneamento do BMMP 2.0. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria n° 2.212, de 24 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o pedido formulado no ofício n° 239/2022 – GMF, de 23 de novembro de 2022; RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ MIRANDA SANTOS JUNIOR, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça – CGJ/AL, para compor o grupo de trabalho para atuação nas ações de saneamento do BMMP 2.0. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoasv | Baixar Arquivo | |
| 2474 | 29/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.474, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/18523; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LAIS RAMOS BARBOZA, matrícula 97297, para ocupar, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, no período de 30.11.2022 a 19.12.2022 e de 02.01.2023 a 11.01.2023, durante as férias regulamentares da servidora VANUSA CRATEUS AZEVEDO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2473 | 29/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.473, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Substituição de servidores. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora YASMIN ALMEIDA CONDE VIDAL, matrícula n° 98505, para substituir a servidora LAISE VITAL DA SILVA, matrícula n° 98241, nos trabalhos junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, em razão das férias da substituída, no período de 01.12.2022 a 19.12.2022. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2472 | 29/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.472, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/18404, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 2.148, de 13 de outubro de 2022, que designou LUCIANA DE ARAÚJO VIEIRA para compor a Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário de Alagoas, na qualidade de Psicóloga, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida designada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2471 | 29/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.471, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 30 de novembro de 2022 ADRIANA MOTA ALCIDES KLECIUS RODRIGO DUARTE BARBOSA ANDRESSA CÂNDIDO TAVARES DA COSTA JOSÉ EURICO BELTRÃO COELHO DA PAZ NETO ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA RUBYAN LEÃO CORREIA DE ARAÚJO Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2470 | 29/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador JOSE CARLOS MALTA MARQUES, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, no dia 30 de novembro de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2469 | 29/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Renovação de cessão de servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2020/14700, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR a renovação da cessão da servidora MARIA HELENA SALES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, a título precário e pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos retroativos ao dia 20 de novembro de 2022, a fim de que exerça suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE, com ônus para este Tribunal de Justiça quanto ao valor dos vencimentos e vantagens regularmente reconhecidas do seu cargo efetivo, em obediência ao regramento constante no Termo de Cooperação Técnica nº 006/2022, firmado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 20 de novembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2468 | 28/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.468, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, NATALYA MARIA TENÓRIO DA CUNHA para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, simbologia ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
