Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2467 | 28/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.467 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, DANYLA REGO MUNIZ DE OLIVEIRA para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, simbologia ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2466 | 28/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.466 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DANYLA REGO MUNIZ DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-7, de 3ª entrância, da 1ª Vara da Comarca de Penedo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES ? Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2465 | 28/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.465, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Assessora de Juiz. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/18620; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KENYA CONTIERI SILVEIRA, matrícula 89941, para ocupar, em substituição, o cargo de Assessora de Juiz, 3ª Entrância, CJ-7, na 4ª Vara Cível da Comarca de Maceió, durante férias, afastamentos, ausências e faltas da servidora ALINE TATIANE DE LIMA MOURA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2464 | 28/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.464, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Assessora de Juiz. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/18618; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KENYA CONTIERI SILVEIRA, matrícula 89941, para ocupar, em substituição, o cargo de Assessora de Juiz, 3ª Entrância, CJ-7, na 4ª Vara Cível da Comarca de Maceió, durante férias, afastamentos, ausências e faltas do servidor ANDRY WASHINGTON ROCHA PINHEIRO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2463 | 28/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.463, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA, titular da 4ª Vara Cível da Capital, designado para responder, excepcional e cumulativamente, pela 16ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, durante as férias do magistrado JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO, titular da referida unidade judiciária, no período de 28/11 a 17/12/2022, foi autorizado a se afastar de suas atividades judicantes, para participar do 50º Fórum Nacional de Juizados Especiais e da 12ª Edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC, que se realizará nos dias 30/11, 01 e 02/12/2022, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado SÉRGIO WANDERLEY PERSIANO, titular da 11ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 16ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, durante afastamento das atividades judicantes do magistrado JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA, designado para responder pela referida unidade judiciária, no período de 30/11, 01 e 02/12/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES ? Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2462 | 28/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.462, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, RAYRA SAYARA SOUZA DOS SANTOS para o cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES ? Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2461 | 28/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.461, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/18501; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA BRAGA NOGUEIRA LOUREIRO, matrícula n° 95667, do cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, simbologia TJ, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2460 | 28/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.460, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA BRAGA NOGUEIRA LOUREIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, matrícula 95667, do cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, simbologia ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão Da Silva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2459 | 28/11/2022 | Exaurida | Art. 1° Designar ROSILANE SANTOS RODRIGUES para atuar como mediadora no Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 2458 | 28/11/2022 | Vigente | PORTARIA 2.458, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/17894; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA MARIA VIEIRA E SIQUEIRA, matrícula 87772, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, no período de 17.11.2022 a 06.12.2022, durante as férias regulamentares da servidora NYDDYA GABRYELLA FEITOZA DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 17.11.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2457 | 25/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.457, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrada e magistrado para unidade judiciária. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, estará em gozo de férias no período de 01 a 20/12/2022, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, durante as férias do magistrado KLEBER BORBA ROCHA, titular da referida unidade judiciária, no período de 01 a 06/12/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Designar o magistrado MARCOS VINICIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, titular da Comarca de Água Branca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, durante as férias do magistrado KLEBER BORBA ROCHA, titular da referida unidade judiciária, no período de 07 a 20/12/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES ? Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2456 | 25/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.456, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Revoga portaria que designou magistrado para unidade judiciária. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria nº 1.456, de 13 de julho de 2022, que designou o magistrado MARCOS VINICIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, titular da Comarca de Água Branca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES ? Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2455 | 25/11/2022 | Vigente | PORTARIA 2.455, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/18156; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora THAIS DA ROCHA RIBEIRO, matrícula 316, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 6ª Vara Cível da Comarca de Maceió, no período de 16.11.2022 a 25.11.2022, durante as férias regulamentares da servidora ALANE OMENA CALDAS COSTA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 16.11.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2454 | 25/11/2022 | Vigente | PORTARIA 2.454, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/18272; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ARTHUR DE SOUZA LUNA, matrícula 95595, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, durante férias, licenças, faltas e afastamentos do servidor WICTOR JONATAS GONZAGA DE CARVALHO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 17.11.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2453 | 25/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.453, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Alterar a composição da comissão designada para atuar nos auxílio das unidades judiciais vinculadas ai Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os argumentos que consta no ofício n 528-16/2022, de 22 de novembro de 2022; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria 1.831/2021, que instituiu comissão para atuar no auxílio das unidades judiciais vinculadas ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva, a fim de modificar a composição dos magistrados membros, que passa a viger conforme abaixo: I – FERNANDA DE GOES BRITO DIAMANTARAS na qualidade de Juíza Coordenadora no 1º grau; II – AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, na qualidade de juíza Subcoordenadora no 1º grau; III – RAUL CABUS, Juiz de Direito, na qualidade de membro; IV – DARLAN SOARES SOUZA, Juiz de Direito, na qualidade de membro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 22.11.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2452 | 25/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.452, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispensa magistrado das atribuições exercidas na comissão que atua no Processo de Falência da Laginha Agroindustrial S/A. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria n° 914, de 26 de abril de 2021, que instituiu a nova composição da comissão que atua no Processo de falência da Laginha Agroindustrial S/A. CONSIDERANDO os argumentos que consta no ofício n° 318-351/2022, de 10 de novembro de 2022; encaminhado pelo Juiz de Direito Diogo de Mendonca Furtado; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, o magistrado DIOGO DE MENDONCA FURTADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, das atribuições exercidas na comissão que atua no Processo de falência da Laginha Agroindustrial S/A. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2451 | 24/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.451, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 26 e 27 de novembro de 2022 ALINE MONTEIRO DE ARAÚJO DANIELA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE CABRAL ANA FLÁVIA MOURA DE ALMEIDA NOGUEIRA DE SOUTO BRUNO JOSÉ LINS SANTOS CICERA CRISTINA LIMA DE ARAÚJO BANDEIRA RUBYAN LEÃO CORREIA DE ARAÚJO Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2450 | 24/11/2022 | Vigente | PORTARIA 2.450, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/18300; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALBERTO GUEDES MAGALHAES, matrícula 89699, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 29ª Vara Cível da Comarca de Maceió, no período de 16.11.2022 a 25.11.2022, durante as férias regulamentares da servidora POLLYANA VEIGA MOREIRA MEDEIROS. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 16.11.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2449 | 24/11/2022 | Revogada | Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 2448 | 24/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.448, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 26 e 27 de novembro de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo |
