Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2408 | 22/11/2022 | Vigente | PORTARIA N° 2.408, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Tribunal de Justiça de Alagoas (PSS TJAL) visando à contratação temporária de pessoal para compor a Equipe de Contabilidade para atuar no Poder Judiciário de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Estadual nº 7.966/2018; e CONSIDERANDO inexistir candidatos aprovados em concurso público para a função de Contador e Técnico em Contabilidade. RESOLVE Art. 1° Designar TATIANA TENORIO MARTINS para a função de Contadora do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 72/2020, lotando-o na Contadoria Judicial Unificada. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2407 | 22/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.407, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/18405, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 2.208, de 21 de outubro de 2022, que designou ADEMIR COSTA DA SILVA SEGUNDO para a função de Contador do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um) ano, em virtude da desistência de posse apresentada pelo aludido candidato. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2402 | 22/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.402, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora SANDRA MARIA FONTAN SILVA PORTO, matrícula nº 59138, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente deste Poder, na Coordenadoria de Auditoria de Licitações, Contratos e Convênios, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2401 | 22/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.401, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Designar servidora para a função de Coordenadora de Auditoria de Licitações, Contratos e Convênios, simbologia CA-AUDI. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.716, de 15 de julho de 2022; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, SANDRA MARIA FONTAN SILVA PORTO, matrícula nº 59138, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa, para a função de Coordenadora de Auditoria de Licitações, Contratos e Convênios, simbologia CA-AUDI, da estrutura administrativa da Secretaria de Auditoria Interna. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2406 | 21/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.406, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/18360; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, BÁRBARA AQUINO BATISTA para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, simbologia ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Sebastião Costa Filho. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2404 | 21/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.404 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CERES LOUISE DE MENDONCA BARBOSA, para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, simbologia ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2403 | 21/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.403, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, CERES LOUISE DE MENDONCA BARBOSA, matrícula nº 95373, do cargo, em comissão, Assessora de Juiz, de 3ª Entrância, simbologia CJ-7, da 17ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2400 | 18/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.400, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/18307 RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora OHANA LOUISE FERREIRA LUCENA FREITAS, matrícula n° 98264, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-9, de 1ª entrância, na Comarca de Teotônio Vilela, até ulterior deliberação.. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2399 | 18/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.399, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/18330; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ALINE MARTINS CRUZ para o cargo, em comissão, de Chefe de Serviço, simbologia DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2398 | 18/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.398, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/18330; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ALEXSANDRO ALVES DO AMARAL para o cargo, em comissão, de Protocolista Cartorária, DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2397 | 18/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.397, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/18330; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, SOPHIA JOSEPHINE NASCIMENTO DE ALENCAR para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, simbologia ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2396 | 18/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.396, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/18330; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ALEXSANDRO ALVES DO AMARAL, matrícula n° 97612, do cargo, em comissão, de Chefe de Serviço, simbologia DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2395 | 18/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.395, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/18330; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, SOPHIA JOSEPHINE NASCIMENTO DE ALENCAR, matrícula n° 97743, do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorária, DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2394 | 18/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.394, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Quebrangulo, estará de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 30/11/2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/18097, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Quebrangulo, em virtude da licença para tratamento de saúde do magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, designado para responder pela referida unidade judiciária, no período de 18 a 30/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Revogar a Portaria nº 2.375, de 16 de novembro de 2022, que designou a Juíza Substituta MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Quebrangulo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2393 | 18/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.393, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, designado para responder, excepcional e cumulativamente pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, estará de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 20/11/2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/18269, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, em virtude da licença para tratamento de saúde do magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, designado para responder pela referida unidade judiciária, no período de 16 a 20/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de novembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2392 | 18/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.392, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, estará de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 20/11/2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/18269, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, em virtude da licença para tratamento de saúde do magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da referida unidade judiciária, no período de 16 a 20/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de novembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2391 | 18/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.391, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/18309, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, VINICIUS MADEIRO DE ARAUJO para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, simbologia CJ-9, de 1ª entrância, da comarca de Cajueiro Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2390 | 18/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.390, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando n° 581-599/2022, de 17 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, VINICIUS MADEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 94643, do cargo, em comissão, de Secretário-Geral do Conselho Estadual da Magistratura , simbologia DSPJ-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2389 | 18/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.389, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para atuar em processo em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo, declarou suspeição para atuar nos autos 0700970-77.2020.8.02.0049; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, Dr. JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, designado para responder pela 1ª Vara Cível da Comarca de Penedo, averbou suspeição nos referidos autos, consoante comunicação oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo, por meio do Ofício n.º 140-81/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Penedo, para atuar nos autos 0700970-77.2020.8.02.0049, com trâmite regular na 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2388 | 18/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.388, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, durante o afastamento do titular da referida unidade, o Juiz de Direito JOSÉ MIRANDA SANTOS JÚNIOR, convocado para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, por meio da Portaria n.º 1.489, de 19 de agosto de 2021, disponibilizada no DJE do dia 20/08/2021. Art. 2.º Revogar a Portaria n.º 367, de 22 de fevereiro de 2022, que designou o magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, Titular da 1.ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente pela 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
