Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2370 | 16/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.370, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, PATRICIA SIQUEIRA MADUREIRA DE FREITAS para o cargo de Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2369 | 16/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.369, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, BRUNO RODRIGUES QUINTINO para o cargo, em comissão, de Assessor JudiciáriO, simbologia ASJ/GDT, do Gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2368 | 16/11/2022 | Exaurida | Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 2367 | 16/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.367, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/18111, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno NAYARA VIANA RABELO para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, simbologia ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2366 | 16/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.366, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Revoga portaria que designou magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.610, de 28 de julho de 2022, que designou o magistrado HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, titular da 3ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 19ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 17 de novembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2365 | 16/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.365, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ERICK COSTA DE OLIVEIRA FILHO, titular da 10ª Vara Cível da Capital, está de licença para tratamento de saúde, consoante comunicação contida no Ofício nº 315-111/2022; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, o magistrado GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA, titular da 9ª Vara Cível da Capital, estará de férias no período de 17/11 a 06/12/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, titular da 3ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 10ª Vara Cível da Capital, enquanto perdurar a licença para tratamento de saúde do magistrado ERICK COSTA DE OLIVEIRA FILHO, titular da referida unidade judiciária, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 17 de novembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2364 | 16/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.364, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA, titular da 9ª Vara Cível da Capital, estará de férias no período de 17/11 a 06/12/2022; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, o magistrado ERICK COSTA DE OLIVEIRA FILHO, titular da 10ª Vara Cível da Capital, está de licença para tratamento de saúde, consoante comunicação contida no Ofício nº 315-111/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO, titular da 5ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 9ª Vara Cível da Capital, durante as férias do magistrado GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA, titular da referida unidade judiciária, no período de 17/11 a 06/12/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2363 | 16/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.363, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/18100, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno NATHALIA MARIA COUTO DE SOUZA CARVALHO para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, simbologia ASJGDTJ, do Gabinete da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2362 | 16/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.362, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/18100, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno THAMARA COELHO FERREIRA para o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, simbologia AS-1, da 2ª Câmara Cível. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2361 | 16/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.361, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/18100, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, NATHALIA MARIA COUTO DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 94790, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora Técnica, simbologia AS-1, da 2ª Câmara Cível. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2360 | 16/11/2022 | Revogada | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 2359 | 16/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.359, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa servidores para exercerem suas atividades funcionais em Ação Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando nº 88-223/2022; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem Serviço Extraordinário na Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que se realizará nos dias 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro) e 25 (vinte e cinco) de novembro do corrente ano, a partir das 8h, a qual será realizada de forma presencial, na sede do 4º Juizado da Violência Doméstica, situada na Praça Sinimbu, s/n, Centro, nesta Capital. VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO ANA PAULA ARAUJO RODRIGUES JULIANA CARDOSO DE LIMA MYRNA PAES PEREIRA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2358 | 16/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.358, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrados inscritos, nos termos do edital nº 72, de 08 de novembro de 2022, para prestação jurisdicional na semana nacional da justiça pela paz em casa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Campanha Justiça Pela Paz em Casa como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 15, de 8 de março de 2017 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que Instituiu a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando nº 88-223/2022; RESOLVE: Art. 1º Designar os Magistrados inscritos, na forma do Edital sob nº 72, de 08 de novembro de 2022, para oferecerem prestação jurisdicional na Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, nos dias 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro) e 25 (vinte e cinco) de novembro do corrente ano, a partir das 8h, na sede do 4º Juizado da Violência Doméstica, situado na Praça Sinimbu, s/n, Centro, nesta Capital. Parágrafo único. A convocação dos magistrados obedecerá a seguinte escala: I – DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA): 1 – DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 – DR. ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO 3 – DRª JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR 4 – DR. KLEBER BORBA ROCHA II – DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA- FEIRA): 1 – DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 – DR. ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO 3 – DRª JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR 4 – DRª BRUNA MENDES D ALMEIDA III – DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (QUARTA-FEIRA): 1 – DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 – DRª JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR 3 – DRª. LÍGIA MONT ALVERNE JUCÁ SEABRA 4 – DR. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA IV – DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (QUINTA-FEIRA): 1 – DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 – DR. KLEBER BORBA ROCHA 3 – DR. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA 4 – DR. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO V – DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA): 1 – DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 – DR. KLEBER BORBA ROCHA 3 – DRª NATHALIA SILVA VIANA 4 – DR. JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS 5 – DRª BRUNA MENDES D ALMEIDA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 2.358, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrados inscritos, nos termos do edital nº 72, de 08 de novembro de 2022, para prestação jurisdicional na semana nacional da justiça pela paz em casa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Campanha Justiça Pela Paz em Casa como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 15, de 8 de março de 2017 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que Instituiu a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando nº 88-223/2022; RESOLVE: Art. 1º Designar os Magistrados inscritos, na forma do Edital sob nº 72, de 08 de novembro de 2022, para oferecerem prestação jurisdicional na Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, nos dias 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro) e 25 (vinte e cinco) de novembro do corrente ano, a partir das 8h, na sede do 4º Juizado da Violência Doméstica, situado na Praça Sinimbu, s/n, Centro, nesta Capital. Parágrafo único. A convocação dos magistrados obedecerá a seguinte escala: I – DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA): 1 – DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 – DR. ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO 3 – DRª JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR 4 – DR. KLEBER BORBA ROCHA II – DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA- FEIRA): 1 – DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 – DR. ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO 3 – DRª JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR 4 – DRª BRUNA MENDES D ALMEIDA III – DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (QUARTA-FEIRA): 1 – DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 – DRª JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR 3 – DRª. LÍGIA MONT ALVERNE JUCÁ SEABRA 4 – DR. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA IV – DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (QUINTA-FEIRA): 1 – DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 – DR. KLEBER BORBA ROCHA 3 – DR. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA 4 – DR. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO V – DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA): 1 – DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 – DR. KLEBER BORBA ROCHA 3 – DRª NATHALIA SILVA VIANA 4 – DR. JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS 5 – DRª BRUNA MENDES D ALMEIDA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2357 | 16/11/2022 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 2356 | 16/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.356, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n° 23/2022/GAB. DES. IVBJ, de 11 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, PATRÍCIA KATHARINA DOS SANTOS FONTAN para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, simbologia ASJ/GDT, do Gabinete do Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2355 | 16/11/2022 | Vigente | PORTARIA N° 2.355, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/17876, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, KELCY ANNE FERREIRA PEREIRA BARROS, matrícula n° 96859, da função temporária de Assistente Social do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 1º.09.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2353 | 14/11/2022 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 2352 | 14/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.352, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, no dia 15.11.2022 Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2351 | 14/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.351, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, estará de licença para tratamento de saúde, no período de 10 a 14/11/2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/17951, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, em virtude da licença para tratamento de saúde do magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da referida unidade judiciária, no período de 10 a 14/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de novembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2350 | 14/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.350, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, designado para responder, excepcional e cumulativamente pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, estará de licença para tratamento de saúde, no período de 10 a 14/11/2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/17951, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, em virtude da licença para tratamento de saúde do magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, designado para responder pela referida unidade judiciária, no período de 10 a 14/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de novembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
