Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2349 | 11/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.349, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria n° 2.202, de 21 de outubro de 2022, e incluir as servidoras VALDJA CRISTINA FRAGOSO CASSIANO, matrícula n° 55728, e ELAINE CRISTINA DE MEDEIROS MOURA, matrícula n° 95833, com efeitos retroativos ao dia 23.10.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2348 | 11/11/2022 | Revogada | Designa magistrado para unidade judiciária | Baixar Arquivo | |
| 2347 | 11/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.347, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ANTÔNIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA, titular da 14ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Municipal, estará de férias no período de 13/11 a 02/12/2022, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da Comarca de Girau do Ponciano, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 14ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Municipal, em virtude das férias do magistrado ANTÔNIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA, no período de 13/11 a 02/12/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Após o prazo estipulado no artigo anterior, ficam restabelecidos os efeitos da Portaria n.º 1.969, de 14 de setembro de 2022, que designou a magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da Comarca de Girau do Ponciano, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, junto à 14ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Municipal, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2345 | 11/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.345, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Revoga portaria que designou magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria nº 1.221, de 20 de junho de 2022, que designou o Juiz Substituto RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAUJO, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maribondo. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2344 | 11/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.344, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR, Titular da Comarca de Viçosa, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Paripueira, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Revogar a Portaria nº 1.230, de 20 de junho de 2022, que designou o Juiz Substituto WILIANS ALENCAR COELHO JÚNIOR, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Paripueira. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2343 | 11/11/2022 | Revogada | Designa magistrado para unidade judiciária | Baixar Arquivo | |
| 2342 | 11/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.342, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para atuar em processo em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo, declarou suspeição para atuar nos autos 0002093- 98.2013.8.02.0049/01; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, Dr. CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo, averbou suspeição nos referidos autos, consoante comunicação oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo, por meio do Ofício n.º 154-82/2022; RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Penedo, para atuar nos autos 0002093- 98.2013.8.02.0049/01, com trâmite regular na 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2341 | 11/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.341, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado MARCOS VINICIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, titular da Comarca de Água Branca, estará de férias no período de 17/11 a 06/12/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente,2341 pela Comarca de Água Branca, durante as férias do magistrado MARCOS VINICIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, titular da referida unidade judiciária, no período de 17/11 a 06/12/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2339 | 11/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.339, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/17798, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, DOUGLAS ALEXANDRE DE MELO FERRAZE para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, simbologia CJ-9, de 1ª Entrância, da Comarca de Quebrangulo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2332 | 11/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.332, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispensa magistrados das atividades jurisdicionais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no ofício n° 047/2022, de 7 de novembro de 2022, subscrito pelo Presidente da Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS), Dr. Sóstenes Alex Costa de Andrade, RESOLVE: Art.1º Os magistrados do Poder Judiciário de Alagoas ficam dispensados do comparecimento às comarcas no dia 11 de novembro de 2022, a fim de participarem das eleições gerais para a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo do triênio 2023/2025 da Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS), bem como da eleição da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2340 | 10/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.340, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n° 94-395/2022, de 10 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ASTERIA MARIA ALVES MOREIRA para o cargo em comissão, de Médico, DS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2338 | 10/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.338, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispensa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n° 224-252/2022, de 4 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, ERALDO BRANDAO, matrícula n° 993997, lotado na Vara do Único Ofício da Comarca de Igaci, da função de Guarda de Segurança Institucional do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2337 | 10/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.337, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRPORTARIA Nº 2.337, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 12 e 13 de novembro de 2022 ELOY MELO JÚNIOR GADARA LUZIA REZENDE BARBOSA CAVALCANTE DANIEL ALEX LESSA BARBOSA LUAN SOARES LEITE ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA CRISTIANA DE MELO LEITE Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 12 e 13 de novembro de 2022 ELOY MELO JÚNIOR GADARA LUZIA REZENDE BARBOSA CAVALCANTE DANIEL ALEX LESSA BARBOSA LUAN SOARES LEITE ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA CRISTIANA DE MELO LEITE Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2336 | 10/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.336, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 12 e 13 de novembro de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2335 | 10/11/2022 | Vigente | PORTARIA N 2.335, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. IP Lotar a servidora MARIANA CALHEIROS BRITO DE RODRIGUEZ, matrícula no 98378, ocupante do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorária, simbologia DS-4, na 31 Vara Cível da Comarca da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda Pública Estadual e Municipal/AL, até ulterior deliberação. Art. 22 Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2334 | 10/11/2022 | Exaurida | Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor JOSE RONERIO DA SILVA. | Baixar Arquivo | |
| 2333 | 09/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.333, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022. Substituição de servidores. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores DOMINGOS JOSE DE SOUZA LIMA JUNIOR, matrícula n° 92563, e OBERDAN ARAUJO OLIVEIRA JUNIOR, matrícula n° 94297, para substituírem os servidores LUCAS HENRIQUE ACIOLI LOPES, matrícula n° 96272, e ISABELY SOUZA DE OMENA, matrícula n° 95392, no período de 01.11.2022 a 30.11.2022, nos trabalhos junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, em razão das férias dos substituídos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 01.11.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2331 | 09/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.331, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/12563; RESOLVE: Art. 1º Lotar, precariamente, o servidor RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, matrícula n° 92579, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL). Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2330 | 09/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.330, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/12563; RESOLVE: Art. 1º Lotar, precariamente, o servidor DIEGO RAMON OMENA FIRMINO, matrícula n° 93002, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL). Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2329 | 09/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.329, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispensa de Conciliadora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/17586; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ADRIELE SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula 97965, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, da função de Conciliadora do Poder Judiciário de Alagoas, com efeitos retroativos ao dia 07.11.2022. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
