Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2328 | 09/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.328, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/17579, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, NATHÁLIA PEREIRA BUARQUE DO NASCIMENTO para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-7, de 3ª entrância, da 16ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2327 | 09/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.327, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/17579, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ELOHIN ANDRE DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula n° 98284, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, simbologia CJ-7, de 3ª entrância, da 16ª Vara Criminal da Capital, com efeitos retroativos ao dia 08.11.2022. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2326 | 08/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.326, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, estará de férias no período de 27/11 a 16/12/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da Comarca de São José da Tapera, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, durante as férias da magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, titular da referida unidade judiciária, no período de 27/11 a 16/12/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2325 | 08/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.325, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Quebrangulo, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Revogar a Portaria nº 2.138, de 11 de outubro de 2022, que designou o magistrado VINICIUS GARCIA MODESTO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Quebrangulo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2324 | 08/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.324, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MAYLTON DA SILVA HONORATO para o cargo, em comissão, de Assessor de Apoio Operacional, AI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2323 | 08/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.323, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/17549, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ETEVALDO DAVYS DE ALBUQYERQUE BALBINO para o cargo, em comissão, de Chefe de Serviço, simbologia DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2322 | 08/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.322, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/16028; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor HUMBERTO GALDINO LOPES JUNIOR, matrícula n° 91864, para prestar serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, no período compreendido entre os dias 11.10.2022 e 21.11.2022, conforme descrito no plano de ação constante nos autos em epígrafe. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 11.10.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2321 | 08/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.321, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/17512, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, BEATRIZ MACHADO GAMELEIRA para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-9, de 1ª entrância, da comarca de Paripueira. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2320 | 08/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.320, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/17509, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, GISELDA CARLOS DA SILVA SANTOS para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-8, de 2ª entrância, da comarca de Maragogi. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2319 | 08/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.319, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Coordenador Pedagógico, ASPJ-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/17339; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DIEGO RAMON OMENA FIRMINO, matrícula 93002, para exercer, em substituição, a função de Coordenador Pedagógico, ASPJ-1, na Escola Superior da Magistratura – ESMAL, no período de 07.11.2022 a 21.11.2022, durante as férias regulamentares da servidora CAMILA BARROS DOS SANTOS. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 07.11.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2318 | 08/11/2022 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 2317 | 08/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.317, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa servidores para prestarem serviço extraordinário em Ação Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando nº 83-223/2022; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para prestarem Serviços Extraordinário, na XVII Semana Nacional de Conciliação, que se realizará nos dias 07 (sete), 8 (oito), 9 (nove), 10 (dez) e 11 (onze) de novembro do corrente ano, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h no CJUSC Processual e Pré-Processual, localizado no Centro de Mediação e Conciliação (Prédio anexo ao Fórum Jairon Maia Fernandes), situado no Barro Duro, nesta Capital, onde acontecerão audiências virtuais e presenciais e no CEJUSC Processual do Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ da Universidade Tiradentes – UNIT, localizada na Av. Gustavo Paiva, 5017 em Cruz das Almas, nesta Capital. CEJUSC PROCESSUAL ANA PAULA ARAUJO RODRIGUES ALINE DUARTE LIRA AVLANIRAM CESARINA SANTOS MARIA ANGELA MATA MACHADO VERAS MIRALINDA ROCHA LOBO MOTA MIRIAN SARMENTO LESSA MONTEIRO DE MELO PETRUCIA ARAUJO FERREIRA SANTOS VANESSA MANUELLA CEDRIM FERRO GUSTAVO JOVINIANO FERNANDES CEJUSC PRÉ PROCESSUAL JADNA MARIA DOS SANTOS SILVA LUCIDALVA MEDEIROS DO NASCIMENTO CEJUSC DE 2º GRAU LEANDRO ALVES MEDEIROS HELIANE UCHÔA ROCHA EQUIPE DE APOIO JULIANA CARDOSO DE LIMA ANDRÉA FLÁVIA IVO MYRNA PAES PEREIRA MOACYRA VERONICA CAVALCANTE ROCHA GUANABENS ELIANE TENÓRIO DA ROCHA LUANA RODRIGUES DE ARAÚJO ROBERTA ROCHA DE MELLO GONZAGA TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO THEREZA CHRISTINA XAVIER FREIRE SANDRA BUARQUE NUNES DE LIMA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 7 de novembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2316 | 08/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.316, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/17494, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, GISELDA CARLOS DA SILVA SANTOS, matrícula n° 98300, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-9, de 1ª entrância, da comarca de Quebrangulo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 25 | 08/11/2022 | Vigente | INSTITUI O NOVO BANCO DE BOAS PRÁTICAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| 16 | 08/11/2022 | Revogada | ALTERA O ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 6, DE 31 DE JULHO DE 2019. INCLUI NO QUANTITATIVO DE CEDIDOS, POR MEIO DE CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS, OS CONCILIADORES E OS PSICÓLOGOS. | Baixar Arquivo | |
| 14 | 08/11/2022 | Exaurida | ATO NORMATIVO Nº 14 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | Baixar Arquivo | |
| 2315 | 07/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.315, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ANDRÉ AVANCINI D´AVILA, titular da 17.ª Vara Criminal da Capital, estará de férias no período de 07 a 26/11/2022. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, titular da 15ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, no Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital, durante as férias do magistrado ANDRÉ AVANCINI D´AVILA, titular da referida unidade judiciária, no período de 07 a 26/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2314 | 07/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.314, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, estará de licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, no período de 03 a 04/11/2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/17086, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, em virtude da licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família do magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da referida unidade judiciária, no período de 03 a 04/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de novembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2313 | 07/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.313, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, designado para responder, excepcional e cumulativamente pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, estará de licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, no período de 03 a 04/11/2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/17086, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, em virtude da licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família do magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, designado para responder pela referida unidade judiciária, no período de 03 a 04/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de novembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2312 | 07/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.312, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA, designada para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de São Luiz do Quitunde, estará de licença para tratamento de saúde no período de 07 a 20/11/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular da Comarca de Maragogi, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Luiz do Quitunde, em virtude da licença para tratamento de saúde da magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA, designada para responder pela referida unidade judiciária, no período de 07 a 20/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
