Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2311 | 07/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.311, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Igaci, estará de férias no período de 16/11 a 05/12/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igaci, durante as férias do magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da referida unidade judiciária, no período de 16/11 a 05/12/202, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2310 | 07/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.310, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada BRUNA FANNY DE OLIVEIRA LEMOS, Juíza Substituta designada para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Junqueiro, estará em licença maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 11/07/2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual n.º 2022/11265, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado RAUL CABÚS, titular da Comarca de Boca da Mata, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Junqueiro, durante a licença maternidade da magistrada BRUNA FANNY DE OLIVEIRA LEMOS, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Revogar a Portaria nº 1.614, de 29 de julho de 2022, que designou o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, titular da 3.ª Vara Cível da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Junqueiro, durante a licença maternidade da magistrada BRUNA FANNY DE OLIVEIRA LEMOS. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2309 | 07/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.309, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Piaçabuçu, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Revogar a Portaria nº 1.224, de 20 de junho de 2022, que designou o Juiz Substituto CAIO DE MELO EVANGELISTA, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Piaçabuçu. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2308 | 07/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.308, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO, titular da 16ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, estará de férias no período de 28/11 a 17/12/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA, titular da 4ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 16ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, durante as férias do magistrado JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO, titular da referida unidade judiciária, no período de 28/11 a 17/12/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Após o prazo estipulado no artigo anterior, ficam restabelecidos os efeitos da Portaria n.º 1.239, de 20 de junho de 2022, que designou o magistrado JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA, titular da 4ª Vara Cível da Capital, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, junto à 16ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2307 | 07/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.307, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da Vara do Único Ofício da Comarca de Feira Grande, estará em licença maternidade, no período de 30/09/2022 a 28/03/2023, nos termos do Processo Administrativo Virtual n.º 2022/15744, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado EVALDO DA CUNHA MACHADO, Juiz Substituto da Comarca de Traipu, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Vara do Único Ofício da Comarca de Feira Grande, enquanto perdurar a licença maternidade da magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Revogar a Portaria nº 2.122, de 06 de outubro de 2022, que designou o magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Vara do Único Ofício da Comarca de Feira Grande, enquanto perdurar a licença maternidade da magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2306 | 07/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.306, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, Juiz Substituto da Comarca de Porto Real do Colégio, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igreja Nova, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Revogar a Portaria nº 1.227, de 20 de junho de 2022, que designou o Juiz Substituto EVALDO DA CUNHA MACHADO, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igreja Nova. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2305 | 07/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.305, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RAFAEL SOARES DE ALMEIDA para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, simbologia ASJGDT, do Gabinete do Desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2304 | 07/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.304, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/17307, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, matrícula n° 97276, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, simbologia CJ-8, de 2ª entrância, da comarca de Maragogi. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2303 | 07/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.303, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/17368, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, KAROLLAINE DE MORAES SOUZA LIMA, matrícula n° 97983, do cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, simbologia ASJGDTT, do Gabinete do Desembargador Fabio Costa de Almeida Ferrario. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2302 | 07/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.302, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/17368, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CICERA DANIELLE DA SILVA FERREIRA para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-8, de 2ª entrância, da comarca de Viçosa. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2300 | 07/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.300, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/17368, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LUDMILA ARAUJO AMORIM, matrícula n° 95589, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-8, de 2ª entrância, da comarca de Viçosa. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2301 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.301, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/17368, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, CICERA DANIELLE DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 98137, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-9, de 1ª entrância, da comarca de Paripueira. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2299 | 04/11/2022 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 2298 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.298, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o pedido que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/16655; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, WILLKNER LINEKER QUEIROZ DE SOUZA, matrícula n° 97077, do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2297 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.297, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2022/17288; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOYCE VIEIRA LEMOS para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, lotando-a na Vara Única da Comarca de Olho D’Água das Flores. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2296 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.296, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 5 e 6 de novembro de 2022 ADRIANA MALTA FERREIRA PEIXOTO DE CASTRO FREDERICO TADEU TAVARES D ALMEIDA LINS MARIANA OLIVEIRA DE MELO CAVALCANTI HUGO LEONARDO POLLESEL PESTANA CICERA CRISTINA LIMA DE ARAÚJO BANDEIRA JAIRO FERREIRA DA COSTA Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2295 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.295, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para atuar em processo em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo, declarou suspeição para atuar nos autos 0700277-64.2018.8.02.0049; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, Dr. JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, designado para responder pela 1ª Vara Cível da Comarca de Penedo, averbou suspeição nos referidos autos, consoante comunicação oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo, por meio do Ofício n.º 134-81/2022; CONSIDERANDO ademais que, por meio do citado Ofício n.º 134-81/2022, comunicou que o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, designado para atuar nos autos acima descritos, por meio da Portaria n.º 1.832, também declarou suspeição para processar e julgar o feito, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara Crimina da Comarca de Penedo, para atuar nos autos 0700277-64.2018.8.02.0049, com trâmite regular na 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2294 | 04/11/2022 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Assessor de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7. | Baixar Arquivo | |
| 2293 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA 2.293, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/16966; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora THEREZA CHRISTINA XAVIER FREIRE, matrícula 87860, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 13ª Vara Cível da Comarca de Maceió, durante as férias, faltas, licenças e impedimentos da servidora THAISE CARLA DE MELO FERREIRA BIONE. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2292 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.292, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa servidora para função de Chefe de Departamento Central – FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ASTERIA MARIA ALVES MOREIRA, matrícula n° 1266, servidor requisitado, para ocupar a função de Chefe de Departamento Central – FGDS-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
