Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2291 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.291, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa servidor para Função Comissionada Estratégica – FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, RODRIGO VITRAL VITORINO SANTOS, matrícula n° 91879, servidor requisitado, para ocupar a Função Comissionada Estratégica – FCE-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2290 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.290, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispensa a servidora da Função Comissionada Estratégica - FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, ASTERIA MARIA ALVES MOREIRA, matrícula n° 1266, servidora requisitada, da Função Comissionada Estratégica - FCE-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2289 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.289, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, designada para responder, excepcional e cumulativamente, pela 28.ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude, durante as férias da magistrada MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARBOSA PIRAUÁ, titular da referida unidade judiciária, no período de 03 a 22/11/2022, estará afastada das funções jurisdicionais nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2022, para participar do XXI Encontro do Colégio, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, na cidade de Manaus (AM), nos termos da Portaria nº 2.210, de 21 de outubro de 2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, titular da 1.ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 28.ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude, durante o afastamento da magistrada designada SORAYA MARANHÃO SILVA, no período de 09 a 11/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2288 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.288, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela 1ª Vara Cível da Comarca de Penedo, estará de férias no período de 03 a 22/11/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Penedo, durante as férias do magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, designado para responder pela referida unidade judiciária, no período de 04 a 22/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2287 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.287, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa magistrados inscritos, nos termos do edital nº 69 de 26 de outubro de 2022, para prestação jurisdicional na XVII Semana Nacional de Conciliação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando nº 82-223/2022; RESOLVE: Art. 1º Designar os Magistrados abaixo relacionados para oferecerem prestação jurisdicional na XVII Semana Nacional de Conciliação, que se realizará nos dias 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez) e 11 (onze) de novembrodo corrente ano, no horário das 8h as 12h e das 14h as 18h de forma híbrida, no CJUSC Processual, localizado no Centro de Mediação e Conciliação (Prédio anexo ao Fórum Jairon Maia Fernandes), situado no Barro Duro, nesta Capital, onde acontecerão audiências virtuais e presenciais e, no Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ da Universidade Tiradentes – UNIT, localizada na Av. Gustavo Paiva, 5017 em Cruz das Almas, nesta Capital. CEJUSC PROCESSUAL PRESENCIAL 07/11/2022 MANHÃ Magistrada Nirvana Coêlho de Mello TARDE Magistrado André Gêda Peixoto Melo 08/11/2022 MANHÃ Magistrada Nirvana Coêlho de Mello TARDE Magistrado André Gêda Peixoto Melo 09/11/2022 MANHÃ Magistrada Nirvana Coêlho de Mello TARDE Magistrada Maysa Cesário Bezerra 10/11/2022 MANHÃ Magistrada Nirvana Coêlho de Mello TARDE Magistrada Maysa Cesário Bezerra 11/11/2022 MANHÃ Magistrada Nirvana Coêlho de Mello TARDE Magistrada Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO CEJUSC PROCESSUAL VIRTUAL 07/11/2022 MANHÃ Magistrado André LuisParízio Maia Paiva TARDE Magistrado André LuisParízio Maia Paiva 08/11/2022 MANHÃ Magistrado André LuisParízio Maia Paiva TARDE Magistrado André LuisParízio Maia Paiva 09/11/2022 MANHÃ Magistrado Bruno Acioli Araujo TARDE Magistrado Bruno Acioli Araujo 10/11/2022 MANHÃ Magistrado Bruno Acioli Araujo TARDE Magistrado Bruno Acioli Araujo 11/11/2022 MANHÃ Magistrado Bruno Acioli Araujo TARDE Magistrado Bruno Acioli Araujo SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO PRESENCIAL UNIT 07/11/2022 MANHÃ Magistrado Phillippe Melo Alcântara Falcão TARDE Magistrado Phillippe Melo Alcântara Falcão 08/11/2022 MANHÃ Magistrado Phillippe Melo Alcântara Falcão TARDE Magistrado Phillippe Melo Alcântara Falcão 09/11/2022 MANHÃ Magistrado André Gêda Peixoto Melo TARDE Magistrado André Gêda Peixoto Melo 10/11/2022 MANHÃ Magistrado André Gêda Peixoto Melo TARDE Magistrado André Gêda Peixoto Melo SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO CEJUSC PROCESSUAL PRESENCIAL 07/11/2022 MANHÃ Magistrada Nirvana Coêlho de Mello TARDE Magistrado André Gêda Peixoto Melo 08/11/2022 MANHÃ Magistrada Nirvana Coêlho de Mello TARDE Magistrado André Gêda Peixoto Melo 09/11/2022 MANHÃ Magistrada Nirvana Coêlho de Mello TARDE Magistrada Maysa Cesário Bezerra 10/11/2022 MANHÃ Magistrada Nirvana Coêlho de Mello TARDE Magistrada Maysa Cesário Bezerra 11/11/2022 MANHÃ Magistrada Nirvana Coêlho de Mello TARDE Magistrada Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2286 | 04/11/2022 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 2285 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.285, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/17247; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LETICIA DE QUEIROZ BARBOSA, para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz de 3ª entrância, CJ-7, da 25ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2284 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.284, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/17245, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ALEXANDRE BONALDI FIGUEIREDO ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, matrícula 96157, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, simbologia CJ-7, de 3ª entrância, da 25ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2283 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.283, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/17174, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ISABELLE FERNANDA LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, matrícula n° 98373, do cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, simbologia ASJ/GDT, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2282 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.282, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a inocorrência da posse no prazo legal, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 2.070, de 28 de setembro de 2022, que designou JOSÉ MÁXIMO DA SILVA JÚNIOR para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Penedo na qualidade de Conciliador. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2281 | 04/11/2022 | Revogada | Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 2280 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.280, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a inocorrência da posse no prazo legal, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 2.048, de 26 de setembro de 2022, que designou DEBORA TALITA DE OLIVEIRA MATIAS para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca na qualidade de Conciliadora. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2279 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.279, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador TUTMES AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 5 e 6 de novembro de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2278 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.278, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n° 74-325/2022, de 01 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, FLAVIA MARCLI PADILHA DA SILVA PORTO para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, ASJ/GDT, do Gabinete do Desembargador Tutmes Airan de Albuquerque Melo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2277 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.277, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. Revoga portaria que designou magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, titular da 15.ª Vara Cível da Comarca de Maceió – Fazenda Pública Municipal, teve suas férias do período de 03 a 22/11/2022, suspensas mediante decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/16965, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria nº 2.241, de 26 de outubro de 2022, que designou o magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Maceió – Fazenda Pública Estadual, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 15.ª Vara Cível da Comarca de Maceió – Fazenda Pública Municipal, durante as férias do magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, titular da referida unidade judiciária, no período de 03 a 22/11/2022. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2275 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.275, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n° 74-325/2022, de 01 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, YRLANE CYNTHIA BARROS CALHEIROS, matrícula n° 98018, do cargo em comissão, de Assessora Judiciária, ASJ/GDT, do Gabinete do Desembargador Tutmes Airan de Albuquerque Melo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2274 | 04/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.274, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RODRIGO VITRAL VITORINO SANTOS, servidor requisitado, matrícula n° 91879, do cargo em comissão, de CG-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Fabio Costa de Almeida Ferrario. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 15 | 04/11/2022 | Exaurida | REVOGAR O §1º, DO ART. 1º, DO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/2022 E DO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/2022. | Baixar Arquivo | |
| 2273 | 03/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.273, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2022/17175; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ALFREDO VIEIRA NETO para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Segurança, simbologia ASPJ-2, lotando-o no gabinete do Desembargador José Carlos Malta Marques. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2271 | 03/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.271, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOANNA DHÁLIA ANDRADE para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, ASJ/GDT, do Gabinete do Desembargador Fabio Costa de Almeida Ferrario. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
