Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2252 | 01/11/2022 | Revogada | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ANA FLAVIA COSTA SILVA, matrícula n° 95923, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, para ocupar a função de Chefe de Serviço, Simbologia FGDI-2. | Baixar Arquivo | |
| 2251 | 01/11/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.251, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora KATHERINE ERIKA NEUMANN COSTA, matrícula n° 93885, ocupante do cargo, em comissão, de Supervisora Administrativa, simbologia DS-1, na Procuradoria Administrativa, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2268 | 31/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.268, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. DESIGNA COMISSÃO PARA FINS DE TRANSIÇÃO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA A NOVA GESTÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - BIÊNIO 2023/2024 -, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto da Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário; CONSIDERANDO a eleição dos novos dirigentes deste Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJAL, ocorrida no mês de julho do corrente ano; CONSIDERANDO que os gestores eleitos necessitam obter, com a devida antecedência, informações organizadas relativas à gestão desta Corte de Justiça; CONSIDERANDO as indicações apresentadas tanto por esta atual Presidência quanto pelo Presidente eleito para o biênio 2023/2024, RESOLVE: 1º Instituir Comissão de Transição da atual administração - biênio 2021/2022 -, para a nova gestão da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – eleita para o biênio 2023/2024 -, cuja constituição dar-se-á na seguinte forma: I -Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA II - Magistrados a) LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO MAYOR; b) JOAO PAULO MARTINS DA COSTA; c) ANTONIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA; d) DIEGO ARAUJO DANTAS; e) ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA; f) WLADEMIR PAES DE LIRA; e g) SOSTENES ALEX COSTA DE ANDRADE III - Servidores ALEXANDRE SODRÉ ARRUDA; ELOY MELO JUNIOR; LUCIANA DE OMENA SOUZA; MARIA TENORIO ARAUJO DE BARROS; KATIANE LAMENHA EVARISTO DA SILVA; e MAGNO VITORIO DE FARIAS FRAGOSO Parágrafo único. A Coordenação das atividades inerentes à Comissão mencionada no caput caberá ao Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA. Art. 2º Além dos relatórios constantes da Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, a Coordenação da Comissão de Transição poderá solicitar informações complementares, caso as considere necessárias. Art. 3º A Presidência do TJAL, quando solicitado pela Coordenação da Comissão de Transição, disponibilizará espaço físico, equipamentos e materiais necessários aos trabalhos da equipe de transição. Art. 4º Os responsáveis pelas unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ficam autorizados a fornecer todas as informações requisitadas pela Coordenação da Comissão de Transição. §1º A Coordenação da Comissão de Transição, quando necessário, poderá requerer informações de profissionais de outras áreas, além daquelas requisitadas aos gestores das Secretarias/Diretorias/Departamentos/Núcleos/Grupos de Trabalho do TJ/AL. §2º As informações e dados requisitados às unidades organizacionais serão encaminhados à Comissão de Transição em até 10 (dez) dias da data da solicitação, salvo necessidade de prazo diverso. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2250 | 31/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.250, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, GIORDANA ELIZABETH ROGÉRIO DA SILVA para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária - ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Fabio Costa de Almeida Ferrario. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2249 | 31/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.249, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RAFAELA CRISTINE DE ALMEIDA LOPES, matrícula n° 97858, do cargo, em comissão, de Assessora Judiciária - ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Fabio Costa de Almeida Ferrario. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2248 | 31/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.248, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Designação de Juiz de Direito para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO para oferecer prestação jurisdicional, no dia 29 (vinte e nove) de outubro do corrente ano, no Casamento Coletivo, que será realizado nana Igreja Batista do Barro Duro, situada na Rua Sílvio Sandes Torres Júnior, nº 34, Barro Duro, nesta Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 29 de outubro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ? | Baixar Arquivo | |
| 2245 | 31/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.244, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/16763; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE ALVES DA SILVA, matrícula 96988, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 4ª Vara da Comarca de Arapiraca, no período de 01.11.2022 a 30.11.2022, durante as férias regulamentares da servidora ZILMA FERREIRA QUENTINO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2247 | 27/10/2022 | Vigente | PORTARIA N° 2.247, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Art. 1° Lotar SERGIO RICARDO DA SILVA LIVIO JUNIOR, ocupante da função, temporária, de Contador, no Departamento Financeiro de Pessoa, até ulterior deliberação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2246 | 27/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Designa magistrado para atuar em processo em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo, declarou suspeição para atuar nos autos 0701289-79.2019.8.02.0049; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, Dr. CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo, também averbou suspeição nos referidos autos, consoante comunicação oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo, por meio do Ofício n.º 143-82/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Penedo, para atuar nos autos 0701289-79.2019.8.02.0049, com trâmite regular na 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2244 | 27/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.244, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/16763; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE ALVES DA SILVA, matrícula 96988, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 4ª Vara da Comarca de Arapiraca, no período de 01.11.2022 a 30.11.2022, durante as férias regulamentares da servidora ZILMA FERREIRA QUENTINO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2243 | 27/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.243, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARBOSA PIRAUÁ, titular da 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude, estará de férias no período de 03 a 22/11/2022, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 28.ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude, durante as férias da magistrada MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARBOSA PIRAUÁ, titular da referida unidade judiciária, no período de 03 a 22/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Após o prazo estipulado no artigo anterior, fica restabelecido os efeitos da Portaria n.º 1.452, de 13 de julho de 2022, que designou a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, junto à 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2242 | 27/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.242, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da 3.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, estará de férias no período de 03/11 a 02/12/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, durante as férias da magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da referida unidade judiciária, no período de 03/11 a 02/12/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2241 | 27/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.241, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, titular da 15.ª Vara Cível da Comarca de Maceió – Fazenda Pública Municipal, estará de férias no período de 03 a 22/11/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Maceió – Fazenda Pública Estadual, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 15.ª Vara Cível da Comarca de Maceió – Fazenda Pública Municipal, durante as férias do magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, titular da referida unidade judiciária, no período de 03 a 22/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2239 | 27/10/2022 | Vigente | PORTARIA N° 2.239, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Designar VINICIUS ARTHUR ENGRÁCIO BARBOSA para atuar como mediador no Poder Judiciário de Alagoas, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Confl itos do Estado de Alagoas – NUPEMEC/AL, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, mediante regras previstas no Edital nº 84/2019, Com lotação no CEJUS de Arapiraca. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2238 | 27/10/2022 | Vigente | PORTARIA N 2.238, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Assessor de Juiz, 3? Entrância, CJ-7. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo n? 2022/16470; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei n 7889/2017; RESOLVE: Art. 12 Designar o servidor GENIVALDO DOS SANTOS, matrícula 89672, para exercer, em substituição, a função de Assessor de Juiz, 3 Entrância, CJ-7, da 1 Vara da Comarca de Arapiraca, enquanto durar o afastamento da servidora TAINA DOS SANTOS MENDES MAGALHAES. Art. 22 Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 06.10.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2237 | 27/10/2022 | Vigente | PORTARIA N° 2.237, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Art. 1° Dispensar, a pedido, SERGIO RICARDO DA SILVA LIVIO JUNIOR, matrícula n° 98303, da função temporária de Técnico Contábil. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2236 | 27/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.236, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Designa servidoras para prestação de serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras ISAMELIA DEMES GUALBERTO, matrícula n° 87852, e VALKIRIA MALTA GAIA FERREIRA, matrícula n° 586, para trabalharem em regime de horas extraordinárias, conforme Resolução do TJAL n° 20/2017, na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no período compreendido entre os dias 26.10.2022 a 19.12.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 26.10.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2235 | 27/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.235, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14566; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, no Plantão da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2022. SERVIDORES LUCIANA TORRES PIMENTEL JULIANE MARIA SOARES BRANDÃO TIAGO RODRIGUES DE AMORIM SILVIO VIEIRA SAPUCAIA JOSÉ FRANCISCO SOARES NETO Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2234 | 27/10/2022 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 2233 | 27/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.233, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
