Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2195 | 21/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.195, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispensa de Conciliador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no OFÍCIO N° 190-96/2022, de 20 de outubro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ATAMIR DE FRANCA SANTOS, matrícula 96308, lotado no 1° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, da função de Conciliador do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2194 | 21/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.194, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido constante no ofício n° 138-628/2022, de 20 de outubro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Lotar a Assistente Social MARIA DENILDA DOS SANTOS, matrícula n° 96805, na Equipe Multidisciplinar de Palmeira dos Índios. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2193 | 21/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.193, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/16530, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, AMANDA DE ALBUQUERQUE ROCHA para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-8, de 2ª entrância, da Comarca de São José da Tapera. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2192 | 21/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.192, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/16530, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DANIELA MAIA DE MELLO, matrícula n° 97002, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-8, de 2ª entrância, da Comarca de São José da Tapera. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2191 | 21/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.191, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2022/16513, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JULIA ELISABETH LUNA CAVALCANTI GUARDIAO para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-9, de 1ª Entrância, da Vara Única da Comarca de Olho d Água das Flores. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2190 | 21/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.190, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/15122, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, na 15ª Vara Criminal da Capital, conforme descrito no plano de ação descrito nos autos em epígrafe. DATA SERVIDORES 18 a 21.10.2022 e 24 a 27.10.2022 ROBERTO DE SOUZA MARQUES DA SILVA PATRICIA BASTOS DE CARVALHO SIMONE MARIA LOPES MARINHO TORRES CARLO DANIEL CELESTINO MILITO FABIO ARAGAO RODRIGUES ANTHONY RIJO COSTA LEAHY JENNYFER NASCIMENTO SILVA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 18.10.2022 Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2189 | 21/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.189, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, para o dia 19 de dezembro de 2022, os trabalhos da Portaria n° 1.422/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2188 | 21/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 22 e 23 de outubro de 2022 ANA GABRIELA DALBONI ROCHA ARANY WAGNER TENÓRIO DA SILVA CAIO CÉSAR MAIA AGUIAR LAÉRCIO FERREIRA SANTANA ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA CRISTIANA DE MELO LEITE Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2187 | 21/10/2022 | Exaurida | Art. 1º Designar o servidor LUIZ EUCLIDES DOS SANTOS, matrícula 89621, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, no período de 18.10.2022 a 27.10.2022, durante férias regulamentares da servidora ZULEIDE SOARES VIEIRA CHAGAS. | Baixar Arquivo | |
| 2186 | 21/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.186, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispensa servidora da função de Chefe De Expedientes e Serviços Diversos – FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA DE FATIMA DO MONTE MOREIRA MALTA, matrícula n° 677, da função de Chefe De Expedientes e Serviços Diversos – FGDS-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 12.10.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2185 | 21/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.185, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Altera Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.107, de 4 de outubro de 2022, que instituiu comissão de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos relatados no Processo Administrativo n° 2022/14801, especificamente o item 7.4, determinações à Presidência, item I, para incluir o servidor MARIO SOARES PALMEIRA NETO, matrícula n° 2795, em substituição ao servidor GUILHERME ROSSILHO, matrícula n° 93075. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2184 | 21/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.184, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENORIO ACCIOLY para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 22 e 23.10.2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2183 | 20/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.183, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Institui, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, Equipe de Tratamento e Resposta e Incidentes de Redes Computacionais – ETIR. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão constante nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14752; RESOLVE: Art. 1º Institui, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, Equipe de Tratamento e Resposta e Incidentes de Redes Computacionais – ETIR, com a seguinte composição: I – ARMANDO GONCALVES DA SILVA JUNIOR e FERNANDO ANTÔNIO ALVES RAMOS; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2182 | 20/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.182, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido constante no ofício n° 135-628/2022, de 18 de outubro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Lotar a Assistente Social ANA PAULA MORAIS DA SILVA, matrícula n° 96796, na Equipe Multidisciplinar de Palmeira dos Índios. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2181 | 20/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.181, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Designa magistradas para integrarem a Turma Recursal da 6ª Região, com sede em União dos Palmares. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas LIVIA MARIA MATTOS MELO LIMA e VILMA RENATA JATOBA DE CARVALHO, na condição de titular e suplente, respectivamente, para compor a Turma Recursal da 6ª Região – União dos Palmares, nos termos da Resolução n° 25, de 16 outubro de 2018. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2180 | 20/10/2022 | Vigente | PORTARIA N° 2.180, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Tribunal de Justiça de Alagoas (PSS TJAL) visando à contratação temporária de pessoal para compor a Equipe de Contabilidade para atuar no Poder Judiciário de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Estadual nº 7.966/2018; e CONSIDERANDO inexistir candidatos aprovados em concurso público para a função de Contador e Técnico em Contabilidade. RESOLVE Art. 1° Designar MICHELE BULHÕES DE MENDONÇA para a função de Técnica em Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 72/2020, lotando-a na Contadoria Judicial Unificada. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2179 | 20/10/2022 | Vigente | PORTARIA N° 2.179, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Tribunal de Justiça de Alagoas (PSS TJAL) visando à contratação temporária de pessoal para compor a Equipe de Contabilidade para atuar no Poder Judiciário de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Estadual nº 7.966/2018; e CONSIDERANDO inexistir candidatos aprovados em concurso público para a função de Contador e Técnico em Contabilidade. RESOLVE Art. 1° Designar SERGIO RICARDO DA SILVA LIVIO JUNIOR para a função de Contador do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 72/2020, lotando-o na Contadoria Judicial Unificada. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2178 | 20/10/2022 | Vigente | PORTARIA N° 2.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Tribunal de Justiça de Alagoas (PSS TJAL) visando à contratação temporária de pessoal para compor a Equipe de Contabilidade para atuar no Poder Judiciário de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Estadual nº 7.966/2018; e CONSIDERANDO inexistir candidatos aprovados em concurso público para a função de Contador e Técnico em Contabilidade. RESOLVE Art. 1° Designar ALDES GORETTI DE ARAUJO COSTA para a função de Contador do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 72/2020, lotando-o na Contadoria Judicial Unificada. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2177 | 20/10/2022 | Revogada | Nomear FELIPE GONÇALVES DE MELO para o cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 2176 | 20/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2176, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2022/16414, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ALINE CRISTINA LOPES DA SILVA, matrícula n° 98037, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, lotada na 3ª Vara da Comarca de Rio Largo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo |
