Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1620 | 14/08/2024 | Vigente | Exoneração. | Baixar Arquivo | |
| 1619 | 13/08/2024 | Vigente | Aposentadoria. | Baixar Arquivo | |
| 1618 | 13/08/2024 | Vigente | Designar servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 1617 | 13/08/2024 | Vigente | Designar servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 1616 | 13/08/2024 | Exaurida | Designa nova composição do Comitê Gestor Regional de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1615 | 13/08/2024 | Exaurida | Licença para atividade política. | Baixar Arquivo | |
| 1614 | 13/08/2024 | Exaurida | Licença para atividade política. | Baixar Arquivo | |
| 1613 | 13/08/2024 | Exaurida | Licença para atividade política. | Baixar Arquivo | |
| 1612 | 13/08/2024 | Vigente | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1611 | 13/08/2024 | Revogada | Lotação. | Baixar Arquivo | |
| 1610 | 13/08/2024 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1609 | 13/08/2024 | Vigente | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1608 | 13/08/2024 | Vigente | Designa servidora para exercer a função Estratégica FCE – 3. | Baixar Arquivo | |
| 1607 | 13/08/2024 | Vigente | Exoneração. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 35 | 13/08/2024 | Vigente | MODIFICA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 10, DE 24 DE ABRIL DE 2018, EM RAZÃO DA EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.203/2024, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO GRUPO CAPITAL, SUBGRUPO II – FAZENDA PÚBLICA, COM ATUALIZAÇÃO DE NOMENCLATURAS E TOPOGRAFIA INERENTES AOS DISPOSITIVOS RELACIONADOS AO REFERIDO GRUPO, RENUMERAÇÃO E ACRÉSCIMO E REORDENAÇÃO DE SUBGRUPOS INERENTES AOS MENCIONADOS ANEXOS, BEM COMO DA COMARCA DE UNIÃO DOS PALMARES, INTEGRANTE DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 34 | 13/08/2024 | Vigente | ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS MAGISTRADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU AMEAÇADOS, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| 1 | 13/08/2024 | Vigente | ALTERA O ARTIGO 5º DA PORTARIA CONJUNTA Nº 01 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O COMITÊ MULTINÍVEL, MULTISSETORIAL E INTERINSTITUCIONAL PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E SUAS INTERSECCIONALIDADES NO SISTEMA DE JUSTIÇA. | Baixar Arquivo | |
| 1606 | 12/08/2024 | Vigente | Lotação. | Baixar Arquivo | |
| 1605 | 12/08/2024 | Vigente | Convoca Magistrado, com prejuízos de suas funções, para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1604 | 12/08/2024 | Revogada | Lotação. | Baixar Arquivo |
