Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2128 | 11/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. Designa a composição da comissão para seleção de estagiários da área de Direito. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a seguinte composição da comissão para seleção de estagiários da área de Direito: I - CAROLINA SAMPAIO VALOES DA ROCHA COELHO, Juíza de Direito, que a presidirá; II – ANDRE LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, Juiz de Direito; III – ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, Juiz de Direito; IV – BRUNO ACIOLI ARAUJO, Juiz de Direito; V – RAUL CABUS, Juiz de Direito; VI – ANA PAULA BARROS RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa; VII – RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2127 | 11/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2127, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/15906; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CAROLINA RAMOS PINTO MARTINS, matrícula 98042, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares, no período de 03.10.2022 a 01.11.2022, durante férias regulamentares da servidora ISLEI BRITO SANTOS MELO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 03.10.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2126 | 11/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.126, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/15914; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor YURI ANDRADE MORONI VALENCA, matrícula 89089, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 26ª Vara Cível da Comarca de Maceió, nos dias 19.09.2022, 23.09.2022, 26.09.2022 e 30.09.2022, durante ausências da servidora DEBORA SANDES DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 19.09.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2125 | 10/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.125, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022. Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora STEPHANY DA SILVA DOMINGOS, matrícula n° 98441, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária Especializada – Área Comunicação social, na Diretoria de Comunicação (DICOM), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 05.10.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2124 | 10/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.124, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022. Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora THÁSSIA CAMILLA DA SILVA SANTOS LEITE, matrícula n° 98442, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária Especializada – Área Comunicação social, na Diretoria de Comunicação (DICOM), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 05.10.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2123 | 07/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.123, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022. Progressão de servidor. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2022/14189; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) ANA PAULA DA SILVA, com matrícula 89600, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoB8, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0721028-85.2019.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra (s) progressão (ões) anterior (es) por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorizada a sua elevação à Classe/Padrão B10, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2022/14189. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de setembro de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2122 | 07/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.122, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da Vara do Único Ofício da Comarca de Feira Grande, estará em licença maternidade, no período de 30/09/2022 a 28/03/2023, nos termos do Processo Administrativo Virtual n.º 2022/15744, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Vara do Único Ofício da Comarca de Feira Grande, enquanto perdurar a licença maternidade da magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de setembro de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2121 | 07/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.121, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/15819; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSE NANSILVIO NUNES, matrícula N° 59274, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, no Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca, nas férias, faltas, licenças e impedimentos do servidor VICTOR EMANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula n° 96676. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2120 | 07/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.120, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022. Designa servidor para a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/15819; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, VICTOR EMANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula n° 96676, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, lotado no Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca, para exercer a função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2119 | 06/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.119, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, Titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, foi removida, para o Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca, ambas de 3ª entrância, nos termos da Portaria nº 2.103, de 04 de outubro de 2022, disponibilizada no DJE do dia 05 de outubro de 2022, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2118 | 06/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.118, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão constante nos autos do Processo Administrativo n° 2022/15771, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora TAYNARA FREIRE SANTOS, matrícula n° 97299, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-7, de 3ª entrância, na 2ª Vara Cível de Arapiraca, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2117 | 06/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.117, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão constante nos autos do Processo Administrativo n° 2022/15739, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MAYARA NASCIMENTO CORREIA, matrícula n° 96073, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, simbologia CJ-7, de 3ª entrância, no Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2116 | 06/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.116, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Instituir comissão para o Processo Seletivo de estagiários da área de Administração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir comissão para o Processo Seletivo de estagiários da área de Administração, composta pelos integrantes abaixo: I – CAROLINA SAMPAIO VALOES DA ROCHA COELHO, Juíza de Direito, que a presidirá; II – CLEITON GONCALVES FALCAO, Analista Judiciário – Apoio Especializado/Administração; III – DENIS ROBERTO HOSI OCHI, Analista Judiciário – Apoio Especializado/Administração; IV – VINICIUS PINHEIRO DA SILVEIRA MOURA, Técnico Judiciário – Área Judiciária; V – ANA PAULA BARROS RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa; VI – RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2115 | 06/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.115, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Instituir comissão para o Processo Seletivo de estagiários da área de História O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir comissão para o Processo Seletivo de estagiários da área de História, composta pelos integrantes abaixo: I - CAROLINA SAMPAIO VALOES DA ROCHA COELHO, Juíza de Direito, que a presidirá; II – CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, Juiz de Direito, que a presidirá; III – MARIA GILCELIA LYRA MONTEIRO, Técnica Judiciária – Área Judiciária; IV – ANA PAULA BARROS RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa; V – RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2114 | 06/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.114, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 76-395/2022; CONSIDERANDO por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA TENORIO ARAUJO DE BARROS, matrícula n° 97131, para ocupar, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete, CG-GDTJ, no Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, no período de 13.10.2022 a 27.10.2022, durante as férias regulamentares do servidor ELOY MELO JUNIOR. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2113 | 06/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.113, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo de Supervisor Judiciário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 77-395/2022; CONSIDERANDO por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL FEITOSA D ALMEIDA, matrícula 88139, para ocupar, em substituição, o cargo de Supervisor Judiciário, SJ-GDTJ, no Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, no período de 13.10.2022 a 01.11.2022, durante as férias regulamentares da servidora KATIANE LAMENHA EVARISTO DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2112 | 06/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.112, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Designa magistrado, integrante do Projeto Justiça Efetiva, para atuar em unidade judicial. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDOo pedido formulado no Ofício nº457-16/2022, CONSIDERANDO a Resolução nº 6, de 19 de fevereiro de 2019, que instituiu o Projeto Justiça Efetiva no Poder Judiciário de Alagoas; RESOLVE: Art. 1° Designar o magistrado RAUL CABUS, integrante Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, para atuar no auxílio a 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, no período compreendido entre os dias 01.10.2022 e 31.12.2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 01.10.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2111 | 06/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.111, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Designa servidores para prestarem serviço extraordinário em Ação Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 260-223/2022; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário no Casamento Coletivo, evento coordenado pela Igreja Batista do Barro Duro e Coordenação da Justiça Itinerante – CJI, a qual se realizará no dia 10 (dez) de outubro de 2022, na Igreja Batista do Barro Duro, situado na Rua Sílvio Sandes Torres Júnior nº 34, Barro Duro, nesta Capital, a partir das 7h. 1 – CESAR UCHOA BOTELHO 2 – ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA 3 – JOSE CICERO DO NASCIMENTO Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2110 | 06/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.110, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 8 e 9 de outubro de 2022 STEPHANIE MASSAE FERREIRA DE ALBUQUERQUE LAIS RAMOS BARBOZA VANUSA CRATEUS AZEVEDO VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS CICERA CRISTINA LIMA DE ARAÚJO BANDEIRA DANIEL ALVES REIS Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2109 | 06/10/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.109, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 8 e 9 de outubro de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
