Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2068 | 28/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.068, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. Designa servidora para a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/15208; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, CLEONICE MARIA DOS SANTOS, matrícula 59492, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciária – Estabilidade Excepcional, lotada na 24ª Vara Cível da Comarca de Maceió, para a função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27.09.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2067 | 28/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.067, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. Dispensa servidora da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/15208, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA KEILA RODRIGUES, matrícula 59659, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, da função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1, na 24ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27.09.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2066 | 28/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.066, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO, titular da 16ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, estará de licença para tratamento da própria saúde, no período de 25 a 30/09/2022; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, o magistrado GERALDO TENÓRIO SILVEIRA JÚNIOR, titular da 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda Pública Estadual e Municipal, por meio do Ofício n.º 201-426/2022, solicitou a designação de um outro magistrado para atuar junto à 16ª Vara cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, por estar exercendo a titularidade da 54ª Zona Eleitoral, e pelas razões ali expostas, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA, titular da 4ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 16ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, em virtude da licença para tratamento da própria saúde do magistrado JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO, no período de 28 a 30/09/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Após o prazo estipulado no artigo anterior, fica restabelecido os efeitos da Portaria n.º 1.239, de 20 de junho de 2022, que designou o magistrado JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA, titular da 4ª Vara Cível da Capital, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, junto à 16ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2065 | 28/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.065, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, VÍTOR REIS DE ARAÚJO CARVALHO para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Fabio Costa de Almeida Ferrario. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2064 | 28/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.064, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, NAYARA VIANA RABELO, matrícula n° 98184, do cargo, em comissão, de Assessora Judiciária - ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Fabio Costa de Almeida Ferrario. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2063 | 28/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.063, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2022/15200; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ISABELLE FERNANDA LIMA DO NASCIMENTO para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2062 | 28/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.062, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/15200; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, HAIANA CATALINA CALDAS MARTINS, matrícula n° 98307, do cargo, em comissão, de Assessora Judiciária - ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2061 | 28/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.061, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que preceitua o art. 93, inciso VIII, da Constituição Federal, com fulcro no art. 12, da Resolução CNJ n.° 135/2011, o art. 35, inciso I, II, III, VI e VII, da Lei Complementar nº 35 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), de 14 de março de 1979, e arts. 1°, 20, 24 e 25 da Resolução n° 60/2008 – Código de Ética da Magistratura e art. 45, inciso I, II, II e VI, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, e, finalmente, o inciso V, do §2º, do art. 56, da Lei Estadual nº 6.564/2005, bem como tendo em vista o que deliberaram os Desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos termos do voto do Relator, nos autos do Processo nº 0000752-18.2020.8.02.0073/5000, RESOLVE aposentar compulsoriamente, nos termos do art. 3°, inciso V, c/c art. 7°, inciso I, ambos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 135/2011, o Juiz de Direito GIOVANNI ALFREDO DE OLIVEIRA JATUBA, Titular da 8ª Vara Criminal da Capital – Tribunal do Júri, da Comarca da Capital, de 3ª Entrância, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, observando-se o sistema remuneratório de subsídio em obediência ao art. 182, da Lei nº 6.564, de 05 de janeiro de 2005, e os artigos 2º e 3º, da Lei Estadual nº 6.578, de 19 de janeiro de 2005. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2060 | 28/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.060, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MARIA LUCIA TAVARES E SILVA, matrícula n° 93339, ocupante do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário – DS-4, na 7ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2059 | 28/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.059, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. Recondução de Pedagoga para Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de profissionais para integrar a Equipe Multidisciplinar no Poder Judiciário de Alagoas, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Estado de Alagoas – NUPEMEC/AL (Edital nº 82/2019); CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Estadual nº 7.966/2018; e CONSIDERANDO o que consta no ofício n° 118-628/2022, de 23 de setembro de 2022; RESOLVE: ? Art. 1º Fica reconduzida ao exercício de suas funções, pelo período adicional de 1 (um) ano, respeitados os limites do art. 4º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 7.966/2018, a Pedagoga PRISCILLA FERREIRA DE CASTRO, com lotação na Equipe Multidisciplinar do Fórum da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2058 | 28/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.058, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/15112; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CAROLINE MONTENEGRO DE ALMEIDA, matrícula 97784, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Central de Audiências de Custódia da Comarca de Maceió, durante férias, ausências, licenças e impedimentos da servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 26.09.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2057 | 27/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.057, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Designa Comitê Gestor Estadual para a Primeira Infância no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Resolução n° 470, de 31 de agosto de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional para a Primeira Infância, especialmente com base no art. 12, caput, do referido ato, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, o Comitê Gestor Estadual para a Primeira Infância, com a seguinte composição: I – SORAYA MARANHAO SILVA, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, que a presidirá; II – JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Diretor Departamental, que a secretariará; III – ELISANGELA FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado/Serviço Social; e IV – JULIANA ALVES DA SILVA, Pedagoga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2046 | 26/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.046, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. Altera composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do Estado de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o memorando n° 125-247/2022, de 23 de setembro de 2022, subscrito pelo Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do Estado de Alagoas, designado pela Portaria n° 264, de 16 de janeiro de 2019, conforme abaixo elencado: I – Incluir os servidores ALINE AMORIM DO NASCIMENTO, matrícula n° 97932, e LUCAS DA CUNHA FALCAO, matrícula n° 97073. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 791 | 26/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 791, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/6012; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MOISES NASCIMENTO SOARES, matrícula 93482, para exercer, em substituição, a função de função de Chefe de Secretaria – FCCS1, na 26ª Vara Cível da Comarca de Maceió, no período de 18.04.2022 a 22.04.2022, durante afastamento da servidora DEBORA SANDES DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 18.04.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2055 | 23/09/2022 | Vigente | ORTARIA Nº 2.055, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Altera composição de equipe de trabalho. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando nº 56-330/2022, de 26.09.2022; RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da equipe de trabalho designada pela portaria nº 1.818, de 04.10.2021, para substituir, a partir de 01.10.2022, o servidor LUANA SOARES LEITE, matricula nº 98292, pela servidora MARIANA RODRIGUES GOMES, matricula nº 96195. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos a partir do dia 01.10.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2054 | 23/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.054, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2021/5363, RESOLVE: Art. 1º Lotar CRISTIANE COELHO LOPES DA ROCHA CALIXTO, servidora requisitada, no Departamento de Saúde e Qualidade de Vida – DSQV, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2053 | 23/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.053, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Designar servidora para exercer a função de Chefe de Divisão – FGDI-2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/5363; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, CRISTIANE COELHO LOPES DA ROCHA CALIXTO, servidora requisitada, para exercer a função de Chefe de Divisão – FGDI-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2052 | 23/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.052, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a decisão proferida nos autos do processo judicial n° 0717612-51.2015.8.02.0001 (Processo Administrativo Virtual n° 2022/14607), RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear MÔNICA FERREIRA LESSA para o cargo de Analista Judiciário Especializado – Área Médica/Clínica Médica, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2051 | 23/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.051, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a decisão proferida nos autos do processo judicial n° 0716699-35.2016.8.02.0001 (Processo Administrativo Virtual n° 2022/14600), RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear THÁSSIA CAMILLA DA SILVA SANTOS LEITE para o cargo de Analista Judiciário Especializado – Área Comunicação social, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2050 | 23/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.050, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a decisão proferida nos autos do processo judicial n° 0716699-35.2016.8.02.0001 (Processo Administrativo Virtual n° 2022/14600), RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear STEPHANY DA SILVA DOMINGOS para o cargo de Analista Judiciário Especializado – Área Comunicação social, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
