Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2029 | 22/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.029, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Designa a nova composição do Conselho Gestor de Obras do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Resolução n° 7, de 21 de maio de 2013, do Tribunal de Justiça de Alagoas, sobre o processo de planejamento, execução e monitoramento de obras do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, o que inclui a alocação orçamentária dos projetos de construção, reforma e ampliação, a definição de critérios de priorização de obras, os parâmetros para contratação e acompanhamento de obras, a definição de referenciais de áreas e diretrizes para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a nova composição do Conselho Gestor de Obras do Poder Judiciário de Alagoas: I – FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, Desembargador, que a presidirá; II - ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, Juiz de Direito, atualmente exercendo as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência; III – WLADEMIR PAES DE LIRA, Juiz de Direito, atualmente exercendo as atribuições de Juiz Coordenador de Arrecadação e Fiscalização do FUNJURIS; IV – CLAUDIA LOPES LISBOA SOUZA, Analista Judiciário – Apoio Especializado/Arquitetura, Chefe do Departamento Central de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça; V – ANDRE LUIZ LOPES MALTA, Analista Judiciário – Apoio Especializado/Engenharia; VI - JOSE RONALDO BRANDAO MAGALHAES, Analista Judiciário – Apoio Especializado/Engenharia; VII - GUILHERME ROSSILHO, Analista Judiciário - Apoio Especializado/Economia, que a secretariará. Art. 2º Ficam revogadas as portarias 691/2017, 708/2017, 98/2018, 640/2018, 1514/2019, 369/2021 e 1084/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2028 | 22/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.028, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 24 e 25 de setembro de 2022 RITA DANIELE VIANA DE OLIVEIRA LUIZA DE SOUZA CARNEIRO FERNANDES LEONIA MARIA SILVA MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS JOANA DARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS RUBYAN LEAO CORREIA DE ARAUJO Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2026 | 22/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação dos editais DAGP N° 2/2022 e DAGP n° 3/2022 no Diário da Justiça Eletrônico em 25.07.2022 e 10.08.2022, respectivamente, os quais tornaram público o resultado final do 2° Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2022/7786, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor VINICIUS PINHEIRO DA SILVEIRA MOURA, matrícula n° 96586, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, no Departamento Financeiro de Pessoal (DEFIP), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2025 | 22/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.025, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação dos editais DAGP N° 2/2022 e DAGP n° 3/2022 no Diário da Justiça Eletrônico em 25.07.2022 e 10.08.2022, respectivamente, os quais tornaram público o resultado final do 2° Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2022/7786, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor LEANDRO SILVA DE AZEVEDO, matrícula n° 96156, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, no Departamento Financeiro de Pessoal (DEFIP), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2024 | 22/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.024, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação dos editais DAGP N° 2/2022 e DAGP n° 3/2022 no Diário da Justiça Eletrônico em 25.07.2022 e 10.08.2022, respectivamente, os quais tornaram público o resultado final do 2° Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2022/7786, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor IVANILDO BARBOSA DE BARROS, matrícula n° 92546, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, na Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2023 | 22/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação dos editais DAGP N° 2/2022 e DAGP n° 3/2022 no Diário da Justiça Eletrônico em 25.07.2022 e 10.08.2022, respectivamente, os quais tornaram público o resultado final do 2° Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2022/7786, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, matrícula n° 92579, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, na Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (DIATI), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2022 | 22/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação dos editais DAGP N° 2/2022 e DAGP n° 3/2022 no Diário da Justiça Eletrônico em 25.07.2022 e 10.08.2022, respectivamente, os quais tornaram público o resultado final do 2° Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2022/7786, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor DIEGO RAMON OMENA FIRMINO, matrícula n° 93002, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, na Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2021 | 22/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação dos editais DAGP N° 2/2022 e DAGP n° 3/2022 no Diário da Justiça Eletrônico em 25.07.2022 e 10.08.2022, respectivamente, os quais tornaram público o resultado final do 2° Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2022/7786, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora LUCIANA VILLAS BOAS GERBASE, matrícula n° 96678, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2020 | 22/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação dos editais DAGP N° 2/2022 e DAGP n° 3/2022 no Diário da Justiça Eletrônico em 25.07.2022 e 10.08.2022, respectivamente, os quais tornaram público o resultado final do 2° Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2022/7786, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora DANIELA MAIA DE MELLO, matrícula n° 97002, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2019 | 22/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.019, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação dos editais DAGP N° 2/2022 e DAGP n° 3/2022 no Diário da Justiça Eletrônico em 25.07.2022 e 10.08.2022, respectivamente, os quais tornaram público o resultado final do 2° Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2022/7786, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor PAULO VITOR RAMOS DE ANDRADE, matrícula n° 97945, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, na Subdireção-Geral do Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2018 | 22/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação dos editais DAGP N° 2/2022 e DAGP n° 3/2022 no Diário da Justiça Eletrônico em 25.07.2022 e 10.08.2022, respectivamente, os quais tornaram público o resultado final do 2° Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2022/7786, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora LICIANNE CALHEIROS CRUZ, matrícula n° 97880, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, na Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (DIATI), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2017 | 22/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação dos editais DAGP N° 2/2022 e DAGP n° 3/2022 no Diário da Justiça Eletrônico em 25.07.2022 e 10.08.2022, respectivamente, os quais tornaram público o resultado final do 2° Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2022/7786, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor MAURO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula n° 98030, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, na Subdireção-Geral do Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2016 | 22/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação dos editais DAGP N° 2/2022 e DAGP n° 3/2022 no Diário da Justiça Eletrônico em 25.07.2022 e 10.08.2022, respectivamente, os quais tornaram público o resultado final do 2° Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2022/7786, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora GEILZA BRITO DE MORAES, matrícula n° 98046, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, no Departamento de Gestão de Contratos (DGC), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2001 | 22/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.001, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14726, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 1.861, de 26 de agosto de 2022, que designou LARISSA GROUIOU DE CARVALHO para exercer a função de Juíza Leiga no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2015 | 21/09/2022 | Revogada | Lotação. | Baixar Arquivo | |
| 2014 | 21/09/2022 | Revogada | Lotação. | Baixar Arquivo | |
| 2013 | 21/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.013, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação dos editais DAGP N° 2/2022 e DAGP n° 3/2022 no Diário da Justiça Eletrônico em 25.07.2022 e 10.08.2022, respectivamente, os quais tornaram público o resultado final do 2° Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2022/7786, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora THAISSA PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 98041, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, no Departamento de Gestão de Contratos (DGC), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2012 | 21/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.012, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação dos editais DAGP N° 2/2022 e DAGP n° 3/2022 no Diário da Justiça Eletrônico em 25.07.2022 e 10.08.2022, respectivamente, os quais tornaram público o resultado final do 2° Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2022/7786, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora NAYARA MACIEL MENDONCA, matrícula n° 97076, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2011 | 21/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.011, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação dos editais DAGP N° 2/2022 e DAGP n° 3/2022 no Diário da Justiça Eletrônico em 25.07.2022 e 10.08.2022, respectivamente, os quais tornaram público o resultado final do 2° Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2022/7786, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora LETHICIA MARIA VERCOSA DIAS, matrícula n° 95632, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2010 | 21/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação dos editais DAGP N° 2/2022 e DAGP n° 3/2022 no Diário da Justiça Eletrônico em 25.07.2022 e 10.08.2022, respectivamente, os quais tornaram público o resultado final do 2° Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2022/7786, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ANDRE FERREIRA MUNGUBA, matrícula n° 97702, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, na Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo |
